(Reuters) - O cortebet 365app25,9 bilhõesbet 365appreais anunciado pelo governo para fechar as contasbet 365app2025 com a revisãobet 365appprogramas atingirá principalmente desembolsos do INSS e o Benefíciobet 365appPrestação Continuada (BPC), informou nesta quarta-feira o Ministério do Planejamento e Orçamento, argumentando que as estimativas são conservadoras apesarbet 365apphaver incerteza sobre as projeções.
Dados apresentados pela pasta mostram que do valor total da economiabet 365appverbas, 7,3 bilhõesbet 365appreais serão provenientes da implementação do sistemabet 365appconcessãobet 365appbenefícios do INSS, o Atestmed, alémbet 365appmedidas cautelares e administrativas na Previdência.
Em outra frente, a pasta prevê uma reduçãobet 365app6,4 bilhõesbet 365appreais a partir da reavaliaçãobet 365apppagamentos e revisãobet 365appcadastros do BPC, pago a pessoas com deficiência e idososbet 365appbaixa renda. Outros 3,2 bilhõesbet 365appreais virãobet 365apprevisõesbet 365appbenefícios por incapacidade, alémbet 365app1,9 bilhãobet 365appreais com mudançasbet 365appregras do Proagro e 1,1 bilhão do seguro defeso (pago a pescadores).
"Toda projeção é incerta, há uma incerteza associada. A questão é que temos estimativas que são as melhores que conseguimos gerar com base nas informações existentes... Boa parte das evidências corroboram nossas estimativas", disse o secretáriobet 365appMonitoramento e Avaliaçãobet 365appPolíticas Públicas do Planejamento, Sergio Firpo.
"Temos sido conservadoresbet 365appdiversos desses números, mas é óbvio que existe incerteza", acrescentou.
No conjunto das medidas, há ainda uma previsãobet 365appcortebet 365app6,1 bilhõesbet 365appreais com o que o governo classificou como "reprogramação" e "realocação", que diz respeito a economias ainda não operacionalizadas com o Bolsa Família, gastosbet 365apppessoal e outros ajustes no Proagro.
"Isso ainda não foi pactuado... Esse é um processobet 365appconstrução", afirmou Firpo sobre o Bolsa Família. "Mesma coisa para (despesa de) pessoal e Proagro."
O cortebet 365app25,9 bilhõesbet 365appreais foi anunciadobet 365appjulho pela equipe econômicabet 365appmeio a questionamentosbet 365appanalistas econômicos sobre a capacidade do governobet 365appcumprir a metabet 365appdéficit primário zerobet 365app2024 e 2025.
O secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, argumentou nesta quarta que a legislação resguarda o arcabouço fiscal mesmo que nem toda a economia com a revisãobet 365appprogramas seja alcançada. Em casobet 365appfrustração, segundo ele, o governo teria que promover congelamentosbet 365appdespesas para cumprir o limitebet 365appdespesas.
Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo trabalha nessa ebet 365appoutras frentes para assegurar que os objetivos do arcabouço fiscal sejam alcançados.
"Não estamos acabando com nenhum programa como um todo, mas dentro dos programas existentes estamos fazendo um esforço para revisar cada um dos itens, para quebet 365appfato a gente economize 25,9 bi ano que vem", disse.
Os técnicos da equipe econômica ressaltaram que parte da reavaliaçãobet 365appgastos já estábet 365apppleno funcionamento. Em uma delas, uma revisãobet 365app258 mil benefícios por incapacidadebet 365apptrabalhadores resultoubet 365appuma cessaçãobet 365app133 mil benefícios neste ano, o que vai gerar 1,3 bilhãobet 365appreaisbet 365appeconomia aindabet 365app2024.

