Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência que debateu parâmetrospixbet logo vectorqualidade e valores dos serviços funerários na capital paulista. O que ficou definido foi que haverá, no próximo dia 16, pela manhã, uma reunião na SP Regula, agência responsável pela fiscalização das concessionárias dos cemitérios.
Conforme explicou o vereador Hélio Rodrigues (PT), o focopixbet logo vectorhoje foi, sobretudo, a tabelapixbet logo vectorvalores praticados pelas empresas que prestam o serviço. Rodrigues é um dos parlamentares que pedem revisão dos termos firmados, por considerar as quantias "abusivas".
A administração do serviço funerário na capital paulista fica a cargopixbet logo vectorquatro empresas, atualmente. Há algum tempo, a pauta cresceupixbet logo vectorrepercussão, tomando uma posiçãopixbet logo vectordestaque após a verificaçãopixbet logo vectorum aumento substancial no preçopixbet logo vectorpacotes oferecidos e denúnciaspixbet logo vectorgraves violaçõespixbet logo vectordireitos humanos, que descumpririam até mesmo princípios da Constituição Federal.
O grupopixbet logo vectorempresas conseguiu o controle dos serviços por 25 anos. O contrato abrange 22 cemitérios públicos e um crematório.
A situação começou a ser debatida na Câmara Municipalpixbet logo vectorSão Paulo e chegou ao ministro do STF Flávio Dino, que sinalizou para a possibilidadepixbet logo vectoranalisá-lapixbet logo vectorplenário da Corte.&nbsp;

Preçopixbet logo vectorenterros triplica após concessãopixbet logo vectorcemitériospixbet logo vectorSP

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Audiência no STF discute preços cobradospixbet logo vectorcemitériospixbet logo vectorSão Paulo

247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeiturapixbet logo vectorSão Paulo deve restabelecer a comercialização e a cobrançapixbet logo vectorserviços funerários aos valores praticados antes da privatização, ajustados pelo Índice Nacionalpixbet logo vectorPreços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/24/dino-manda-cemiterios-de-sp-cobrarem-valores-anteriores-a-privatizacao.htm">UOL</a>, a decisão, emitidapixbet logo vectorcaráter liminar, atende parcialmente a uma ação movida pelo PCdoB, que questiona a concessão da gestãopixbet logo vectorcemitérios e crematórios da capital paulista à iniciativa privada.
Empixbet logo vectordeterminação, Dino afirma que o objetivo é "evitar danos irreparáveis oupixbet logo vectordifícil reparaçãopixbet logo vectordesfavor das famílias paulistanas", ressaltando a possível incompatibilidade da privatização com direitos fundamentais e valores morais básicos. O partido também solicitou que a administração municipal reassuma a gestão dos serviços, mas Dino deixou essa decisão sob responsabilidade da Prefeitura.
Desde a privatização, iniciadapixbet logo vectormarçopixbet logo vector2023, o serviço funeráriopixbet logo vectorSão Paulo passou a ser administrado por quatro empresas privadas, responsáveis por 22 cemitérios públicos e um crematório. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipaispixbet logo vectorSão Paulo (Sindsep), os preços dos pacotes funerários triplicaram no período, gerando críticas sobre a faltapixbet logo vectorcontrole social e os altos custos enfrentados pela população.
A determinação do ministro prevê um teto para os valores cobrados, limitando-os aos preços anteriores à concessão, corrigidos pelo IPCA. No entanto, ainda não está claro como a gestão municipal implementará a decisão. A Prefeiturapixbet logo vectorSão Paulo ainda não se manifestou sobre a decisão.
O PCdoB também solicitou que o Supremo declare inconstitucionais as leis que regulamentaram a privatização dos cemitérios. Flávio Dino, no entanto, decidiu remeter essa análise para o plenário do STF, onde a constitucionalidade da medida será julgadapixbet logo vectordefinitivo.
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A Prefeiturapixbet logo vectorSão Paulo se manifestou a respeito dessa reportagem. Segue a nota:
A Prefeiturapixbet logo vectorSão Paulo entende que a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres. A decisão do STF elimina, por exemplo, o descontopixbet logo vector25% do funeral social garantido pela nova modelagem.&nbsp;
Vimos, portanto, com preocupação uma decisão que, na realidade, provoca a perdapixbet logo vectorbenefícios. &nbsp;Vale ressaltar ainda que a ação foi baseadapixbet logo vectorreportagens já contestadas pela Prefeitura após publicaçãopixbet logo vectorvalores equivocados ou incomparáveis.
Por fim, a Prefeitura lamenta o uso político por partidos (Partido Comunista do Brasil) que tentam provocar um retrocesso numa concessão que tem beneficiado diretamente a população, especialmente as famílias mais vulneráveis.
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Dino determina que Prefeiturapixbet logo vectorSão Paulo limite preçospixbet logo vectorserviços funerários aos valores anteriores à privatização

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