Reuters - O Ministério da Fazenda incluiudocumentos betmotionseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadosdocumentos betmotiondiferentes bancosdocumentos betmotiondados e cartórios, criando uma espéciedocumentos betmotionCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casosdocumentos betmotionfraudes e lavagemdocumentos betmotiondinheiro, aumentar a eficiência do controledocumentos betmotionfronteiras e açõesdocumentos betmotionproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geraldocumentos betmotionCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimdocumentos betmotion2022, o Sistema Nacionaldocumentos betmotionGestãodocumentos betmotionInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadosdocumentos betmotioncartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaisdocumentos betmotionimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menosdocumentos betmotion30% dos 43 milhõesdocumentos betmotionimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõesdocumentos betmotionterras que estãodocumentos betmotionpapeldocumentos betmotionrelação ao que existe realmente na prática... São esses tiposdocumentos betmotionfraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemdocumentos betmotiondinheiro, como a gente tem observadodocumentos betmotionoperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamosdocumentos betmotiontratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãodocumentos betmotiondadosdocumentos betmotionministérios.
No módulo urbano, pordocumentos betmotionvez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciadocumentos betmotionrepassedocumentos betmotionrecursos para a incorporaçãodocumentos betmotionpequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercadocumentos betmotion1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadasdocumentos betmotionseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançasdocumentos betmotiondiversos tributos pelos entes, como Impostodocumentos betmotionRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãodocumentos betmotionbens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendasdocumentos betmotionimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumedocumentos betmotionperdas tributárias por conta da desintegraçãodocumentos betmotioninformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandedocumentos betmotionrelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõesdocumentos betmotioncartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionaldocumentos betmotionJustiça (CNJ) barrou o intercâmbiodocumentos betmotiondados por considerar que a prática fere a Lei Geraldocumentos betmotionProteçãodocumentos betmotionDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadosdocumentos betmotioncartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

Tag: cadastro-de-imoveis

documentos betmotion