247 - O presidente Lula vai devolver o relógio Cartier que ganhoudb bet2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quinta-feira (8).
Teixeira afirmoudb betsuas redes sociais que o presidente Lula "não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeudb betapropriação indébita".
O Tribunaldb betContas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatosdb betpresidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentardb betoposição para obrigar o presidente Lula a devolver o relógio que recebeudb betpresente da Cartier,db bet2005, durante visitadb betEstado à Françadb betseu primeiro mandato,db betrazão da comemoração do Ano do Brasil na França.
O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bensdb betnatureza personalíssima ou bem com elevado valordb betmercado para determinar a devolução.
Nesse sentido, a cúpula da Polícia Federal (PF) avalia que a decisão do tribunaldb betrelação ao relógio do presidente não altera a investigação sobre os supostos crimesdb betJair Bolsonaro no caso do roubo das joias sauditas.
Mas o próprio presidente Lula ficou enfurecido com a decisão do TCU que determinou que ele pode permanecer com a joia, suspeitando que a decisão possa ser usada para absolver Bolsonaro.

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Brasil

Lula rejeita manter presente da França e opta por devolver relógio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunaldb betContas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógiodb betouro recebido como presentedb bet2005, durante seu primeiro mandato. A decisão reacendeu discussões sobre o recebimentodb betjoias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula afirmou a interlocutores, segundo a colunadb betMonica Bergamo da Folhadb betS. Paulo, que se sente manipulado pela Corte, suspeitando que a decisão possa ser usada para absolver Bolsonaro no caso do roubodb betjoias árabes. O presidente, visivelmente irritado, mencionou a possibilidadedb betdevolver o relógio ao TCU, mas foi aconselhado a não fazê-lo para evitar precedentes que poderiam exigir a devoluçãodb betoutros presentes recebidosdb betseus mandatos anteriores.
Interlocutoresdb betLula sugeriram que o presidente recorra da decisão do TCU, argumentando que os fundamentos estão equivocados. Eles defendem que Lula poderia, sim, ficar com o relógio, já quedb bet2005, quando o presente foi recebido, não havia regulamentação clara do TCU obrigando a devoluçãodb betpresentesdb betalto valor. Lula ainda pondera qual serádb betreação oficial à decisão.

Poder

Lula se irrita com decisão do TCU que permite manter relógiodb betourodb bet2005 e teme impacto no caso Bolsonaro

247 - O Tribunaldb betContas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado a devolver um relógiodb betouro recebidodb bet2005, durante seu primeiro mandato.
Os ministros, seguindo o voto do relator Jorge Oliveira, concluíram que o acessório da marca Cartier não precisa ser devolvido, devido à ausênciadb betuma norma clara sobre o tratamentodb betpresentes recebidos por autoridades.
Em seu voto, Oliveira ressaltou que a regulamentação sobre o tema deve ser estabelecida por meiodb betlegislação, uma atribuição do Congresso Nacional, informou a TV Cultura.&nbsp;
Em visitadb betEstado à Françadb bet2005 para encontros com o então presidente do país, Jacques Chirac, Lula recebeu durante uma solenidade o relógio Cartier feito especialmente para o Ano do Brasil na França.

Lula não é obrigado a devolver relógiodb betouro que ganhoudb bet2005, diz TCU

Tag: cartier

Lula rejeita manter presente da França e opta por devolver relógio

Lula se irrita com decisão do TCU que permite manter relógiodb betourodb bet2005 e teme impacto no caso Bolsonaro

Lula não é obrigado a devolver relógiodb betouro que ganhoudb bet2005, diz TCU