Reuters - O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmoulink realsbetedição extra do Diário Oficial na segunda-feira o bloqueiolink realsbet13,3 bilhõeslink realsbetreaislink realsbetministérios para respeitar regras fiscais, sendo 3,7 bilhõeslink realsbetdespesas discricionárias do PAC.
No recorte por ministérios, o decreto apontou bloqueiolink realsbet4,5 bilhõeslink realsbetreais na Saúde, 1,8 bilhãolink realsbetCidades e 1,4 bilhãolink realsbetreais na Educação, sendo as pastas mais atingidas.
"A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicaslink realsbetatendimento à população e o compromisso do governo federal com a metalink realsbetresultado fiscal estabelecida para o anolink realsbet2024", explicou o Planejamentolink realsbetnota.
Os órgãos terão até dia 7link realsbetoutubro para adotar medidaslink realsbetajusteslink realsbetindicação das programações e ações a serem bloqueadas.
"O bloqueio, que leva ao cancelamentolink realsbetdespesas discricionárias para o atendimentolink realsbetdespesas obrigatórias, ocorre para que se cumpra o limitelink realsbet2,105 trilhõeslink realsbetreais fixado para a despesa primária neste ano", completou a nota.
O Ministério do Planejamento explicou ainda que os limiteslink realsbetempenho estão sendo divididoslink realsbetdois períodos -- até novembro e até dezembro. Assim, os ministérios e órgãos poderão empenhar até novembro 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenholink realsbetdezembro.
No mês passado, os ministérios do Planejamento e da Fazenda haviam apontado que a contenção totallink realsbetverbaslink realsbetministérios para respeitar regras fiscais seria reduzidalink realsbet15 bilhõeslink realsbetreais para 13,3 bilhõeslink realsbetreais, com ganhoslink realsbetarrecadação compensando uma altalink realsbetgastos obrigatórios.

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Economia

Despesas do PAC terão bloqueiolink realsbetR$ 3,7 bilink realsbetcontençãolink realsbetverbas

247 - A equipe econômica do governo Lula (PT) informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueiolink realsbetverbas no Orçamentolink realsbet2024 será 'inevitável' para atingir a meta fiscallink realsbetzerar o déficit público. Segundo o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/07/16/bloqueio-de-verbas-e-inevitavel-e-deve-atingir-no-minimo-r-10-bi-diz-equipe-economica-ao-planalto.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, a decisão deve ser anunciada no próximo dia 22link realsbetjulho, com uma expectativalink realsbetcontingenciamento de, no mínimo, R$ 10 bilhões.
A justificativa para o bloqueio reside no compromisso do governolink realsbetequilibrar as contas públicas. A meta estabelecida pelo governo élink realsbetzerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para financiar serviços públicos e programas sociais.
Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidadelink realsbetum corte ainda maior, na ordemlink realsbetR$ 21 bilhões. Contudo, para evitar um impacto tão severo, o Executivo decidiu antecipar algumas medidaslink realsbetreduçãolink realsbetgastos. Entre essas medidas está a revisão das baseslink realsbetdados da Previdência Social e do Benefíciolink realsbetPrestação Continuada (BPC), visando combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa auditoria pode reduzir os custos dos programas sociaislink realsbetpelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano, reduzindo o contingenciamento para cercalink realsbetR$ 10 bilhões, com a possibilidadelink realsbetcair ainda mais, para aproximadamente R$ 5 bilhões, com novas medidaslink realsbetestudo.
O governo já detectou uma sérielink realsbetirregularidades na concessãolink realsbetbenefícios da Previdência Social e do BPC. Entre as irregularidades estão famílias com maislink realsbetum membro cadastrado no BPC, cercalink realsbet1 milhãolink realsbetpessoas que não atualizam o cadastro há maislink realsbetquatro anos, e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
"Não vamos tirar benefíciolink realsbetquem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", afirmou um auxiliar do presidente Lula ouvido pela reportagem.

Prédio do Ministério da Fazendalink realsbetBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Equipe econômica do governo reduz contingenciamento para R$ 10 bi e diz que medida é 'inevitável' para cumprir meta fiscal

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Despesas do PAC terão bloqueiolink realsbetR$ 3,7 bilink realsbetcontençãolink realsbetverbas

Equipe econômica do governo reduz contingenciamento para R$ 10 bi e diz que medida é 'inevitável' para cumprir meta fiscal