Reuters - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira um recurso contra a decisão judicialpokerstars com dinheiro realprimeira instância que absolveu as mineradoras Samarco, Vale e BHP e executivospokerstars com dinheiro realação penal relacionada ao rompimento da barragempokerstars com dinheiro realFundão,pokerstars com dinheiro realMariana (MG),pokerstars com dinheiro realnovembropokerstars com dinheiro real2015.
Em novembro, a Justiça Federalpokerstars com dinheiro realPonte Nova absolveu a Samarco e suas controladoras Vale e BHPpokerstars com dinheiro realprocesso no qual são acusadaspokerstars com dinheiro realterem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem.
A juíza Patriciapokerstars com dinheiro realCarvalho decidiu absolver as três mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e técnicos, "devido à faltapokerstars com dinheiro realcomprovaçãopokerstars com dinheiro realatos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre", segundo o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Em comunicado, o MPF disse que pediu a condenação da Samarco, Vale e BHP Brasil, além da Vogbr Recursos Hídricos e Geotecnia e mais seis executivos e técnicos. São apontados os crimespokerstars com dinheiro realinundação, poluição com resultado morte e danos a unidadespokerstars com dinheiro realconservação.
O rompimento da barragempokerstars com dinheiro realrejeitospokerstars com dinheiro realminériopokerstars com dinheiro realferro da Samarcopokerstars com dinheiro realMariana (MG) deixou 19 mortos, centenaspokerstars com dinheiro realdesabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
O MPF questiona principalmente o argumentopokerstars com dinheiro realque as provas apresentadas não permitiriam a identificação das condutas específicaspokerstars com dinheiro realcada acusado que levaram ao rompimento da barragem, afirmou o órgão.
O procurador da República Eduardo Henriquepokerstars com dinheiro realAlmeida Aguiar, responsável pelo recurso, argumenta que os crimes ambientaispokerstars com dinheiro realmaior envergadura não ocorrem pela condutapokerstars com dinheiro realuma pessoa isolada, mas,pokerstars com dinheiro realregra, pela atuaçãopokerstars com dinheiro realuma grande empresa, com complexa estrutura organizacional, nas quais várias pessoas colaboram.
Para o procurador, diferente do que entendeu o juízopokerstars com dinheiro realprimeira instância, o MPF teve êxitopokerstars com dinheiro realcomprovar que todos os réus, na posiçãopokerstars com dinheiro realgarantidores, omitiram-se e que as suas omissões incrementaram o risco da operação da barragem, levando aos resultados lesivos ao meio ambiente e às populações, afirmou o órgão.

Paulo Emilio

Destroços da localidadepokerstars com dinheiro realBento Rodrigues, que foi destruída por avalanchepokerstars com dinheiro reallama após rompimentopokerstars com dinheiro realbarragem da Samarcopokerstars com dinheiro realMariana (MG)
10/11/2015


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Brasil

MPF recorrepokerstars com dinheiro realsentença que absolveu Vale, Samarco e BHP e executivos por desastrepokerstars com dinheiro realMariana

