RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - As mineradoras Vale, BHP e Samarco e autoridades brasileiras assinaram nesta sexta-feira um acordo definitivo bilionário para reparar e compensar pelo rompimentofazer aposta betanouma barragemfazer aposta betanoMariana (MG), que ocorreu há quase nove anos, sendo que uma primeira parcelafazer aposta betano5 bilhõesfazer aposta betanoreais deverá ser paga jáfazer aposta betano30 dias, segundo o governo.
O acerto prevê uma quantia total a ser paga pelas mineradorasfazer aposta betano170 bilhõesfazer aposta betanoreais, considerando 132 bilhõesfazer aposta betanodinheiro novo e 38 bilhões já gastos desde o colapso da estrutura,fazer aposta betanonovembrofazer aposta betano2015.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou nesta sexta-feira que o acordo fechado foi o "possível", enquanto representantes das vítimas saudaram a iniciativa, ainda que considerem que ela não repara tudo o que foi perdido.
"Estamos encerrando um ciclo e abrindo um novo ciclo. Esse processo se iniciará e demandaráfazer aposta betanonós muito trabalho, da União, Estados e municípios", afirmou ele, após abrir a cerimôniafazer aposta betanoassinatura do acordo propondo um minutofazer aposta betanosilêncio.
O poder público vai gerir a maior parte das indenizações, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira uma cobrança para que os recursos sejam bem utilizados.
"Esse será o melhor acordo se entregarmos à população tudo aquilo que estamos (colocando)", destacou Messias.
Do total do acordo, 100 bilhõesfazer aposta betanoreais representam "novos recursos" que devem ser pagos ao poder públicofazer aposta betanoaté 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia.
A contribuição da Valefazer aposta betano2025, por exemplo, está estimadafazer aposta betano11 bilhõesfazer aposta betanoreaisfazer aposta betanodesembolsosfazer aposta betanocaixa com Mariana, informou a empresa, que indicou ainda que as parcelas vão cair ao longo dos próximos anos.
"O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a terfazer aposta betanodignidade violada", destacou Messias.
As companhias destinarão os outros 32 bilhõesfazer aposta betanoreais para custeiofazer aposta betanoindenizações a pessoas atingidas efazer aposta betanoações reparatórias que permanecerão sobfazer aposta betanoresponsabilidade, além dos 38 bilhõesfazer aposta betanoreais que as empresas dizem ter desembolsado.
O rompimento da barragemfazer aposta betanorejeitosfazer aposta betanominériofazer aposta betanoferro do Fundão, da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, liberou uma ondafazer aposta betanolama gigante que deixou 19 mortos, centenasfazer aposta betanodesabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce até o mar no Espírito Santo.
<h3>ATINGIDOS</h3>
Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmou que o acordo apresenta insuficiências, citando por exemplo considerar que os valores propostos para indenização individual "não dão conta da reparação integral". Mas o MAB pontuou que reconhece a importância do novo pacto e que ele abre um cenáriofazer aposta betanooportunidades para conquistas importantes.
Dentre os pontos favoráveis, o MAB citou o protagonismo do poder público na condução do processofazer aposta betanoreparação daquifazer aposta betanodiante, "afastando as empresas que cometeram o crime da relação direta com as vítimas que, há quase uma década, lutam por justiça".
"O MAB segue na luta agora mais forte nessa nova fase, abre uma nova fase que é também uma fasefazer aposta betanoesperança,fazer aposta betanoresistência para que o acordo seja efetivado", afirmou o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.
<h3>LIÇÃO</h3>
Com a assinatura do acordo, o cronogramafazer aposta betanopagamento será contínuo, ano a ano, até 2043.
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou esperar que as empresas mineradoras "tenham aprendido uma lição".
"Teria sido infinitamente mais barato evitar o que aconteceu", disse Lula.
Ele ressaltou ainda a responsabilidade dos governosfazer aposta betanoseguir com os programasfazer aposta betanoreparação.
Segundo Lula, se o governo "não der conta do recado, aquilo que hoje é festejado vai ser cobrado do governo como a pior coisa que aconteceu".
"O rompimento da barragemfazer aposta betanoFundão é um marcofazer aposta betanonossa história, que lamentamos profundamente e jamais será esquecido", dissefazer aposta betanonota o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela,fazer aposta betanonota enviada juntamente com Vale e BHP, que também destacaram a importância do acordo.
Em nota, o governo federal afirmou que um acordo anterior firmado logo após o rompimento "não funcionou", pois houve, segundo a AGU, descumprimento sistemático das deliberações para reparações. Além disso, a judicialização dos temas relativos à tragédia causou lentidão no julgamento das ações.
Após dois anosfazer aposta betanonegociações que envolveram dezenasfazer aposta betanotécnicos e advogados públicos, a premissa geral da repactuação prevê a conversão da maioria das obrigaçõesfazer aposta betanofazer das empresas relacionadas à recuperação e reparação socioambientalfazer aposta betanoobrigaçãofazer aposta betanopagar à União e aos Estadosfazer aposta betanoMinas Gerais e Espírito Santo, que promoverão reparações por meiofazer aposta betanopolíticas públicas.
O coordenador da equipe do Ministério Públicofazer aposta betanoMinas Gerais para repactuação do acordofazer aposta betanoMariana, Carlos André Mariani Bittencourt, pontuou à Reuters que o acordo foi construído a partir da experiência do acerto realizado após o rompimentofazer aposta betanobarragem da Valefazer aposta betanoBrumadinho (MG), que ocorreufazer aposta betano2019.
Segundo Bittencourt, o acordofazer aposta betanoMariana foi muito aprimorado e hoje contém um conjuntofazer aposta betanonormas e anexos que vão propiciar evolução das condições ambientais do Rio Doce e uma satisfação aos atingidos, que terão acesso a indenizações e programas expressivos.
"Representa efetivamente um grande passo, colocando fim a diversos processos judiciais que se arrastariam por décadas até uma solução satisfatória", afirmou o representante do MP.
A partir do acordo serão extintas 146 ações judiciais e 15 inquéritos civis, segundo documento do pacto visto pela Reuters.
Sobre um processo que corre na Justiça do Reino Unido, executivos da Vale disseram que o Brasil tem legitimidade para tratar o assunto, conforme o acordo demonstra, algo que segundo eles desconstrói o principal argumentofazer aposta betanoadvogados na corte londrina.
<h3>OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS</h3>
Entre as obrigações do novo acordo que permanecem com as empresas estão a retiradafazer aposta betano9 milhõesfazer aposta betanom³fazer aposta betanorejeitos depositados no reservatório UHE Risoleta Neves, usina hidrelétrica situada na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que ocupa uma áreafazer aposta betanomaisfazer aposta betano83 mil km² nos Estadosfazer aposta betanoMinas Gerais e Espírito Santo.
As empresas ficam obrigadas, segundo o governo, a finalizar o reassentamento nas regiõesfazer aposta betanoBento Rodrigues e Paracatufazer aposta betanoBaixo, recuperar 54 mil hectaresfazer aposta betanofloresta nativa e cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas (GAG).
Também está previsto no acordo que as empresas implantarão um sistema indenizatório final e definitivo para alcançar os atingidos que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos. Nesse caso, está previsto o pagamentofazer aposta betano35 mil reais aos atingidosfazer aposta betanogeral e 95 mil reais aos pescadores e agricultores, totalizando um público estimadofazer aposta betano300 mil pessoas.
As companhias também terãofazer aposta betanoempenhar 13 mil reais por danos relacionados a água para um público estimadofazer aposta betano20 mil pessoas.

