247 - A Comissão5 betsAssuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que visa regulamentar o uso5 betscigarros eletrônicos. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deu um parecer favorável. A expectativa, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/clube-o-globo/saude/noticia/2024/08/20/vapes-comissao-do-senado-adia-votacao-de-projeto-que-libera-cigarros-eletronicos.ghtml">O Globo</a>, é que a votação ocorra no início5 betssetembro.&nbsp;
Desde 2009, a venda e a distribuição5 betstodos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), incluindo cigarros eletrônicos, vapes e pods, são proibidas no Brasil. Em abril deste ano, a Anvisa decidiu manter o veto a esses dispositivos após uma extensa reavaliação.
Devido às eleições municipais, as sessões do Senado desta semana são semipresenciais, permitindo a participação remota dos parlamentares. Esse formato foi utilizado como justificativa para o adiamento da votação. O senador Eduardo Gomes expressou5 betsinsatisfação com a razão do adiamento, mas concordou5 betspautar o texto5 betssetembro, durante uma semana5 betsesforço concentrado no Senado, com sessões presenciais.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), associou as críticas ao projeto ao "momento5 betseleição, quando os nervos estão à flor da pele". Candidato a prefeito5 betsGoiânia, Vanderlan tem sido alvo5 betscríticas por incluir o tema na pauta da comissão. “Esse projeto é do ano passado, foi apresentado o relatório5 betsmarço,5 betsmarço para cá várias reuniões e audiências públicas foram realizadas. O presidente dessa comissão não pauta somente aquilo que ele é favorável, mas5 betsuma forma democrática a gente vem discutindo os projetos e chega um momento que tem que votar", disse o parlamentar.
O projeto prevê multas5 betsR$ 20 mil para quem vender cigarros eletrônicos a menores5 bets18 anos e até oito anos5 betsprisão para quem comercializar produtos que possam causar dependência física ou psíquica. O texto também define exigências para a fabricação, importação e comercialização, incluindo registro obrigatório na Anvisa e outros órgãos reguladores.

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Brasília

Senado adia votação5 betsprojeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

Agência Brasil - A Operação Vapor Digital, com objetivo5 betscombater crimes5 betscontrabando, uso5 betsdocumento falso, lavagem5 betsdinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional5 betsVigilância Sanitária (Anvisa).
A investigação começou5 betsfevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e5 betsempresas5 betstransporte aéreo. À época, foram apreendidos mais5 bets7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras5 betsManaus,5 betsnota, informou a PF.&nbsp;
As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos5 betsvendas5 betscigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente5 betsnotas fiscais, para ludibriar a investigação”.&nbsp;
“Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal5 betscapas5 betstelefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade5 betsvalores5 betsespécie num curto período5 betstempo”, destacou a nota.&nbsp;
“As medidas cautelares5 betsbusca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos5 betscirculação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além5 betsaprofundar a investigação sobre o destino dos recursos”, completou a PF.&nbsp;
Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandados5 betsbusca e apreensão5 betslocais classificados pela corporação como estratégicos5 betsManaus. Em nota, a PF informou que também foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas5 betsestabelecimentos que vendem o produto e a suspensão5 betsperfis5 betsredes sociais.
Cigarro eletrônico: O cigarro eletrônico já estava proibido no Brasil desde 2009. Recentemente, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda desse tipo5 betsdispositivo.&nbsp;
Com a decisão, qualquer modalidade5 betsimportação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. A resolução foi publicada no fim5 betsabril e já está5 betsvigor.&nbsp;
Além do cigarro eletrônico, os suspeitos alvo da operação da PF também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarro importado e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.

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Senado adia votação5 betsprojeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

PF e Anvisa investigam contrabando5 betscigarros eletrônicos