Sputnik - A cidadematch up betUfa, na Rússia, será palco este ano da IV Reuniãomatch up betLíderesmatch up betInstituições Superioresmatch up betControle do BRICS, marcada para os dias 30 e 31match up betjulho. O evento terá como tema "Auditoriamatch up betDesenvolvimento Sustentável" e contará com a presençamatch up betrepresentantesmatch up betinstituições do setormatch up betvários países do grupo.
Um dos presentes no evento será o ministro Vital do Rêgo, do Tribunalmatch up betContas da União (TCU). Em entrevista à Sputnik Brasil, ele fala sobre as expectativas para a reunião.
O TCU participa desde 2017match up betseminários do BRICS que reúnem Instituições Superioresmatch up betControle (ISC) e no próximo ano presidirá as reuniões do grupo.
Rêgo afirma que os encontros no âmbito do BRICS são importantes porque permitem identificar oportunidadesmatch up betmelhoria e antecipar riscos, "ao aprender com a experiênciamatch up betnossos colegasmatch up betoutras instituições que enfrentam desafios semelhantes aos nossos na áreamatch up betauditoria".
O ministro destaca que cada Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) tem uma realidade distinta da outra. Questionado sobre se há uma tendênciamatch up betpadronizaçãomatch up betmetodologia ematch up betplanomatch up betação entre as instituiçõesmatch up betpaíses do BRICS, Rêgo ressalta que o BRICS é um agrupamento informal, sem previsão rígidamatch up betpadronizaçãomatch up betiniciativas.
"Os encontrosmatch up betinstâncias técnicas, como no âmbito das Instituições Superioresmatch up betControle, são uma oportunidadematch up betaprendizado mútuo, pelo compartilhamentomatch up betboas práticas que podem ser aprendidas e adaptadasmatch up betacordo com a realidadematch up betcada instituição."
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a segurança cibernética se tornou alvomatch up betpreocupação do BRICS. Em junho, o TCU sediou o seminário "Instituições Superioresmatch up betAuditoriamatch up betSegurança Cibernética e Dados", entre países do grupo.
Rêgo afirma quematch up betpaísesmatch up betdesenvolvimentomatch up betgrandes dimensões e diversos, como os países do BRICS, a segurançamatch up betdados é uma grande preocupação, pois colocamatch up betrisco a credibilidade das instituições e a confiabilidade das informações. Por isso, esses encontros "são uma maneiramatch up betcompartilhar boas práticas para enfrentar desafios comuns com poucos recursos".
Ele acrescenta que o encontromatch up betUfa será uma oportunidade para compartilhar boas práticasmatch up betcontrole externo neste importante e urgente tema das sociedades dos países do grupo que é a segurança cibernética.
"O TCU destacará a iniciativa Climate Scanner, que é uma ferramenta que estamos desenvolvendo para conduzir avaliações independentes sobre respostas nacionais às mudanças climáticas, considerando aspectosmatch up betgovernança, financiamento e políticas públicas. match up bet Maismatch up bet130 países estão engajados conosco nessa iniciativa."
No recorte do Brasil, um dos principais problemas é a contençãomatch up betgastos. Em relatório recente, o TCU constatou 32 desonerações tributárias que somam cercamatch up betR$ 213,6 bilhõesmatch up betrenúncias, que têm prazo para vigorar até 2026. O ministro enfatiza que esse cenário "pode trazer graves consequências para a economia e os cofres públicos".
"Conforme indiqueimatch up betminha relatoria, quando julgamos as contas do governo, a multiplicação desenfreada dos benefícios fiscais se tornou um desafio diante da dificuldadematch up betaferição dos seus resultados, da constante condição deficitária do Orçamento da União e do crescente endividamento", explica.
Ele acrescenta quematch up bet2023 a dívida pública federal aumentou 9,2%, enquanto a arrecadação cresceu apenas 5,3%.
"A disparidade entre o endividamento e a capacidade arrecadatória revela um contrassenso, pois o Estado abre mãomatch up betreceitas ao conceder novos benefícios tributários, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte, ao mesmo tempo que se endivida, pagando juros. Além disso, o volumematch up betrenúncias fiscaismatch up betR$ 213,6 bilhões poderia ser usado para reduzir a dívida pública, ampliar programas sociais ou cobrir déficits previdenciários."
No relatório do TCU, Rêgo sugeriu ao Governo Federalmatch up betseu parecer a criaçãomatch up betum "limite prudencial". Questionado sobre o que seria esse limite, o ministro diz que ele refere-se à fixaçãomatch up betum percentual máximo do montantematch up betgastos tributáriosmatch up betrelação à previsãomatch up betarrecadaçãomatch up betreceitas tributárias, conforme consignado no projeto da lei orçamentária anual.
"A sugestão visa moderar a expansão dos benefícios tributários, recomendando quematch up betcenáriosmatch up betdéficit primário não sejam instituídas novas renúncias fiscais nem ampliados os montantes vigentes. Além disso, propõe-se que esse limite prudencial seja observado no exercíciomatch up betque o Orçamento entrarmatch up betvigor, para garantir uma gestão fiscal mais equilibrada e sustentável."
O ministro afirma que há alternativas para evitar a criaçãomatch up betnovas renúncias fiscais no intuitomatch up betequilibrar as contas públicas.
"Uma alternativa é evitar a concessãomatch up betnovos benefícios tributários e a ampliação dos já existentesmatch up betcenáriosmatch up betdéficit primário. No TCU, recomendamos que se adote um planomatch up betredução gradual dos incentivos e benefícios federaismatch up betnatureza tributária", afirma Rêgo.
Quanto ao diálogo do TCU com o Congresso e o Planalto, o ministro diz que o tribunal tem feito recomendações e o monitoramento da implementação dessas recomendações, buscando garantir a transparência e o cumprimento das normasmatch up betgestão fiscal.
"Além disso, temos enfatizado a necessidadematch up betestabelecer controles internos aptos a reduzir os níveismatch up betempoçamento ematch up betgarantir a rastreabilidade e a publicidade na utilização dos recursos públicos", conclui.

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Encontromatch up betentidadesmatch up betauditoria do BRICS permite antecipar riscos, diz ministro do TCU

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