Eventofazer aposta betanoassinatura do novo acordofazer aposta betanoMariana

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Primeiro pagamento do novo acordofazer aposta betanoMariana ocorrefazer aposta betano30 dias

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale considera que o acordofazer aposta betanoMariana (MG) fechado com autoridades brasileiras nesta sexta-feira desconstrói o principal argumentofazer aposta betanoadvogados das vítimas do rompimento da barragemfazer aposta betanoação movida contra a BHP na Justiçafazer aposta betanoLondres, disse nesta sexta-feira o vice-presidente Executivofazer aposta betanoAssuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram com autoridades nesta sexta-feira um acordo definitivo que envolve um totalfazer aposta betano170 bilhõesfazer aposta betanoreais para reparação e compensação pelo rompimentofazer aposta betanobarragemfazer aposta betanoMariana, que ocorreufazer aposta betanonovembrofazer aposta betano2015.
"O caso aqui no Brasil desconstrói o principal argumento dos advogados no Reino Unido, que éfazer aposta betanoque esse tipofazer aposta betanoproblema não está sendo resolvidofazer aposta betanoforma séria no Brasil, e que acaboufazer aposta betanocair por terra com esse acordo, porque ele mostra que,fazer aposta betanofato, a resolução aqui é possível, é eficiente, é rápida e é o local correto", afirmou, durante conferência com analistas para comentar os resultados trimestrais.
O acordo ocorreu após o processo judicialfazer aposta betanoLondres, um dos maiores da história jurídica inglesa, ter entradofazer aposta betanoestágio decisivo na última segunda-feira, com o iníciofazer aposta betanoum julgamentofazer aposta betano12 semanas para determinar a responsabilidade pelo rompimento.
O colapsofazer aposta betanobarragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, liberou uma onda gigantefazer aposta betanolama que deixou 19 mortos, centenasfazer aposta betanodesabrigados, alémfazer aposta betanoatingir florestas, comunidades e rios, incluindo o rio Doce,fazer aposta betanotoda afazer aposta betanoextensão até o mar do Espírito Santo.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, também disse durante a conferência que "a assinaturafazer aposta betanoum acordo definitivo para a reparação integral confirma que as instituições brasileiras são sólidas, competentes e legítimas para resolver nossas questões".
"O acordo também reforça nosso compromisso para com as pessoas, as comunidades e o meio ambiente", adicionou.
A Vale e a BHP tem um acordo que prevê uma divisão igual entre elas dos custofazer aposta betanoquaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da Samarco, ao mesmo tempo que negam responsabilidade por reclamações relacionadas.
O escritório Pogust Goodhead, que representa cercafazer aposta betano620 mil reclamantesfazer aposta betanoLondres, estima que a indenização para as vítimas pode chegar a 36 bilhõesfazer aposta betanolibras, ou 230 bilhõesfazer aposta betanoreais.
Em nota nesta sexta-feira, o escritório afirmou que o acordo mostra que as mineradoras finalmente decidiram reagir à pressão da opinião pública e do julgamento na Inglaterra, mas que ainda assim, "os valores definidos estão longefazer aposta betanocobrir os profundos prejuízos sofridos pelas vítimas, que continuam lutando por justiça e reparações integrais".
"A assinatura deste acordo só demonstra, portanto, a relevância da ação inglesa", afirmou o Pogust Goodhead.
"Os tribunais ingleses foram claros ao determinar que o julgamento na Inglaterra pode prosseguir independentemente dos eventos no Brasil, apesar das repetidas tentativas da BHPfazer aposta betanonegar aos nossos reclamantes essa via para a justiça."
O escritório também defendeu que não haverá qualquer tipofazer aposta betanoduplicidadefazer aposta betanoindenizações, pontuando que os seus clientes não foram incluídos nas negociações e buscam reparações integrais por uma sériefazer aposta betanodanos morais e materiais que não estão contemplados no acordo no Brasil.

