Por Fabíola Sinimbu, repórter da Agência Brasil - A nova Política Nacionalcasa de aposta para menoresimplantaçãocasa de aposta para menoresPontoscasa de aposta para menoresParada e Descanso (PPD)casa de aposta para menoresestradas federais prevê a oferta do serviço a partircasa de aposta para menores2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristascasa de aposta para menoresviagem serão obrigatórias nos contratos e projetoscasa de aposta para menoresconcessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, alémcasa de aposta para menoresgarantir as condições adequadascasa de aposta para menoresrepouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o númerocasa de aposta para menoresacidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradascasa de aposta para menoresfuncionamento nas rodovias federais, sendo 108casa de aposta para menoresestradas administradas pelo Departamento Nacionalcasa de aposta para menoresInfraestruturacasa de aposta para menoresTransportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meiocasa de aposta para menoresportaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorarcasa de aposta para menores2casa de aposta para menoresmaio.
Pelas regras, todo contratocasa de aposta para menoresconcessãocasa de aposta para menoresrodovia sob gestão da Agência Nacionalcasa de aposta para menoresTransportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um pontocasa de aposta para menoresparada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constarcasa de aposta para menoresnovos projetoscasa de aposta para menoresconcessão, com início do funcionamento até o terceiro anocasa de aposta para menoresatuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacionalcasa de aposta para menoresInfraestruturacasa de aposta para menoresTransporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráficocasa de aposta para menoresveículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimascasa de aposta para menoressegurança sanitária ecasa de aposta para menoresconforto previstascasa de aposta para menoreslei, como instalações com redecasa de aposta para menoresiluminação, estacionamento, ambientecasa de aposta para menoresrefeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cestocasa de aposta para menoreslixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casoscasa de aposta para menorescobrança para permanência dos veículos, os locaiscasa de aposta para menoresespera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controlecasa de aposta para menoresacesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

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Rodovias federais terão pontoscasa de aposta para menoresdescanso para motoristas

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Rodovias federais terão pontoscasa de aposta para menoresdescanso para motoristas