Reuters - O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmoubetclub apkedição extra do Diário Oficial na segunda-feira o bloqueiobetclub apk13,3 bilhõesbetclub apkreaisbetclub apkministérios para respeitar regras fiscais, sendo 3,7 bilhõesbetclub apkdespesas discricionárias do PAC.
No recorte por ministérios, o decreto apontou bloqueiobetclub apk4,5 bilhõesbetclub apkreais na Saúde, 1,8 bilhãobetclub apkCidades e 1,4 bilhãobetclub apkreais na Educação, sendo as pastas mais atingidas.
"A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicasbetclub apkatendimento à população e o compromisso do governo federal com a metabetclub apkresultado fiscal estabelecida para o anobetclub apk2024", explicou o Planejamentobetclub apknota.
Os órgãos terão até dia 7betclub apkoutubro para adotar medidasbetclub apkajustesbetclub apkindicação das programações e ações a serem bloqueadas.
"O bloqueio, que leva ao cancelamentobetclub apkdespesas discricionárias para o atendimentobetclub apkdespesas obrigatórias, ocorre para que se cumpra o limitebetclub apk2,105 trilhõesbetclub apkreais fixado para a despesa primária neste ano", completou a nota.
O Ministério do Planejamento explicou ainda que os limitesbetclub apkempenho estão sendo divididosbetclub apkdois períodos -- até novembro e até dezembro. Assim, os ministérios e órgãos poderão empenhar até novembro 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenhobetclub apkdezembro.
No mês passado, os ministérios do Planejamento e da Fazenda haviam apontado que a contenção totalbetclub apkverbasbetclub apkministérios para respeitar regras fiscais seria reduzidabetclub apk15 bilhõesbetclub apkreais para 13,3 bilhõesbetclub apkreais, com ganhosbetclub apkarrecadação compensando uma altabetclub apkgastos obrigatórios.

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Economia

Despesas do PAC terão bloqueiobetclub apkR$ 3,7 bibetclub apkcontençãobetclub apkverbas

247 - A equipe econômica do governo Lula (PT) informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueiobetclub apkverbas no Orçamentobetclub apk2024 será 'inevitável' para atingir a meta fiscalbetclub apkzerar o déficit público. Segundo o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/07/16/bloqueio-de-verbas-e-inevitavel-e-deve-atingir-no-minimo-r-10-bi-diz-equipe-economica-ao-planalto.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, a decisão deve ser anunciada no próximo dia 22betclub apkjulho, com uma expectativabetclub apkcontingenciamento de, no mínimo, R$ 10 bilhões.
A justificativa para o bloqueio reside no compromisso do governobetclub apkequilibrar as contas públicas. A meta estabelecida pelo governo ébetclub apkzerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para financiar serviços públicos e programas sociais.
Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidadebetclub apkum corte ainda maior, na ordembetclub apkR$ 21 bilhões. Contudo, para evitar um impacto tão severo, o Executivo decidiu antecipar algumas medidasbetclub apkreduçãobetclub apkgastos. Entre essas medidas está a revisão das basesbetclub apkdados da Previdência Social e do Benefíciobetclub apkPrestação Continuada (BPC), visando combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa auditoria pode reduzir os custos dos programas sociaisbetclub apkpelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano, reduzindo o contingenciamento para cercabetclub apkR$ 10 bilhões, com a possibilidadebetclub apkcair ainda mais, para aproximadamente R$ 5 bilhões, com novas medidasbetclub apkestudo.
O governo já detectou uma sériebetclub apkirregularidades na concessãobetclub apkbenefícios da Previdência Social e do BPC. Entre as irregularidades estão famílias com maisbetclub apkum membro cadastrado no BPC, cercabetclub apk1 milhãobetclub apkpessoas que não atualizam o cadastro há maisbetclub apkquatro anos, e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
"Não vamos tirar benefíciobetclub apkquem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", afirmou um auxiliar do presidente Lula ouvido pela reportagem.

Prédio do Ministério da Fazendabetclub apkBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Equipe econômica do governo reduz contingenciamento para R$ 10 bi e diz que medida é 'inevitável' para cumprir meta fiscal

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