247 - O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou no MinistérioMinas e Energia um requerimento, para ter informações detalhadas sobre o contrato e a prestaçãocontas celebrados entre a Aneel (Agência NacionalEnergia Elétrica) e a Agência ReguladoraServiços Públicos do EstadoSão Paulo (Arsesp) junto a distribuidoraenergia Enel.
No pedido, Chinaglia destaca que o apagão registrado na semana passada deixou mais2 milhõesmoradores da região metropolitanaSão Paulo sem energia e que esta “não é a primeira vez que a maior metrópole brasileira fica no escuro. Em 3novembro2023, 2,1 milhõesclientes ficaram sem energia elétricaSão Paulo. O númeroclientes com serviço interrompido foi sete vezes maior que o antigo recorde,310 mil,20221”.
&nbsp;Ainda segundo o parlamentar, um convênio firmado com a Aneel delega à Arsesp “a competência para executar as atividadesfiscalizaçãoempreendimentosgeraçãoenergia elétrica no EstadoSão Paulo, bem como para executar atividades delegadasfiscalização dos serviçosdistribuiçãoenergia elétrica”.&nbsp;
“Portanto, fica evidente que a agência formalmente responsável pela fiscalização da Enel, por delegação da Aneel, é a Arsesp que, mediante a remuneraçãoseus serviços, deve prestar contas à população sobre o exercícioatividades fiscalizadoras. Ressaltamos, mais uma vez, que a sociedade brasileira depende da prestação eficiente dos serviços públicos essenciais, como o fornecimento energia elétrica, para que sejam cotidianamente concretizados os princípios da dignidade da pessoa humana”, ressalta Chinaglia no documento.&nbsp;

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Brasília

Chinaglia irá pedir ao MinistérioMinas e Energia informações detalhadas sobre contrato da Enel

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Chinaglia irá pedir ao MinistérioMinas e Energia informações detalhadas sobre contrato da Enel