247 - O Tribunalbestgame bet apostas onlineJustiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na última segunda-feira (16), pela soltura dos réus envolvidos no caso do homicídio qualificadobestgame bet apostas onlineJoão Alberto Silveira Freitas, mortobestgame bet apostas onlinenovembrobestgame bet apostas online2020bestgame bet apostas onlineuma unidade do Carrefour,bestgame bet apostas onlinePorto Alegre, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/justica-determina-soltura-de-reus-que-mataram-homem-negro-em-supermercado-no-rs/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=rio-grande-do-sul">CNN Brasil</a>.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que considerou que a prisão preventivabestgame bet apostas onlineum dos acusados durou tempo excessivo, influenciando a situação dos demais envolvidos no caso. Agora, todos devem cumprir medidas cautelares até o julgamento final do processo.
Os réus deverão comparecer a todos os atos processuais sempre que forem intimados, manter seus endereços atualizados e não se ausentar da comarcabestgame bet apostas onlinedomicílio por maisbestgame bet apostas online15 dias sem autorização judicial. O caso segue com recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) junto ao Superior Tribunalbestgame bet apostas onlineJustiça (STJ), questionando o afastamento da qualificadora do motivo torpe da Sentençabestgame bet apostas onlinePronúncia.
João Alberto Silveira Freitas foi morto no dia 19bestgame bet apostas onlinenovembrobestgame bet apostas online2020, enquanto realizava compras no Carrefour, localizado no bairro Passo D’Areia,bestgame bet apostas onlinePorto Alegre. De acordo com as investigações, a equipebestgame bet apostas onlinesegurança do supermercado passou a monitorá-lobestgame bet apostas onlineforma ostensiva após um desentendimento. Em seguida, ele foi seguido e espancado no estacionamento da unidade por funcionários da segurança. O laudo pericial revelou que a causa da morte foi compressão torácica, resultandobestgame bet apostas onlineasfixia por sufocação indireta.
A decisão que garantiu a soltura dos acusados foi fundamentada pela relatora do habeas corpus, desembargadora Rosaura Marques Borba. Em seu parecer, a magistrada afirmou que a manutenção da prisão preventiva resultariabestgame bet apostas onlineum "indesejado cumprimento antecipado da pena", considerando o longo períodobestgame bet apostas onlineprisão sem justificativa adequada.
“Embora a complexidade do feito seja inquestionável, não há justificativa razoável para a manutenção da prisão, por prazo manifestamente desproporcional”, destacou Rosaura Marques Borbabestgame bet apostas onlinenota. A desembargadora ainda afirmou que não havia riscobestgame bet apostas onlineprejuízo à ordem pública ou à instrução criminal que justificasse a continuidade da segregação, já que as provas foram encerradas e a acusação já se encontra na fasebestgame bet apostas onlinepronúncia.
Além disso, segundo a relatora, os acusados não possuem outros processos criminaisbestgame bet apostas onlineandamento, o que torna ainda mais desproporcional a continuidade da prisão. A decisão representa um passo importante para o caso, que ainda aguarda os desdobramentos legais no STJ e o julgamentobestgame bet apostas onlineplenário pelo Júri.

Otávio Rosso

João Alberto Silveira Freitas,bestgame bet apostas online40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancosbestgame bet apostas onlinePorto Alegre.

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