Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediadoestrela b3tBrasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recursoestrela b3tum dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas,estrela b3t2022.
A decisãoestrela b3thoje derruba deliberação da Justiça Federalestrela b3tTabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costaestrela b3tOliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augustoestrela b3tSousa.&nbsp;
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursosestrela b3tAmarildo da Costaestrela b3tOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costaestrela b3tOliveira contra a decisãoestrela b3tpronúncia, proferidaestrela b3toutubroestrela b3t2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimesestrela b3thomicídio e ocultaçãoestrela b3tcadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participaçãoestrela b3tOseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão,estrela b3tuma canoa.&nbsp;
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.&nbsp;
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
"Assevero existir nos autos provasestrela b3tmaterialidadeestrela b3thomicídio e ocultaçãoestrela b3tcadáver", afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentençaestrela b3tpronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamentoestrela b3tdefesa por faltaestrela b3tacesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesaestrela b3tJefferson disse que não há provasestrela b3tque o acusado participou do assassinato. &nbsp;
<h2>Entenda</h2>
Bruno e Dom foram mortos no dia 5estrela b3tjunhoestrela b3t2022, vítimasestrela b3tuma emboscada, enquanto viajavamestrela b3tbarco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com maisestrela b3t8,5 milhõesestrela b3thectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidadeestrela b3tAtalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas eestrela b3tcomunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterradosestrela b3tuma áreaestrela b3tmata fechada, a cercaestrela b3t3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geralestrela b3tÍndios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antesestrela b3tse licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Porestrela b3tatuaçãoestrela b3tdefesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaçasestrela b3tmorte.

Protesto após desaparecimentoestrela b3tBruno e Dom

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Brasil

TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morteestrela b3tBruno e Dom

247 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta terça-feira (17) o julgamento que determinará se os réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridasestrela b3t2022 no Vale do Javari, no Amazonas, serão levados a júri popular.
Os acusados, Amarildo da Costaestrela b3tOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costaestrela b3tOliveira, recorreram da decisãoestrela b3tprimeira instância que havia encaminhado o caso para o Tribunal do Júri. As defesas buscam evitar o julgamento popular, que é reservado para crimesestrela b3tgrande repercussão e que envolvem crimes dolosos contra a vida, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/trf-1-julga-se-reus-no-assassinato-de-bruno-pereira-e-dom-philips-vao-a-juri-popular-acompanhe.shtml">Folha</a>.
O assassinatoestrela b3tBruno Pereira e Dom Phillips gerou grande comoção nacional e internacional, destacando a violência na região da Amazônia e os desafios enfrentados por defensoresestrela b3tdireitos humanos e ambientais na região.

Geral

TRF-1 julga se acusados pelo assassinatoestrela b3tBruno Pereira e Dom Phillips irão a júri popular

247 – A Justiça Federal no Amazonas tornou réus cinco homens suspeitosestrela b3tenvolvimento no assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira,estrela b3tjunhoestrela b3t2022, no Vale do Javari. Os acusados responderão por ocultaçãoestrela b3tcadáver e corrupçãoestrela b3tmenor, uma vez que teriam convencido um adolescente a participar do crime.
A 3ª Vara Cível e Criminalestrela b3tTabatinga recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)estrela b3t10estrela b3tjunho. Na decisão, o juiz Lincoln Rossi Viguini não avaliou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar os réus a julgamento.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF contra suspeitosestrela b3tparticiparem na execuçãoestrela b3tBruno e Dom. O órgão já havia denunciado Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costaestrela b3tOliveira pelos crimesestrela b3tocultaçãoestrela b3tcadáver, homicídio por motivo torpe e homicídio mediante emboscada.
Atualmente, outra investigação está tramitandoestrela b3tsigilo, visando identificar os possíveis mentores do crime. O empresário Rubens Villar Pereira, suspeitoestrela b3tser o mandante das mortes, &nbsp;conseguiu um habeas corpus da Justiça e estáestrela b3tliberdade provisória desde outubro do ano passado. (Com informaçõesestrela b3t<a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-bruno-e-dom-justica-recebe-denuncia-contra-5-pessoas-por-ocultacao-de-cadaver/">CartaCapital</a>).

Caso Bruno e Dom: Justiça torna 5 pessoas réus por ocultaçãoestrela b3tcadáver

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá,estrela b3tBrasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvasestrela b3tBruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, eestrela b3tautoridades federais e representantesestrela b3torganizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinatoestrela b3tBruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensoresestrela b3tdireitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentaçãoestrela b3tum balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu,estrela b3toutubroestrela b3t2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticosestrela b3tDireitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalísticaestrela b3tvídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo históricoestrela b3tviolência na região com o maior númeroestrela b3tindígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Planoestrela b3tProteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari,estrela b3tpromoção da proteção territorial eestrela b3tgarantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagensestrela b3tBruno eestrela b3tDom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficialestrela b3tmemóriaestrela b3tBruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti,estrela b3tfrente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornadaestrela b3tdois profissionais que se converteuestrela b3tum marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tirosestrela b3t5estrela b3tjunhoestrela b3t2022. A dupla tinha se reunidoestrela b3tAtalaia do Norte (AM) no inícioestrela b3tjunho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitularestrela b3tComo Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)estrela b3tfevereiroestrela b3t2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Alémestrela b3tguiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com liderançasestrela b3tcomunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentraçãoestrela b3tpovos isoladosestrela b3ttodo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizadosestrela b3t15estrela b3tjunho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitosestrela b3tparticipar do crime.
Em julhoestrela b3t2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costaestrela b3tOliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corposestrela b3tBruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitasestrela b3tSouza. O processo estáestrela b3tandamento, mas a subseção Judiciária Federalestrela b3tTabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equipeestrela b3tresgate durante operaçõesestrela b3tbusca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereiraestrela b3tAtalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

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