Reuters - O Ministério da Fazenda incluiuge com esporteseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadosge com esportediferentes bancosge com esportedados e cartórios, criando uma espéciege com esporteCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casosge com esportefraudes e lavagemge com esportedinheiro, aumentar a eficiência do controlege com esportefronteiras e açõesge com esporteproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geralge com esporteCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimge com esporte2022, o Sistema Nacionalge com esporteGestãoge com esporteInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadosge com esportecartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaisge com esporteimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menosge com esporte30% dos 43 milhõesge com esporteimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõesge com esporteterras que estãoge com esportepapelge com esporterelação ao que existe realmente na prática... São esses tiposge com esportefraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemge com esportedinheiro, como a gente tem observadoge com esporteoperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamosge com esportetratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãoge com esportedadosge com esporteministérios.
No módulo urbano, porge com esportevez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciage com esporterepassege com esporterecursos para a incorporaçãoge com esportepequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercage com esporte1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadasge com esporteseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançasge com esportediversos tributos pelos entes, como Impostoge com esporteRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãoge com esportebens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendasge com esporteimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumege com esporteperdas tributárias por conta da desintegraçãoge com esporteinformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandege com esporterelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõesge com esportecartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionalge com esporteJustiça (CNJ) barrou o intercâmbioge com esportedados por considerar que a prática fere a Lei Geralge com esporteProteçãoge com esporteDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadosge com esportecartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

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Fazenda quer acelerar integraçãoge com esportecadastroge com esporteimóveis para enfrentar fraudes e aumentar arrecadação