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Economia

Governo prevê que cortebet 365appR$ 25,9 bibet 365app2025 atingirá principalmente INSS e BPC, mas cita incertezas

247 - O governo federal prevê o cancelamentobet 365app670,4 mil benefícios do BPC (Benefíciobet 365appPrestação Continuada)bet 365app2025, o que deve gerar uma economiabet 365appR$ 6,6 bilhões, segundo documento obtido pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/governo-lula-preve-cortar-11-a-cada-100-beneficios-em-pente-fino-do-bpc.shtml"> Folhabet 365appS. Paulo</a>. A taxabet 365appcessação projetada ébet 365app11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Apesar do pente-fino, a despesa com o BPC deve atingir R$ 112,8 bilhõesbet 365app2025 e R$ 140,8 bilhõesbet 365app2028, influenciada pela valorização do salário mínimo e pelo aumentobet 365appbeneficiários ao longo dos anos. Sem essa revisão, segundo a reportagem, os gastos chegariam a R$ 119,4 bilhõesbet 365app2025 e R$ 155,1 bilhõesbet 365app2028.
Os cálculos foram elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para subsidiar a propostabet 365appOrçamentobet 365app2025. A revisão do BPC é uma das principais medidas para alcançar o cortebet 365appR$ 25,9 bilhõesbet 365appdespesas obrigatórias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando o equilíbrio fiscal.
O governo editou portarias para que o INSS faça um pente-fino mensal, verificando o cumprimento dos critériosbet 365apprenda para famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita. Beneficiários fora do Cadastro Único (CadÚnico) com registro desatualizado há maisbet 365app48 meses terão que regularizarbet 365appsituação.
Ainda conforme a reportagem, os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 1,7 milhãobet 365appbeneficiários estão com o cadastro desatualizado há maisbet 365app24 meses, dos quais 306,8 mil teriam o benefício encerrado, gerando um impactobet 365appR$ 3 bilhõesbet 365app2025. Outras revisões incluem a exclusãobet 365app107,8 mil beneficiários fora do CadÚnico e 43,75 mil com renda fora dos critérios, poupando R$ 1,5 bilhão.
Além disso, prevê-se uma revisão bienal dos benefícios, nunca executada no prazo, que cancelaria 212 mil benefícios, economizando R$ 2,1 bilhões. A implementação gradual das revisões deve resultar no cancelamento médio mensalbet 365app55,9 mil benefícios, com economiabet 365appR$ 6,6 bilhões.
Para os anos seguintes, a projeção ébet 365appeconomia crescente: R$ 12,8 bilhõesbet 365app2026, R$ 13,6 bilhõesbet 365app2027 e R$ 14,3 bilhõesbet 365app2028. Contudo, as despesas com o BPC continuarão a crescer, influenciadas pelo aumento do salário mínimo e da quantidadebet 365appbeneficiários, que deve atingir 6,65 milhõesbet 365app2028.

Dinheiro e fachada da Previdência Social

Pente-fino do BPC prevê cancelamentobet 365app670 mil benefícios irregulares e economiabet 365appR$ 6,6 bilhõesbet 365app2025

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (18), para discutir os investimentos necessários para a revisãobet 365appcadastrosbet 365appbenefícios do Instituto Nacionalbet 365appSeguro Social (INSS). A iniciativa tem como objetivo economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, aliviando o Orçamento do próximo ano. 
“Foi sobre os investimentos necessários para checagembet 365appcadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou na semana retrasada,bet 365appconformação dos programas ao Orçamento e às leis, porque na verdade o que nós estamos fazendo é conformando as leis”, disse Haddad após a reunião,bet 365appacordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/18/haddad-diz-que-discutiu-com-lula-investimentos-para-pente-fino-de-beneficios-do-inss.ghtml">O Globo</a>. 
Os recursos obtidos com a revisão dos benefícios visam alcançar a meta fiscalbet 365appresultado zerobet 365app2025 e serão incluídos no Projetobet 365appLei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser enviado ao Congresso até 31bet 365appagosto.
Haddad também mencionou que os limitesbet 365appgastos dos ministérios para o Orçamentobet 365app2025 já foram definidos pelo Ministério do Planejamento e que o governo está ajustando esses limites às regras do novo arcabouço fiscal. 
“O fechamento do orçamentobet 365app2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. Mas a divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer. A Fazenda estabelece o limite e o Planejamento recebe os pedidos e os distribui. Mas eu participo dos planejamentos com os ministros também para colaborar nessa confecção da peça”, disse.

