Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediadoreal bet aviatorBrasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recursoreal bet aviatorum dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas,real bet aviator2022.
A decisãoreal bet aviatorhoje derruba deliberação da Justiça Federalreal bet aviatorTabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costareal bet aviatorOliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augustoreal bet aviatorSousa.&nbsp;
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursosreal bet aviatorAmarildo da Costareal bet aviatorOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costareal bet aviatorOliveira contra a decisãoreal bet aviatorpronúncia, proferidareal bet aviatoroutubroreal bet aviator2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimesreal bet aviatorhomicídio e ocultaçãoreal bet aviatorcadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participaçãoreal bet aviatorOseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão,real bet aviatoruma canoa.&nbsp;
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.&nbsp;
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
"Assevero existir nos autos provasreal bet aviatormaterialidadereal bet aviatorhomicídio e ocultaçãoreal bet aviatorcadáver", afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentençareal bet aviatorpronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamentoreal bet aviatordefesa por faltareal bet aviatoracesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesareal bet aviatorJefferson disse que não há provasreal bet aviatorque o acusado participou do assassinato. &nbsp;
<h2>Entenda</h2>
Bruno e Dom foram mortos no dia 5real bet aviatorjunhoreal bet aviator2022, vítimasreal bet aviatoruma emboscada, enquanto viajavamreal bet aviatorbarco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com maisreal bet aviator8,5 milhõesreal bet aviatorhectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidadereal bet aviatorAtalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas ereal bet aviatorcomunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterradosreal bet aviatoruma áreareal bet aviatormata fechada, a cercareal bet aviator3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geralreal bet aviatorÍndios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antesreal bet aviatorse licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Porreal bet aviatoratuaçãoreal bet aviatordefesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaçasreal bet aviatormorte.

Protesto após desaparecimentoreal bet aviatorBruno e Dom

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Brasil

TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela mortereal bet aviatorBruno e Dom

247 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta terça-feira (17) o julgamento que determinará se os réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridasreal bet aviator2022 no Vale do Javari, no Amazonas, serão levados a júri popular.
Os acusados, Amarildo da Costareal bet aviatorOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costareal bet aviatorOliveira, recorreram da decisãoreal bet aviatorprimeira instância que havia encaminhado o caso para o Tribunal do Júri. As defesas buscam evitar o julgamento popular, que é reservado para crimesreal bet aviatorgrande repercussão e que envolvem crimes dolosos contra a vida, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/trf-1-julga-se-reus-no-assassinato-de-bruno-pereira-e-dom-philips-vao-a-juri-popular-acompanhe.shtml">Folha</a>.
O assassinatoreal bet aviatorBruno Pereira e Dom Phillips gerou grande comoção nacional e internacional, destacando a violência na região da Amazônia e os desafios enfrentados por defensoresreal bet aviatordireitos humanos e ambientais na região.

Geral

TRF-1 julga se acusados pelo assassinatoreal bet aviatorBruno Pereira e Dom Phillips irão a júri popular

247 – A Justiça Federal no Amazonas tornou réus cinco homens suspeitosreal bet aviatorenvolvimento no assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira,real bet aviatorjunhoreal bet aviator2022, no Vale do Javari. Os acusados responderão por ocultaçãoreal bet aviatorcadáver e corrupçãoreal bet aviatormenor, uma vez que teriam convencido um adolescente a participar do crime.
A 3ª Vara Cível e Criminalreal bet aviatorTabatinga recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)real bet aviator10real bet aviatorjunho. Na decisão, o juiz Lincoln Rossi Viguini não avaliou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar os réus a julgamento.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF contra suspeitosreal bet aviatorparticiparem na execuçãoreal bet aviatorBruno e Dom. O órgão já havia denunciado Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costareal bet aviatorOliveira pelos crimesreal bet aviatorocultaçãoreal bet aviatorcadáver, homicídio por motivo torpe e homicídio mediante emboscada.
Atualmente, outra investigação está tramitandoreal bet aviatorsigilo, visando identificar os possíveis mentores do crime. O empresário Rubens Villar Pereira, suspeitoreal bet aviatorser o mandante das mortes, &nbsp;conseguiu um habeas corpus da Justiça e estáreal bet aviatorliberdade provisória desde outubro do ano passado. (Com informaçõesreal bet aviator<a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-bruno-e-dom-justica-recebe-denuncia-contra-5-pessoas-por-ocultacao-de-cadaver/">CartaCapital</a>).

Caso Bruno e Dom: Justiça torna 5 pessoas réus por ocultaçãoreal bet aviatorcadáver

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá,real bet aviatorBrasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvasreal bet aviatorBruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, ereal bet aviatorautoridades federais e representantesreal bet aviatororganizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinatoreal bet aviatorBruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensoresreal bet aviatordireitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentaçãoreal bet aviatorum balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu,real bet aviatoroutubroreal bet aviator2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticosreal bet aviatorDireitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalísticareal bet aviatorvídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo históricoreal bet aviatorviolência na região com o maior númeroreal bet aviatorindígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Planoreal bet aviatorProteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari,real bet aviatorpromoção da proteção territorial ereal bet aviatorgarantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagensreal bet aviatorBruno ereal bet aviatorDom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficialreal bet aviatormemóriareal bet aviatorBruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti,real bet aviatorfrente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornadareal bet aviatordois profissionais que se converteureal bet aviatorum marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tirosreal bet aviator5real bet aviatorjunhoreal bet aviator2022. A dupla tinha se reunidoreal bet aviatorAtalaia do Norte (AM) no inícioreal bet aviatorjunho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitularreal bet aviatorComo Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)real bet aviatorfevereiroreal bet aviator2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Alémreal bet aviatorguiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com liderançasreal bet aviatorcomunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentraçãoreal bet aviatorpovos isoladosreal bet aviatortodo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizadosreal bet aviator15real bet aviatorjunho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitosreal bet aviatorparticipar do crime.
Em julhoreal bet aviator2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costareal bet aviatorOliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corposreal bet aviatorBruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitasreal bet aviatorSouza. O processo estáreal bet aviatorandamento, mas a subseção Judiciária Federalreal bet aviatorTabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equipereal bet aviatorresgate durante operaçõesreal bet aviatorbusca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereirareal bet aviatorAtalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

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