247 - O jurista Marcelo Uchôa alertou nesta terça-feira (3) para as tentativasrodadas gratis no cadastrointerferência do bilionáriorodadas gratis no cadastroextrema-direita Elon Muskrodadas gratis no cadastropaíses como o Brasil, onde o dono da rede social X faz ataques verbais ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandrerodadas gratis no cadastroMoraes, com a pretensãorodadas gratis no cadastrotransmitir para a sociedade a mensagemrodadas gratis no cadastroque o Judiciário atrapalha o funcionamento da plataforma e a liberdadrodadas gratis no cadastroexpressão no país. 
"O Elon Musk é o tiporodadas gratis no cadastrosujeito que tem certeza que o dinheiro compra tudo. Vaidoso, arrogante, egoísta e megalomaníaco. Pensa que o mundo é um cassino e ele é o mandachuva: domina países, recursos e pessoas. É extamente o tiporodadas gratis no cadastropredador que o Planeta não precisa. Que fique muito longe do Brasil", escreveu o jurista na rede social X. 
A plataforma foi suspensa no Brasil por determinação do ministro Alexandrerodadas gratis no cadastroMoraes. O bilionário não cumpriu a ordem judicial,rodadas gratis no cadastronomear um representante legal da empresa no país. Com a determinação, o magistrado pretende facilitar as negociações entre Judiciário e o X, para evitar fake news e discursosrodadas gratis no cadastroódio na internet. 
A 1ª Turma do STF votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandrerodadas gratis no cadastroMoraes, e mantiveram a decisão.
Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisãorodadas gratis no cadastrosuspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.
“O Poder Judiciário é um sistemarodadas gratis no cadastroórgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e hárodadas gratis no cadastroterrodadas gratis no cadastrodecisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento hárodadas gratis no cadastrose dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismosrodadas gratis no cadastroquem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.
O ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresasrodadas gratis no cadastroforma indiscriminada e que não tenham participado do processo. 
A exceção citada por Fux seria para os casosrodadas gratis no cadastropessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisãorodadas gratis no cadastroMoraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladorasrodadas gratis no cadastroracismo, fascismo, nazismo, obstrutorasrodadas gratis no cadastroinvestigações criminais ourodadas gratis no cadastroincitação aos crimesrodadas gratis no cadastrogeral”.
O votorodadas gratis no cadastroZanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.
“O reiterado descumprimentorodadas gratis no cadastrodecisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zaninrodadas gratis no cadastroseu voto.
Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilizaçãorodadas gratis no cadastrooutros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o usorodadas gratis no cadastroVPNs pelos usuários.
“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibiçãorodadas gratis no cadastroexercício”rodadas gratis no cadastrodeterminadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin. 
O ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandrerodadas gratis no cadastroMoraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisãorodadas gratis no cadastrosuspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgãorodadas gratis no cadastrocúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino (com informações da Agência Brasil).
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/app.bsky.feed.post/3l3bmkv3x6j2p" data-bluesky-cid="bafyreibgbbckwobzg5a7ozv5kxppxqvn7ddhmjqlrtwdress4mkmd4wefy">O Elon Musk é o tiporodadas gratis no cadastrosujeito que tem certeza que o dinheiro compra tudo. Vaidoso, arrogante, egoísta e megalomaníaco. Pensa que o mundo é um cassino e ele é o mandachuva: domina países, recursos e pessoas. É extamente o tiporodadas gratis no cadastropredador que o Planeta não precisa. Que fique muito longe do Brasil.— Marcelo Uchôa (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4?ref_src=embed">@marcelouchoa.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:lxcmsq7nybj5g7bauduw34d4/post/3l3bmkv3x6j2p?ref_src=embed">Sep 3, 2024 at 17:09</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

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Uchôa: 'o predador Elon Musk acha que o mundo é um cassino'

247 - A tramitação do projetorodadas gratis no cadastrolei que visa a legalização dos jogosrodadas gratis no cadastroazar no Brasil enfrenta resistência no Senado. A bancada evangélica da Casa tem mobilizado esforços para retardar a progressão da proposta, que foi aprovada na Comissãorodadas gratis no cadastroConstituição e Justiça (CCJ)rodadas gratis no cadastrouma apertada votação na última quarta-feira (19), informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/21/bancada-evangelica-age-para-tentar-atrasar-projeto-que-legaliza-os-jogos-aprovado-na-ccj-do-senado.ghtml">O Globo</a>.
O projetorodadas gratis no cadastroquestão autoriza o funcionamentorodadas gratis no cadastrocassinos, bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostasrodadas gratis no cadastrocorridasrodadas gratis no cadastrocavalos. Foi aprovado na CCJ por 14 votos a 12, com apoiorodadas gratis no cadastroparlamentares do PT erodadas gratis no cadastrolíderes do Centrão. Após essa vitória, o texto poderia seguir direto para votação no plenário do Senado. No entanto, a bancada evangélica age para evitar essa movimentação rápida.
Na reuniãorodadas gratis no cadastrolíderes realizada na quinta-feira, os senadores da frente evangélica pediram que o projeto passe por uma análiserodadas gratis no cadastrooutras comissões antesrodadas gratis no cadastroser levado ao plenário. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu que a proposta ainda deve ser debatida nas comissõesrodadas gratis no cadastroAssuntos Econômicos, Direitos Humanos e Segurança Pública. O presidente da frente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também apresentou um requerimento para a realizaçãorodadas gratis no cadastrouma audiência pública sobre o tema.
A oposição à legalização dos jogosrodadas gratis no cadastroazar por parte da bancada evangélica se baseiarodadas gratis no cadastroargumentosrodadas gratis no cadastroque a legalização pode acarretar graves problemas sociais, como a dependência (ludomania) e falências financeiras, alémrodadas gratis no cadastroabrir espaço para a lavagemrodadas gratis no cadastrodinheiro.. Em contraste, o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que essas atividades já existemrodadas gratis no cadastroforma clandestina no país e que a legalização traria benefícios econômicos e maior controle sobre a operação dessas atividades. "Tivemos a preocupação e o cuidadorodadas gratis no cadastroestabelecer que nenhum brasileiro ou brasileiro possa participarrodadas gratis no cadastroqualquer modalidade do jogo que não seja através do Pix, do cartãorodadas gratis no cadastrodébito".
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), defende que o projeto seja levado diretamente ao plenário, ressaltando que a publicidaderodadas gratis no cadastrotorno do tema é suficiente para justificar essa abordagem. "O governo não firmou posição. Pessoalmente, votei a favor porque não acreditorodadas gratis no cadastronada proibido como soluçãorodadas gratis no cadastronada. A matéria acaba ganhando publicidade, todo mundo está acompanhando. Acho que o plenário é suficiente, mas é uma decisão do presidente Rodrigo (Pacheco), se ele resolver levar para lá".
A resistência da bancada evangélica está enfraquecida. Recentemente, o grupo enfrentou um desgaste significativo durante as discussões sobre o projetorodadas gratis no cadastrolei antiaborto, que equipara o aborto realizado após a 22ª semanarodadas gratis no cadastrogestação a homicídio, mesmorodadas gratis no cadastrocasosrodadas gratis no cadastroestupro. A audiência pública sobre esse tema, que reuniu bolsonaristas no Senado, causou tensões dentro da Casa e enfraqueceu a posição da bancada evangélica.

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Bancada evangélica do Senado tenta atrasar votaçãorodadas gratis no cadastroprojeto que legaliza os jogosrodadas gratis no cadastroazar

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