Haddad faz reunião com Lula para discutir pente-finobet 365appbenefícios do INSS

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram remota a possibilidadebet 365appo governo endossar uma proposta para desindexar os reajustesbet 365appprogramas sociais, como o Benefíciobet 365appPrestação Continuada (BPC) e o abono salarial, diz o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/08/aliados-avaliam-que-lula-deve-barrar-proposta-de-tebet-de-desvincular-minimo-de-aposentadorias.ghtml">O Globo</a>. A ideia tem sido ventilada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Embora Tebet tenha levantado a discussão nos últimos dias, ainda não apresentou uma proposta concreta sobre o assunto. A avaliação dos aliados do Palácio do Planalto ébet 365appque a abordagem da ministra parece estar alinhada com as posições do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recentemente defendeu a desindexaçãobet 365appum artigo nas redes sociais. Apesar disso, pessoas próximas a Lula garantem que propostas desse tipo não serão apoiadas pelo governo no momento.
A análise dos aliadosbet 365appLula ébet 365appque uma mudança constitucional que afete os benefícios sociais teria um forte impacto político, especialmente entre os mais pobres, que constituem a base eleitoral do presidente e do PT. Na segunda-feira, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu a propostabet 365appSimone Tebetbet 365appdesvincular a Previdência do salário mínimo e incluir o Fundobet 365appManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pisobet 365appgastos da Educação.
A ministra do Planejamento sugeriu que entre as medidasbet 365appanálise para reduzir os gastos do governo está a possibilidadebet 365appcorrigir os benefícios apenas pela inflação,bet 365appvezbet 365appseguir a políticabet 365appvalorização do salário mínimo, retomada pelo governo Lula no ano passado. Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. No entanto, Tebet expressou dúvidas sobre a viabilidade fiscalbet 365appmanter essa política para os benefícios previdenciários e o BPC, pago a idosos sem renda suficiente para se aposentar.
Internamente, o Ministério do Planejamento está explorando alternativas para lidar com o desafio fiscal. Os gastos com o BPC e o abono salarial ultrapassam os R$ 100 bilhões. Como o salário mínimo tem aumentado acima da inflação, esses gastos também crescembet 365apptermos reais.
A propostabet 365appTebet não é abolir o reajuste real, mas torná-lo menor que o crescimento do PIB, como por exemplo, IPCA + 1%. A equipe ministerial está realizando simulações sobre essa possibilidade. De acordo com estimativas da Fazenda, cada aumentobet 365appR$ 1 no salário mínimo acarreta um aumentobet 365appcercabet 365appR$ 350 milhões nos gastos públicos. Uma eventual mudança no reajuste das aposentadorias afetaria diretamente os 39 milhõesbet 365appbeneficiários da Previdência Social, dos quais 26 milhões recebem até um salário mínimo.

Lula vai barrar propostabet 365appTebetbet 365appdesvincular aposentadorias e benefícios do aumento do salário mínimo

