Reuters - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira um recurso contra a decisão judicialsite de aposta com 2 reaisprimeira instância que absolveu as mineradoras Samarco, Vale e BHP e executivossite de aposta com 2 reaisação penal relacionada ao rompimento da barragemsite de aposta com 2 reaisFundão,site de aposta com 2 reaisMariana (MG),site de aposta com 2 reaisnovembrosite de aposta com 2 reais2015.
Em novembro, a Justiça Federalsite de aposta com 2 reaisPonte Nova absolveu a Samarco e suas controladoras Vale e BHPsite de aposta com 2 reaisprocesso no qual são acusadassite de aposta com 2 reaisterem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem.
A juíza Patriciasite de aposta com 2 reaisCarvalho decidiu absolver as três mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e técnicos, "devido à faltasite de aposta com 2 reaiscomprovaçãosite de aposta com 2 reaisatos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre", segundo o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Em comunicado, o MPF disse que pediu a condenação da Samarco, Vale e BHP Brasil, além da Vogbr Recursos Hídricos e Geotecnia e mais seis executivos e técnicos. São apontados os crimessite de aposta com 2 reaisinundação, poluição com resultado morte e danos a unidadessite de aposta com 2 reaisconservação.
O rompimento da barragemsite de aposta com 2 reaisrejeitossite de aposta com 2 reaisminériosite de aposta com 2 reaisferro da Samarcosite de aposta com 2 reaisMariana (MG) deixou 19 mortos, centenassite de aposta com 2 reaisdesabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
O MPF questiona principalmente o argumentosite de aposta com 2 reaisque as provas apresentadas não permitiriam a identificação das condutas específicassite de aposta com 2 reaiscada acusado que levaram ao rompimento da barragem, afirmou o órgão.
O procurador da República Eduardo Henriquesite de aposta com 2 reaisAlmeida Aguiar, responsável pelo recurso, argumenta que os crimes ambientaissite de aposta com 2 reaismaior envergadura não ocorrem pela condutasite de aposta com 2 reaisuma pessoa isolada, mas,site de aposta com 2 reaisregra, pela atuaçãosite de aposta com 2 reaisuma grande empresa, com complexa estrutura organizacional, nas quais várias pessoas colaboram.
Para o procurador, diferente do que entendeu o juízosite de aposta com 2 reaisprimeira instância, o MPF teve êxitosite de aposta com 2 reaiscomprovar que todos os réus, na posiçãosite de aposta com 2 reaisgarantidores, omitiram-se e que as suas omissões incrementaram o risco da operação da barragem, levando aos resultados lesivos ao meio ambiente e às populações, afirmou o órgão.

Paulo Emilio

Destroços da localidadesite de aposta com 2 reaisBento Rodrigues, que foi destruída por avalanchesite de aposta com 2 reaislama após rompimentosite de aposta com 2 reaisbarragem da Samarcosite de aposta com 2 reaisMariana (MG)
10/11/2015


original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Brasil

MPF recorresite de aposta com 2 reaissentença que absolveu Vale, Samarco e BHP e executivos por desastresite de aposta com 2 reaisMariana

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federalsite de aposta com 2 reaisPonte Nova decidiu absolver a joint venture Samarco e suas donas Vale e BHP Groupsite de aposta com 2 reaisprocesso no qual são acusadassite de aposta com 2 reaisterem responsabilidade criminal direta no colapso da barragemsite de aposta com 2 reaisFundãosite de aposta com 2 reais2015, conforme comunicado do tribunal divulgado nesta quinta-feira.
O rompimento da barragemsite de aposta com 2 reaisrejeitossite de aposta com 2 reaisminériosite de aposta com 2 reaisferro da Samarcosite de aposta com 2 reaisMariana (MG) deixou 19 mortos, centenassite de aposta com 2 reaisdesabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
A juíza Patriciasite de aposta com 2 reaisCarvalho decidiu absolver as três mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e técnicos, "devido à faltasite de aposta com 2 reaiscomprovaçãosite de aposta com 2 reaisatos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre", disse o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)site de aposta com 2 reaisnota.
O Ministério Público Federal (MPF), que apresentou as acusações criminais, dissesite de aposta com 2 reaiscomunicado que vai recorrer.
A decisão sobre as acusações criminais é separadasite de aposta com 2 reaisum acordosite de aposta com 2 reais170 bilhõessite de aposta com 2 reaisreais assinado no finalsite de aposta com 2 reaisoutubro, que tratasite de aposta com 2 reaisobrigações estruturais e outras reivindicações ligadas ao rompimento da barragem.
O acordo pode encerrar maissite de aposta com 2 reaiscem processos contra mineradoras no país e, possivelmente, limitar ações legais no exterior, disseram anteriormente três fontes com conhecimento do assunto à Reuters.
A BHP responde a um processo no Reino Unido relacionado ao desastre da barragem da Samarco, podendo enfrentar indenizaçõessite de aposta com 2 reais47 bilhõessite de aposta com 2 reaisdólares por danos.
A BHP, sediada na Austrália, disse na manhãsite de aposta com 2 reaissexta-feira (horário local) que esperava receber formalmente a decisão do tribunal brasileiro para avaliar as implicações e quaisquer próximos passos.
"Essa decisão não afeta o julgamento da ação coletivasite de aposta com 2 reaisandamento no Reino Unido, que a BHP continua a defender, porque duplica os esforços jásite de aposta com 2 reaisandamento no Brasil", disse a BHP.
Um porta-voz da Vale disse que a decisão do tribunal reforça que a empresa agiu dentro da lei esite de aposta com 2 reaisconformidade com as normas ambientais.
A Samarco afirmou que a decisão confirma que a empresa "sempre agiusite de aposta com 2 reaisacordo com a legislação vigente".

Evento para assinatura do novo acordosite de aposta com 2 reaisMariana

Justiça absolve Vale, BHP e Samarcosite de aposta com 2 reaisacusação criminal por rompimento da barragemsite de aposta com 2 reaisFundão

Tag: barragem-de-fundao

MPF recorresite de aposta com 2 reaissentença que absolveu Vale, Samarco e BHP e executivos por desastresite de aposta com 2 reaisMariana

Justiça absolve Vale, BHP e Samarcosite de aposta com 2 reaisacusação criminal por rompimento da barragemsite de aposta com 2 reaisFundão