Reuters - A BHP está tentando evitar responsabilidade pelo pior desastre ambiental do Brasil, disseram advogados que representam milharespokerstars com dinheiro realvítimas ao Tribunal Superiorpokerstars com dinheiro realLondres nesta segunda-feira, quando teve início o julgamentopokerstars com dinheiro realuma ação no valorpokerstars com dinheiro realaté 36 bilhõespokerstars com dinheiro reallibras (47 bilhõespokerstars com dinheiro realdólares).
pokerstars com dinheiro real Maispokerstars com dinheiro real600 mil pessoas, 46 governos locais e cercapokerstars com dinheiro real2 mil empresas estão processando a BHP pelo colapso,pokerstars com dinheiro real2015, da barragempokerstars com dinheiro realMariana (MG), estrutura que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
O rompimento da barragem desencadeou uma ondapokerstars com dinheiro reallama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milharespokerstars com dinheiro realdesabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce.
A BHP, a maior mineradora do mundopokerstars com dinheiro realvalorpokerstars com dinheiro realmercado, está contestandopokerstars com dinheiro realresponsabilidade e diz que o casopokerstars com dinheiro realLondres duplica os processos legais e os programaspokerstars com dinheiro realreparação e reparo no Brasil e deve ser rejeitado.
A companhia também afirma que quase 8 bilhõespokerstars com dinheiro realdólares já foram pagos aos afetados por meio da Fundação Renova, sendo que cercapokerstars com dinheiro real1,7 bilhão foi destinado aos reclamantes envolvidos no processo inglês.
O processo judicial, um dos maiores da história jurídica inglesa, entroupokerstars com dinheiro realestágio decisivo nesta segunda-feira, com o iníciopokerstars com dinheiro realum julgamentopokerstars com dinheiro real12 semanas para determinar se a BHP é responsável.
O advogado dos requerentes, Alain Choo Choy, dissepokerstars com dinheiro realdocumentos judiciais tornados públicos na segunda-feira que "há um abismo entre o que a BHP considera 'aceitável' e a indenização à qual os requerentes consideram ter direito a receber legal e moralmente".
Choy argumentou que as ações da BHPpokerstars com dinheiro reallutar contra o caso e financiar lítigios separados no Brasil mostraram que a mineradora estava "cinicamente e obstinadamente tentando evitar" a responsabilidade.
"Embora essa seja a escolha da BHP, ela não pode agora alegar ser uma empresa que está 'fazendo a coisa certa' pelas vítimas do desastre", acrescentou o defensor.
"EXAGERADO" - A BHP argumenta que não era proprietária ou operava a barragem, que continha resíduospokerstars com dinheiro realmineração conhecidos como rejeitos. A empresa disse que uma subsidiária brasileirapokerstars com dinheiro realsua holding australiana era acionistapokerstars com dinheiro real50% da Samarco, que operavapokerstars com dinheiro realforma independente.
A mineradora também disse que não tinha conhecimentopokerstars com dinheiro realque a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.
Os advogados que representam a BHP afirmaram no processo: "Não há lei ou contrato que imponha qualquer deverpokerstars com dinheiro realsegurança à empresa controladora finalpokerstars com dinheiro realum acionista não controlador e à outra empresa controladora do mesmo grupo corporativo.
"Tampouco houve qualquer violaçãopokerstars com dinheiro realtal deverpokerstars com dinheiro realsegurança. E os atos ou omissões da BHP também não causaram o colapso."
A BHP também disse que partes do processo eram "implausíveis ou exageradas".
A audiênciapokerstars com dinheiro realsegunda-feira segue os desdobramentos das negociações da BHP com as autoridades brasileiras sobre o desastre. O governo brasileiro está discutindo um acordopokerstars com dinheiro realcompensaçãopokerstars com dinheiro realcercapokerstars com dinheiro real30 bilhõespokerstars com dinheiro realreais com BHP, Vale e a Samarco, segundo informaram as empresas na sexta-feira.
Tom Goodhead, presidente da Pogust Goodhead, o escritóriopokerstars com dinheiro realadvocacia que representa os reclamantes, disse a jornalistas que as vítimas do desastre não estavam envolvidas no acordo planejado.
"As pessoas simplesmente acham que é muito pouco e muito tarde", disse ele do ladopokerstars com dinheiro realfora do Tribunal Superior. "Elas querem prosseguir com o julgamento e responsabilizá-los."
A BHP dissepokerstars com dinheiro realum comunicado que está tentando "finalizar um processo justo e abrangentepokerstars com dinheiro realcompensação e reabilitação".
A audiênciapokerstars com dinheiro real12 semanas também considerará se os municípios brasileiros têm permissão para entrarem com ação judicial, o impactopokerstars com dinheiro realquaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo inglês e se as reclamações foram apresentadas tarde demais.

Mariana (MG), 10pokerstars com dinheiro realnovembropokerstars com dinheiro real2015. REUTERS/Ricardo Moraes

Mundo

BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogadospokerstars com dinheiro realLondres

247 - Começou nesta segunda-feira (21/10),pokerstars com dinheiro realLondres, o julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do desastrepokerstars com dinheiro realMariana contra a mineradora BHP Billiton. O processo busca responsabilizar a empresa pela tragédiapokerstars com dinheiro real2015 e pede uma indenizaçãopokerstars com dinheiro realR$ 230 bilhões, destaca a Agência DW. A barragempokerstars com dinheiro realFundão, operada pela Samarco — joint venture entre BHP e Vale —, rompeu, despejando milhõespokerstars com dinheiro realmetros cúbicospokerstars com dinheiro reallama tóxica que devastaram o meio ambiente e causaram a mortepokerstars com dinheiro real19 pessoas.
Previsto para durar até marçopokerstars com dinheiro real2025, o julgamento pode criar um precedente global para a responsabilizaçãopokerstars com dinheiro realempresas por danos ambientais causadospokerstars com dinheiro realoutros países. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, destaca que essa é a maior ação coletiva já julgada pela Justiça britânica, com o potencialpokerstars com dinheiro realafetar outros casos ambientais no Brasil, como Brumadinho e poluiçõespokerstars com dinheiro realAlagoas e Pará.
A BHP, empokerstars com dinheiro realdefesa, alega que a ação no Reino Unido duplica os esforçospokerstars com dinheiro realreparação jápokerstars com dinheiro realcurso no Brasil. No entanto, as vítimas seguem firmespokerstars com dinheiro realbuscapokerstars com dinheiro realjustiça internacional, esperando que a mineradora seja responsabilizada pela devastação que impactou milharespokerstars com dinheiro realvidas e comunidades tradicionais. Caso a empresa seja condenada, o valor da indenização será definidopokerstars com dinheiro realum novo julgamento, previsto para 2026.

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