Agência BNDES - O Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social aprovou financiamento no valorR$ 146,1 milhões do Programa BNDES FUST para a Brisanet ServiçosTelecomunicações S.A investir na expansão dos serviçostelecomunicaçõesregiões com baixa renda e baixa qualidaderede. O projeto da Brisanet é a primeira operação com recursos do FundoUniversalização dos ServiçosTelecomunicações (FUST) voltado à universalizaçãoacesso à banda larga 5Gperiferias e favelas. Serão beneficiadas 168 comunidades localizadas nos municípiosFortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape (CE).
Estiveram presentes ao eventolançamento o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o diretorDesenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a Governadoraexercício do Ceará, Jade Romero, o CEO da Brisanet, Roberto Nogueira, alémoutras autoridades ligadas ao estado do Ceará e membros da sociedade civil. O evento foi realizado simultaneamente nas cidadesCaucaia, Maracanaú, Fortaleza e Maranguape utilizando a conectividade banda larga da Brisanet.
A operaçãocrédito para a Brisanet faz parte da frenteaçõesconectividadeperiferias e favelas da iniciativa BNDES Periferias. O projeto prevê investimentos para a instalação95 torrestelecomunicações e 95 ERBs (Estações Rádio Base) para a expansão da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), através da propagação do sinal 5G, alcançando 168 comunidades. Além disso, o projeto contempla a instalação50.000 modens FWA (Fixed Wireless Access), que permitem fornecer banda larga sem utilizaçãofios, usando linksrádio entre uma torrecelular e o domicílio do cliente.
“No início da nossa gestão, uma das determinações do presidente Lula foi a inclusão digital por meio da disponibilizaçãobanca larga nas escolas e nas favelas. Nesse sentido, colocamos o uso do FUST como uma prioridade e o projeto da Brisanet é emblemático justamente por isso. Trata-se do primeiro a levar banda larga 5G, no âmbito do BNDES FUST, para mais200 mil pessoas168 comunidades da região metropolitanaFortaleza, contribuindo para a reduçãodesigualdades regionais no acesso à banda larga e criando oportunidadesinserção digital para a população dessas áreas. A expansão da conectividade,especial dos mais pobres, é uma prioridade do governo Federal”, explica o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A luz do século XXI é a internet, principalmente para os jovens poderem estudar. A educação vai ser cada vez mais digital e presencial.”, completou.
Mercadante pontuou também que,2007, quando era senador da República, apresentou um projetolei vinculando ao FUST a principal tarefauniversalizar os serviçostelecomunicações nas escolas públicas. “Nosso projeto só foi aprovado2020, quando eu não era mais senador. A pandemia mostrou a importância da conectividade para a vida das pessoas. Por isso, esse lançamento, 17 anos depois, reafirma nosso compromisso e o do presidente Lula com essa agenda estratégica para o desenvolvimento e para a inclusão”, afirma.
Para o diretorDesenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon “é muito relevante vermos os recursos do FUST sendo utilizados para executar projetosalto impacto social. Após mais20 anos desde acriação, o BNDES e o Governo Federal conseguiram destravar essa fonterecursos para levar conectividade para quem mais precisa,especial escolas públicas e comunidades carentes. Essa é uma agenda prioritária para o BNDES, cumprindo o seu papeldesenvolvimento para melhorar a vida da população”
"Uma boa internet é um item essencial hoje nas nossas vidas e que traz oportunidade para a nossa juventude. A conectividade universalizada chega para fazer a diferença na vidacada um e cada umanós.", apontou a Governadoraexercício do Ceará, Jade Romero.
Roberto Nogueira, fundador e presidente da Brisanet, acredita que “a inclusão digital sempre foi nosso maior propósito e o principal motivador da ascensão da Brisanet. Agora, com o apoio dos recursos do FUST, estamos determinados a ir ainda mais longe, ajudando a levar, com inovação e tecnologia, conectividade onde ela é mais necessária", conclui.
“A nossa principal missão é levar acesso à internet para quem mais precisa, para aqueles que são excluídos digitalmente. Para isso, estamos levando conectividade até comunidades ribeirinhas, aldeias, assentamentos e também para periferias. Com esta iniciativa, vamos ter internetqualidade para comunidades na região metropolitanaFortaleza, promovendo maior desenvolvimento e qualidadevida para a população”, disse o Ministro das Comunicações (MCOM), Juscelino Filho.
Impacto regional - O Grupo Brisanet é um dos maiores provedorestelecomunicações do Brasil, com presença nos 9 estados do Nordeste e faturamentoR$ 1,3 bilhão2023. A Brisanet é cliente do BNDES desde 2016, quando se tornou o primeiro provedor regional a ter o apoio do Banco. Desde então, o BNDES tem sido um importante apoiador da Brisanet com 6 operações diretas aprovadas que totalizam quase R$ 160 milhõesfinanciamentos.
BNDES FUST – O produto é voltado para investimentoempresas prestadorasserviçostelecomunicaçõesexpansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviçostelecomunicações com foco especialtrês áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais. O financiamento tem custo baseadoTR (Taxa Referencial) e prazo totalaté 15 anos. De outubro2023 até abril2024, já foram aprovadas seis operaçõescrédito do programa reembolsável BNDES FUST, no valor totalR$ 368,2 milhões, do quais R$ 61,3 milhões serão investidos na expansão da conectividadeescolas públicas.

