247 - Os quatro militares e o policial federal acusadosplanejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) AlexandreMoraes podem enfrentar acusaçõescrimes militares, alémcrimes comuns, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/11/acusados-em-plano-para-matar-lula-podem-ter-incorrido-em-crimes-militares.shtml">Folha</a>. A Polícia Federal prendeu os envolvidos na última terça-feira (19),uma operação que revelou supostas práticas como motim, incitação e organização violenta. Os suspeitos incluem o general da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael MartinsOliveira e Rodrigo BezerraAzevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
De acordo com o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, as ações dos acusados representam uma afronta direta ao Estado democráticoDireito e configuram graves violações ao Código Penal Militar. "Eles percorreram diversos trechos do Código Penal Militar emtentativagolpe, cometendo vários crimes meios para alcançar os fins, que eram os assassinatos", afirmou. Entre os possíveis delitos, estão conspiração e uso irregularbens da União, com penas que variamdois a 20 anosprisão. Segundo especialistas, a perdapatente e posto dos envolvidos pode ser determinadacasocondenações superiores a dois anos.
A atuação do Ministério Público Militar será essencial para que os crimes sejam processados no STM. Além disso, a investigação expõe um uso indevidorecursos e estruturas militaresum plano que, segundo a PF, buscava desestabilizar a ordem democrática no país.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônialançamento da Fragata Tamandaré, no estaleiro Thyssenkrupp,Itajaí, SC

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Acusadostramar assassinatoLula, Alckmin e Moraes podem responder por crimes militares

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