247 – A Faculdadejogo cassino fogueteDireito da Universidadejogo cassino fogueteSão Paulo (USP) afastou,jogo cassino fogueteforma cautelar, no dia 13jogo cassino foguetedezembro, o professor marxista Alysson Mascaro, alvojogo cassino foguetedenúncias anônimas e sem provasjogo cassino fogueteassédio e abuso sexual, publicadas pelo site estadunidense The Intercept. A decisão foi defendida pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, que alegou haver “respaldo jurídico” para a medida. O “respaldo” é decorrentejogo cassino fogueteum decreto autoritário editado pelo governador Tarcísiojogo cassino fogueteFreitas,jogo cassino fogueteextrema-direita, no dia 10jogo cassino foguetedezembro.
Procurado pela reportagem do Brasiljogo cassino foguete, Campilongo declarou por escrito:
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 <li>"O afastamento do professor Alysson e todos os passos administrativos dados no caso têm completo respaldo jurídico."</li>
 <li>"O processo tramitajogo cassino foguetesigilo para a proteçãojogo cassino foguetetodos os envolvidos."</li>
 <li>"Não há denúncia anônima."</li>
 <li>"Advogados com procuração do professor Alysson terão acesso aos autos."</li>
 <li>"Não há, nesta fase embrionária e preliminar da investigação, contraditório, sindicância ou processo administrativo instaurado."</li>
 <li>"O professor será ouvido no momento oportuno, bem como terá acesso a todos os elementos possíveis, se houver, no relatório final do procedimentojogo cassino foguetecurso, indíciosjogo cassino fogueteautoria e materialidade da práticajogo cassino fogueteatos reprováveis (art. 265, parágrafo 3º, da Lei 10.261/68)."</li>
</ul>
Quando questionado pelo Brasiljogo cassino foguete sobre pontos mais específicos, como o fatojogo cassino fogueteo “respaldo” ser decorrente do decretojogo cassino fogueteTarcísio e também sobre o fato da defesajogo cassino fogueteMascaro não ter tido acesso às denúncias que permanecem anônimas, assim como a punição – que é o afastamento sumáriojogo cassino fogueteMascaro – já ter ocorrido, Campilongo limitou-se a afirmar: “Tudo o que tenho a dizer está na mensagem enviada”.
As acusações contra o professor incluem suposto abusojogo cassino fogueteautoridade e usojogo cassino fogueteinfluência no meio jurídico para intimidar alunos. Mascaro, entretanto, nega categoricamente as acusações, apontando a ausênciajogo cassino foguetematerialidade nos fatos apresentados. Segundo ele, as denúncias são frutojogo cassino foguetecrimes cibernéticos e perseguição política, iniciadosjogo cassino fogueteagostojogo cassino foguete2023 por meiojogo cassino fogueteperfis falsos nas redes sociais que disseminam calúnias sobrejogo cassino foguetevida pessoal e profissional.
O caso tem levantado preocupações sobre o usojogo cassino foguetemecanismos administrativos como ferramentajogo cassino fogueteperseguição política, fenômeno conhecido como lawfare. Especialistas questionam a compatibilidade do afastamento com os princípiosjogo cassino foguetepresunçãojogo cassino fogueteinocência e direito à ampla defesa.

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Brasil

Lawfare na USP: diretor da Faculdadejogo cassino fogueteDireito defende afastamento sumáriojogo cassino fogueteAlysson Mascaro

247 – A defesa do professor e intelectual marxista Alysson Leandro Mascaro não obteve acesso ao teor das denúncias anônimas que levaram ao seu afastamento sumário na Faculdadejogo cassino fogueteDireito da USP, no Largo São Francisco. O pedidojogo cassino fogueteinformações, encaminhado pela defesa do jurista ao diretor da instituição, o professor Celso Campilongo, não foi respondido. Além disso, o direitojogo cassino foguetepetição também foi negado por um funcionário da diretoria. Com isso, a defesa continua sem saber quem acusa o docente e quais seriam exatamente as práticas pelas quais ele estaria sendo responsabilizado. A reportagem do Brasiljogo cassino foguete também procurou Campilongo, sem sucesso, para obter esclarecimentos sobre o caso.
O fato evidencia o cerne do problema: a faltajogo cassino foguetetransparência. Segundo especialistas, a recusajogo cassino foguetefornecer informações à defesa caracteriza um caso típicojogo cassino foguete“lawfare”, termo que descreve o uso do aparato jurídico para perseguir adversários políticos ou intelectuais. A solicitação ignorada impede que Mascaro possa elaborar uma defesa adequada, já que, alémjogo cassino foguetedesconhecer quem o acusa, ignora quais evidências teriam levado ao seu afastamento.
A decisãojogo cassino fogueteretirar o professorjogo cassino foguetesuas funções ocorreu após denúncias anônimas veiculadas inicialmente pelo The Intercept Brasil, que apontaram supostos casosjogo cassino fogueteassédio sexual, abusojogo cassino fogueteautoridade e usojogo cassino fogueteinfluência sobre alunos no meio jurídico. Na sequência, a Folhajogo cassino fogueteS. Paulo noticiou que o afastamento foi determinado pelo próprio Campilongo como medida cautelar durante a sindicância interna, cuja conclusão preliminar é esperadajogo cassino fogueteaté 30 dias.
A ausênciajogo cassino foguetequalquer prova material, segundo a defesa, reforça a hipótesejogo cassino foguetedifamação e perseguição política. Mascaro, que registrou boletimjogo cassino fogueteocorrência contra perfis anônimos, denuncia uma campanhajogo cassino foguetehostilidade virtual e crimes cibernéticos iniciadajogo cassino fogueteagostojogo cassino foguete2023. Além disso, o atojogo cassino fogueteafastamento sumário ocorreu justamente quando o governadorjogo cassino fogueteextrema-direitajogo cassino fogueteSão Paulo, Tarcísiojogo cassino fogueteFreitas, editou um decreto autoritário que ampliou a possibilidadejogo cassino foguetepunições imediatas a servidores públicos, justificando a medidajogo cassino foguetenome da “moralidade administrativa”.
Enquanto não tem acesso às informações contidas na sindicância, a defesajogo cassino fogueteMascaro segue sem elementos para apresentar contraprovas ou rebater formalmente as acusações. O episódio levanta questionamentos sobre o papel da USP e a instrumentalizaçãojogo cassino foguetemecanismos legais para fins políticos, especialmente contra um dos mais respeitados juristas marxistas do País. Sem conhecer seus acusadores e as motivações exatas que embasam o processo, Mascaro continua afastado, à margem do direito fundamentaljogo cassino foguetese defender plenamente. E isso ocorrejogo cassino fogueteplena Faculdadejogo cassino fogueteDireito do Largo do São Francisco, uma das mais notórias do País.

Lawfare no Largo do São Francisco: defesajogo cassino fogueteMascaro é ignorada pela USP e permanece sem acesso às denúncias

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