RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira que a Autoridade Climática, por se tratarnovibet licenseum órgão técnico, fique sob a gestãonovibet licensesua pasta.
Novamente anunciado no mês passadonovibet licensemeio a uma ondanovibet licenseincêndios florestais que tomou o país, o novo órgão ainda não saiu do papel.
"Nesse momento, há um processonovibet licensediscussão interna no governo. Tem uma complexidade que é a criaçãonovibet licenseum novo marco legal para a figura da emergência climática", disse elanovibet licenseevento no Rionovibet licenseJaneiro.
"A mesma coisa a Autoridade Climática, porque pressupõe Know how e todo um conjuntonovibet licenseações que precisa estar no bloco certo. A autoridade é uma instituição técnica, exatamente para evitar qualquer tiponovibet licensesazonalidade política, colocando os dados, fazendo modelagens e os alertas", acrescentou.
Em recente entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que a autoridade era, por enquanto, apenas um "Power Point".
Marina disse ainda que a Autoridade Climática não seria um "xerife climático", focadonovibet licenseaplicar multas, punições e sanções. O órgão ficaria responsável, segundo ela, pela formulaçãonovibet licensepropostas e modelagensnovibet licensecenários.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,novibet licenseBrasília


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Meio Ambiente

Marina defende que Autoridade Climática seja vinculada a seu ministério

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rionovibet licenseJaneiro
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rionovibet licenseJaneiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaznovibet license“atravessar, o que é correto numa democracia, as alternânciasnovibet licensepoder”.
A intençãonovibet licensecriar a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/em-viagem-ao-amazonas-lula-reafirma-criacao-de-autoridade-climatica" target="_blank">Autoridade Climática</a> foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,novibet licensevisita a Manaus.
“O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendesnovibet licenseBiodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacionalnovibet licenseVigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anosnovibet licenseperseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, nãonovibet licensetamanho, masnovibet licensequalidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.
As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastronovibet licenseum comitê técnico-científico, que,novibet licenseacordo com a ministra, reunirá “o que hánovibet licensemelhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.
Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e que é preciso se preparar para situações ainda mais extremas. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra.
Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situaçãonovibet licenseseca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagemnovibet license100%novibet licenseseu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendonovibet licensevários pontos do território nacional.
<blockquote>“Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogonovibet licensevárias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso. “Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processonovibet licensedissuasão [aos criminosos] possa ficar claro,novibet licenseque quem fez a queima criminosa haveránovibet licensepagar”.</blockquote>
Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreasnovibet licensevegetação nativa.
Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situaçãonovibet licenseemergência climática desde a transição, no fimnovibet license2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvidonovibet license1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas.
“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação]novibet licensetemperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina.
“E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou.
Em relação à exploração e produçãonovibet licensepetróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacionalnovibet licensePolítica Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama.
“A discussão sobre os aspectosnovibet licenseconveniência e oportunidadenovibet licenseexploraçãonovibet licensepetróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina.

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