Agência Brasil – A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear maisaposta eleicoes betR$ 6 bilhões do Orçamentoaposta eleicoes bet2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volumeaposta eleicoes betrecursos congelados subiuaposta eleicoes betR$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestralaposta eleicoes betReceitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.
O valor foi superior aos cercaaposta eleicoes betR$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado estáaposta eleicoes betR$ 19,3 bilhões.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporáriosaposta eleicoes betgastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limiteaposta eleicoes bet70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há faltaaposta eleicoes betreceitas que comprometem o cumprimento da metaaposta eleicoes betresultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Em relação ao bloqueio, os principais aumentosaposta eleicoes betdespesas que justificaram a elevaçãoaposta eleicoes betR$ 6 bilhões foram as altasaposta eleicoes betR$ 7,7 bilhões nas estimativasaposta eleicoes betgastos com a Previdência Social eaposta eleicoes betR$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefícioaposta eleicoes betPrestação Continuada (BPC).
Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsãoaposta eleicoes betquedaaposta eleicoes betR$ 1,9 bilhão nas estimativasaposta eleicoes betgastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, eaposta eleicoes betR$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.
Déficit primário
Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu,aposta eleicoes betR$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsãoaposta eleicoes betresultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiuaposta eleicoes betR$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuiçãoaposta eleicoes betR$ 3,9 bilhões.
As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiuaposta eleicoes betR$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiramaposta eleicoes betR$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da metaaposta eleicoes betresultado primário.
O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece metaaposta eleicoes betdéficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamentoaposta eleicoes betprecatórios, com margemaposta eleicoes bettolerânciaaposta eleicoes betaté R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.
A nova versão do relatório aumentou,aposta eleicoes betR$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativaaposta eleicoes betdéficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença,aposta eleicoes betR$ 388,5 milhões, não supera a margemaposta eleicoes bettolerância, não houve contingenciamento.
Esse aumentoaposta eleicoes betR$ 388,5 bilhões decorre da diminuiçãoaposta eleicoes betR$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativaaposta eleicoes betdespesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativaaposta eleicoes betR$ 1,17 bilhãoaposta eleicoes betgastos discricionários (não obrigatórios) por causaaposta eleicoes betrecursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.
Apesar da diminuição na estimativaaposta eleicoes betreceitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativasaposta eleicoes bet2024 porque a previsãoaposta eleicoes betdéficit primário está dentro da margemaposta eleicoes bettolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteraçãoaposta eleicoes betmeta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidosaposta eleicoes betque temos condiçõesaposta eleicoes betcumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).
Corteaposta eleicoes betgastos
O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacoteaposta eleicoes betcorteaposta eleicoes betgastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamentoaposta eleicoes betrecursos abrange o Orçamentoaposta eleicoes bet2024, enquanto as medidasaposta eleicoes betrevisãoaposta eleicoes betgastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

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Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamentoaposta eleicoes bet2024

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