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BNDES aprova R$ 146,1 milhões para expansãoBanda Larga168 periferias na grande Fortaleza (CE)

247 - O Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quarta-feira (8) no Ministério das Comunicações (MCOM),Brasília (DF), chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valorR$ 66 milhõesrecursos não reembolsáveis provenientes do FundoUniversalização dos ServiçosTelecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididastrês lotes: cerca529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca500 mil alunos sejam beneficiados.
Durante o lançamento do edital, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégiauniversalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índicesconectividadesuas escolas. "Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante maisum ano e perderam um tempo precioso", afirmou.
“Hoje, nós vivemos um marco histórico. O FUST é uma realidade na gestão do presidente Lula. Estamos efetivando a utilização dos recursos: é uma conquistatodos os brasileiros e brasileiras que ainda estão desassistidos, fora do ambiente digital. A gente sabe que para chegar inclusão tem que haver infraestruturatelecomunicações”, afirmou o ministro Juscelino Filho (MCOM).
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidadesimplementação - solução completainfraestruturaconectividade nas escolas e serviçoconexão e manutenção por 24 meses; emonitoramento, com o desenvolvimentoplataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboraçãorelatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidadeimplementação deverão ser empresas prestadorasserviçostelecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valoraté R$ 63 milhõesrecursos não reembolsáveis. No caso da modalidademonitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes.
As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST. O critérioseleção será o menor preço e, o prazoexecução, 36 meses. O períodoinscrições segue até o dia 31maio e o resultado final, passado o períodointerposiçãorecursos, será divulgado no dia 1ºjulho.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital é resultadoum esforço conjunto do banco com o governo federal para viabilizar o apoio não reembolsável do FUST e promover um acesso equitativo à educação, por meio da inclusão digitalescolas do Norte e Nordeste do país. “Como resultado dessa primeira chamada pública, cerca500 mil crianças poderão ampliar seus horizontesaprendizado para além das limitações físicas da salaaula, sendo esse apenas o primeiro passo”, afirmou.
Educação – A Estratégia NacionalEscolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713 (2023), busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. A iniciativa prevê investimentos da ordemR$ 6,5 bilhões (até 2026) no eixoconectividade da ENEC, e faz parte do eixoInclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramentosua execução realizado pela Casa Civil.
FUST – Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o FUST tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviçostelecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimentonovas tecnologiasconectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social. O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicadosprogramas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia e terão como destinação empresas prestadorasserviçostelecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
BNDES FUST - Com a chamada pública Escolas Conectadas, o Banco adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveisapoio financeiro com recursos do FUST para investimentoempresas prestadorasserviçostelecomunicaçõesexpansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviçostelecomunicações, com foco especialtrês áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais.
De outubro2023 até abril2024, já foram aprovadas seis operaçõescrédito do programa reembolsável <a href="https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/finame-fust">BNDES FUST</a>, no valor totalR$ 370 milhões, do quais R$ 62 milhões foram destinados à conectividadeescolas públicas.

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