Reuters - O Ministério da Fazenda incluiutecnicas para roletaseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadostecnicas para roletadiferentes bancostecnicas para roletadados e cartórios, criando uma espécietecnicas para roletaCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casostecnicas para roletafraudes e lavagemtecnicas para roletadinheiro, aumentar a eficiência do controletecnicas para roletafronteiras e açõestecnicas para roletaproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geraltecnicas para roletaCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimtecnicas para roleta2022, o Sistema Nacionaltecnicas para roletaGestãotecnicas para roletaInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadostecnicas para roletacartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaistecnicas para roletaimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menostecnicas para roleta30% dos 43 milhõestecnicas para roletaimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõestecnicas para roletaterras que estãotecnicas para roletapapeltecnicas para roletarelação ao que existe realmente na prática... São esses tipostecnicas para roletafraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemtecnicas para roletadinheiro, como a gente tem observadotecnicas para roletaoperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamostecnicas para roletatratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãotecnicas para roletadadostecnicas para roletaministérios.
No módulo urbano, portecnicas para roletavez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciatecnicas para roletarepassetecnicas para roletarecursos para a incorporaçãotecnicas para roletapequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercatecnicas para roleta1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadastecnicas para roletaseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançastecnicas para roletadiversos tributos pelos entes, como Impostotecnicas para roletaRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãotecnicas para roletabens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendastecnicas para roletaimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumetecnicas para roletaperdas tributárias por conta da desintegraçãotecnicas para roletainformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandetecnicas para roletarelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõestecnicas para roletacartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionaltecnicas para roletaJustiça (CNJ) barrou o intercâmbiotecnicas para roletadados por considerar que a prática fere a Lei Geraltecnicas para roletaProteçãotecnicas para roletaDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadostecnicas para roletacartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

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Fazenda quer acelerar integraçãotecnicas para roletacadastrotecnicas para roletaimóveis para enfrentar fraudes e aumentar arrecadação