Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado166.bet3Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso166.bet3um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas,166.bet32022.
A decisão166.bet3hoje derruba deliberação da Justiça Federal166.bet3Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa166.bet3Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto166.bet3Sousa.&nbsp;
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos166.bet3Amarildo da Costa166.bet3Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa166.bet3Oliveira contra a decisão166.bet3pronúncia, proferida166.bet3outubro166.bet32023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes166.bet3homicídio e ocultação166.bet3cadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação166.bet3Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão,166.bet3uma canoa.&nbsp;
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.&nbsp;
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
"Assevero existir nos autos provas166.bet3materialidade166.bet3homicídio e ocultação166.bet3cadáver", afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença166.bet3pronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento166.bet3defesa por falta166.bet3acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa166.bet3Jefferson disse que não há provas166.bet3que o acusado participou do assassinato. &nbsp;
<h2>Entenda</h2>
Bruno e Dom foram mortos no dia 5166.bet3junho166.bet32022, vítimas166.bet3uma emboscada, enquanto viajavam166.bet3barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais166.bet38,5 milhões166.bet3hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade166.bet3Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e166.bet3comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados166.bet3uma área166.bet3mata fechada, a cerca166.bet33 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral166.bet3Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes166.bet3se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por166.bet3atuação166.bet3defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças166.bet3morte.

Protesto após desaparecimento166.bet3Bruno e Dom

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Brasil

TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morte166.bet3Bruno e Dom

247 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta terça-feira (17) o julgamento que determinará se os réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas166.bet32022 no Vale do Javari, no Amazonas, serão levados a júri popular.
Os acusados, Amarildo da Costa166.bet3Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa166.bet3Oliveira, recorreram da decisão166.bet3primeira instância que havia encaminhado o caso para o Tribunal do Júri. As defesas buscam evitar o julgamento popular, que é reservado para crimes166.bet3grande repercussão e que envolvem crimes dolosos contra a vida, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/trf-1-julga-se-reus-no-assassinato-de-bruno-pereira-e-dom-philips-vao-a-juri-popular-acompanhe.shtml">Folha</a>.
O assassinato166.bet3Bruno Pereira e Dom Phillips gerou grande comoção nacional e internacional, destacando a violência na região da Amazônia e os desafios enfrentados por defensores166.bet3direitos humanos e ambientais na região.

Geral

TRF-1 julga se acusados pelo assassinato166.bet3Bruno Pereira e Dom Phillips irão a júri popular

247 – A Justiça Federal no Amazonas tornou réus cinco homens suspeitos166.bet3envolvimento no assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira,166.bet3junho166.bet32022, no Vale do Javari. Os acusados responderão por ocultação166.bet3cadáver e corrupção166.bet3menor, uma vez que teriam convencido um adolescente a participar do crime.
A 3ª Vara Cível e Criminal166.bet3Tabatinga recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)166.bet310166.bet3junho. Na decisão, o juiz Lincoln Rossi Viguini não avaliou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar os réus a julgamento.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF contra suspeitos166.bet3participarem na execução166.bet3Bruno e Dom. O órgão já havia denunciado Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa166.bet3Oliveira pelos crimes166.bet3ocultação166.bet3cadáver, homicídio por motivo torpe e homicídio mediante emboscada.
Atualmente, outra investigação está tramitando166.bet3sigilo, visando identificar os possíveis mentores do crime. O empresário Rubens Villar Pereira, suspeito166.bet3ser o mandante das mortes, &nbsp;conseguiu um habeas corpus da Justiça e está166.bet3liberdade provisória desde outubro do ano passado. (Com informações166.bet3<a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-bruno-e-dom-justica-recebe-denuncia-contra-5-pessoas-por-ocultacao-de-cadaver/">CartaCapital</a>).

Caso Bruno e Dom: Justiça torna 5 pessoas réus por ocultação166.bet3cadáver

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá,166.bet3Brasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas166.bet3Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e166.bet3autoridades federais e representantes166.bet3organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato166.bet3Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores166.bet3direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentação166.bet3um balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu,166.bet3outubro166.bet32023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos166.bet3Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística166.bet3vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico166.bet3violência na região com o maior número166.bet3indígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Plano166.bet3Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari,166.bet3promoção da proteção territorial e166.bet3garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens166.bet3Bruno e166.bet3Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficial166.bet3memória166.bet3Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti,166.bet3frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada166.bet3dois profissionais que se converteu166.bet3um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros166.bet35166.bet3junho166.bet32022. A dupla tinha se reunido166.bet3Atalaia do Norte (AM) no início166.bet3junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular166.bet3Como Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)166.bet3fevereiro166.bet32020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além166.bet3guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças166.bet3comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração166.bet3povos isolados166.bet3todo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados166.bet315166.bet3junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos166.bet3participar do crime.
Em julho166.bet32022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa166.bet3Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos166.bet3Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas166.bet3Souza. O processo está166.bet3andamento, mas a subseção Judiciária Federal166.bet3Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equipe166.bet3resgate durante operações166.bet3busca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira166.bet3Atalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

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TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morte166.bet3Bruno e Dom

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Ministério dos Povos Indígenas promove atos166.bet3memória a Bruno Pereira e Dom Phillips