247 - A Comissãoganhar sempre nas apostas desportivasAssuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que visa regulamentar o usoganhar sempre nas apostas desportivascigarros eletrônicos. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deu um parecer favorável. A expectativa, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/clube-o-globo/saude/noticia/2024/08/20/vapes-comissao-do-senado-adia-votacao-de-projeto-que-libera-cigarros-eletronicos.ghtml">O Globo</a>, é que a votação ocorra no inícioganhar sempre nas apostas desportivassetembro.&nbsp;
Desde 2009, a venda e a distribuiçãoganhar sempre nas apostas desportivastodos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), incluindo cigarros eletrônicos, vapes e pods, são proibidas no Brasil. Em abril deste ano, a Anvisa decidiu manter o veto a esses dispositivos após uma extensa reavaliação.
Devido às eleições municipais, as sessões do Senado desta semana são semipresenciais, permitindo a participação remota dos parlamentares. Esse formato foi utilizado como justificativa para o adiamento da votação. O senador Eduardo Gomes expressouganhar sempre nas apostas desportivasinsatisfação com a razão do adiamento, mas concordouganhar sempre nas apostas desportivaspautar o textoganhar sempre nas apostas desportivassetembro, durante uma semanaganhar sempre nas apostas desportivasesforço concentrado no Senado, com sessões presenciais.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), associou as críticas ao projeto ao "momentoganhar sempre nas apostas desportivaseleição, quando os nervos estão à flor da pele". Candidato a prefeitoganhar sempre nas apostas desportivasGoiânia, Vanderlan tem sido alvoganhar sempre nas apostas desportivascríticas por incluir o tema na pauta da comissão. “Esse projeto é do ano passado, foi apresentado o relatórioganhar sempre nas apostas desportivasmarço,ganhar sempre nas apostas desportivasmarço para cá várias reuniões e audiências públicas foram realizadas. O presidente dessa comissão não pauta somente aquilo que ele é favorável, masganhar sempre nas apostas desportivasuma forma democrática a gente vem discutindo os projetos e chega um momento que tem que votar", disse o parlamentar.
O projeto prevê multasganhar sempre nas apostas desportivasR$ 20 mil para quem vender cigarros eletrônicos a menoresganhar sempre nas apostas desportivas18 anos e até oito anosganhar sempre nas apostas desportivasprisão para quem comercializar produtos que possam causar dependência física ou psíquica. O texto também define exigências para a fabricação, importação e comercialização, incluindo registro obrigatório na Anvisa e outros órgãos reguladores.

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Brasília

Senado adia votaçãoganhar sempre nas apostas desportivasprojeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

Agência Brasil - A Operação Vapor Digital, com objetivoganhar sempre nas apostas desportivascombater crimesganhar sempre nas apostas desportivascontrabando, usoganhar sempre nas apostas desportivasdocumento falso, lavagemganhar sempre nas apostas desportivasdinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacionalganhar sempre nas apostas desportivasVigilância Sanitária (Anvisa).
A investigação começouganhar sempre nas apostas desportivasfevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios eganhar sempre nas apostas desportivasempresasganhar sempre nas apostas desportivastransporte aéreo. À época, foram apreendidos maisganhar sempre nas apostas desportivas7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidorasganhar sempre nas apostas desportivasManaus,ganhar sempre nas apostas desportivasnota, informou a PF.&nbsp;
As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontosganhar sempre nas apostas desportivasvendasganhar sempre nas apostas desportivascigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmenteganhar sempre nas apostas desportivasnotas fiscais, para ludibriar a investigação”.&nbsp;
“Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscalganhar sempre nas apostas desportivascapasganhar sempre nas apostas desportivastelefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidadeganhar sempre nas apostas desportivasvaloresganhar sempre nas apostas desportivasespécie num curto períodoganhar sempre nas apostas desportivastempo”, destacou a nota.&nbsp;
“As medidas cautelaresganhar sempre nas apostas desportivasbusca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitosganhar sempre nas apostas desportivascirculação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, alémganhar sempre nas apostas desportivasaprofundar a investigação sobre o destino dos recursos”, completou a PF.&nbsp;
Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandadosganhar sempre nas apostas desportivasbusca e apreensãoganhar sempre nas apostas desportivaslocais classificados pela corporação como estratégicosganhar sempre nas apostas desportivasManaus. Em nota, a PF informou que também foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicasganhar sempre nas apostas desportivasestabelecimentos que vendem o produto e a suspensãoganhar sempre nas apostas desportivasperfisganhar sempre nas apostas desportivasredes sociais.
Cigarro eletrônico: O cigarro eletrônico já estava proibido no Brasil desde 2009. Recentemente, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda desse tipoganhar sempre nas apostas desportivasdispositivo.&nbsp;
Com a decisão, qualquer modalidadeganhar sempre nas apostas desportivasimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. A resolução foi publicada no fimganhar sempre nas apostas desportivasabril e já estáganhar sempre nas apostas desportivasvigor.&nbsp;
Além do cigarro eletrônico, os suspeitos alvo da operação da PF também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarro importado e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.

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