Destroços da localidadefazer aposta betanoBento Rodrigues, que foi destruída por avalanchefazer aposta betanolama após rompimentofazer aposta betanobarragem da Samarcofazer aposta betanoMariana (MG)
10/11/2015


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Acordofazer aposta betanoMariana desconstrói argumento contra BHP na Justiçafazer aposta betanoLondres, diz Vale

247 - Um acordofazer aposta betanoR$ 100 bilhões para indenizar as vítimas da tragédiafazer aposta betanoMariana (MG), ocorridafazer aposta betano2015, pode ser fechado ainda esta semana. A tragédia, que resultou no rompimentofazer aposta betanouma barragem da Samarco – empresa controlada pela BHP e Vale – causou inúmeras mortes e um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. As negociações envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Samarco, com os governosfazer aposta betanoMinas Gerais e Espírito Santo como principais partes interessadas, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/08/acordo-de-r-100-bi-para-indenizacao-as-vitimas-de-mariana-pode-sair-esta-semana-em-londres.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">O Globo</a>.
Além desses estados, a Bahia também foi convidada a participar do processo, uma vez que diversas cidades baianas sofreram consequências ambientais significativas devido ao desastre. Municípios como Caravelas, Nova Viçosa, Prado, Alcobaça e Mucuri decidiram aderir à ação, mas o governo do estado optou por não se envolver diretamente.
Caso o acordo seja realmente firmado, a Bahia, mesmo tendo sido afetada, ficaráfazer aposta betanofora das compensações previstas. Estima-se que o valor do acordo possa chegar à impressionante cifrafazer aposta betanoR$ 100 bilhões. - Um acordofazer aposta betanoR$ 100 bilhões para indenizar as vítimas da tragédiafazer aposta betanoMariana (MG), ocorridafazer aposta betano2015, pode ser fechado ainda esta semana. A tragédia, que resultou no rompimentofazer aposta betanouma barragem da Samarco – empresa controlada pela BHP e Vale – causou inúmeras mortes e um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. As negociações envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Samarco, com os governosfazer aposta betanoMinas Gerais e Espírito Santo como principais partes interessadas.
Além desses estados, a Bahia também foi convidada a participar do processo, uma vez que diversas cidades baianas sofreram consequências ambientais significativas devido ao desastre. Municípios como Caravelas, Nova Viçosa, Prado, Alcobaça e Mucuri decidiram aderir à ação, mas o governo do estado optou por não se envolver diretamente.
Caso o acordo seja realmente firmado, a Bahia, mesmo tendo sido afetada, ficaráfazer aposta betanofora das compensações previstas. Estima-se que o valor do acordo possa chegar à impressionante cifrafazer aposta betanoR$ 100 bilhões.

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Primeiro pagamento do novo acordofazer aposta betanoMariana ocorrefazer aposta betano30 dias

Acordofazer aposta betanoMariana desconstrói argumento contra BHP na Justiçafazer aposta betanoLondres, diz Vale

Acordo bilionáriofazer aposta betanoindenização às vítimasfazer aposta betanoMariana pode ser concluído nesta semana