Reuters - O Ministério do Planejamento vai concluir até dezembro deste ano a preparaçãobet 365appum amplo menubet 365appnovas medidasbet 365apprevisãobet 365appgastos, incluindo mudanças no cálculobet 365appbenefícios previdenciários, disse a ministra da pasta, Simone Tebet, frisando quebet 365apppossível implementação ocorreria apenasbet 365app2025 ou 2026.
Em entrevista à Reuters na tardebet 365appterça-feira, Tebet disse que a ideia é ter soluções para quando surgirem problemas à mesa, ressaltando que o país tem “encontro marcado” com o debate sobre revisãobet 365appgastos, uma vez que a partirbet 365app2026 a compressão do limitebet 365appgastos do Orçamento deve tornar a discussão inadiável.
Após indicações recentesbet 365appmembros da equipe econômica sobre a necessidadebet 365appconter os gastos obrigatórios, que desencadearam uma forte reação do PT, ela reforçou que o ministério está avaliando a desvinculaçãobet 365appdespesas previdenciárias e benefícios trabalhistas da políticabet 365appganhos reais do salário mínimo.
No entanto, Tebet sublinhou que as soluções podem manter alguma formabet 365appaumento real atravésbet 365appuma fórmula diferente, podendo ser aplicadas a determinados benefícios individualmente.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar 10 bilhõesbet 365appreais ao ano (de economia), ou pode dar 20 bilhõesbet 365appreais ao ano, depende do que é mais essencial,bet 365appqual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.
A ministra afirmou que,bet 365appum primeiro momento, o foco estará nas revisões que não abordem questões politicamente sensíveis e sejam mais voltadas ao que ela se referiu como medidasbet 365app“varejo”, incluindo a avaliaçãobet 365appfraudesbet 365appprogramas sociais.
“Enquanto tiver gordura para cortar pelo varejo, a gente não precisa entrarbet 365appquestões mais espinhosas, mais delicadas, que requerem ainda uma piora do fiscal e do Orçamento e o envolvimento da classe política. Porque tudo tembet 365apphora", disse.
Tebet disse que os gastos discricionários -- com os quais o governo tem certa autonomiabet 365appmanejo -- serão reduzidos a zero até 2027, dada a tendência contínuabet 365appdespesas obrigatórias pressionando o Orçamento sob o novo arcabouço fiscal, que restringe a expansão dos gastos, emborabet 365appforma mais flexível do que o teto que vigorou nas duas administrações anteriores.
"O cardápio eu tenho que preparar, ainda que ele fique na gaveta, para o momento que ele precisar ser utilizado", disse.
"Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questãobet 365appescolha da política, se ela vai acontecer no iníciobet 365app2025, no finalbet 365app2025, ou não vai acontecerbet 365app2025, só vai acontecerbet 365app2026..."
Ao enfatizar que o país elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem “visão econômica um pouco diferente da ministra do Planejamento”, Tebet lembrou que as regras criadas pela própria equipe econômica do atual governo exigem que sejam feitas escolhas na alocação dos recursos públicos.
RECEITA POSITIVA EM ABRIL - A duas semanasbet 365appfinalizar a reavaliação bimestral das contas federais, Tebet afirmou que as receitas do governobet 365appabril foram muito positivas, acima da média histórica, o que gera boa perspectiva sobre a projeção para o cumprimento da meta fiscal deste ano.
No relatóriobet 365appmarço, que agora será revisado, o governo projetou que fechará 2024 com déficit primáriobet 365app9,3 bilhõesbet 365appreais, dentro da margembet 365apptolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal. O alvo para 2024 ébet 365appdéficit zero, com margembet 365app0,25% do PIB, o que permite que o governo feche o ano com déficitbet 365appcercabet 365app29 bilhõesbet 365appreais.
Na entrevista, Tebet ainda defendeu que o Banco Central mantenha nesta quarta-feira o ritmobet 365appcortebet 365app0,50 ponto percentual na taxa Selic, ressaltando que juros básicos abaixobet 365app10% ao ano no encerramentobet 365app2024 seriam uma sinalização positiva.
Atualmente a Selic estábet 365app10,75% ao ano. O Comitêbet 365appPolítica Monetária (Copom) anuncia nesta quartabet 365appdecisão, com parte do mercado prevendo que a autoridade monetária reduzirá o corte para 0,25 ponto percentual.
A ministra afirmou também que a área técnica do governo está trabalhando na formalização da meta contínuabet 365appinflação, destacando que não está no radar uma mudançabet 365apprumobet 365apprelação a essa medida.
O governo anuncioubet 365appjunho do ano passado que decidiu adotar uma metabet 365appinflação contínua a partirbet 365app2025, mantendobet 365app2026 a mesma metabet 365app3% já vigente para 2024 e 2025. No entanto, a medida não foi formalizada. No próximo mês o governo terá que definir a metabet 365appinflação para 2027.

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