Agência BNDES - O Banco Nacionalsite de aposta csDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática anunciaram nesta quarta-feira, 22, Dia Internacional da Biodiversidade, o resultado do <a href="https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/como-apresentar-projetos/chamadas-publicas/restaura-amazonia/">edital Restaura Amazônia</a>, que selecionou as três entidades que vão atuar com o BNDES na gestão dos projetossite de aposta csreconstrução da floresta. O edital faz parte da <a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/COP28-Brasil-anuncia-R%24-1-bi-para-Arco-de-Restauracao-com-R%24-450-mi-do-Fundo-Amazonia/">iniciativa Arco da Restauração</a>, que constrói frentessite de aposta csrestauraçãosite de aposta csgrandes áreas desmatadas e degradadas, com recursossite de aposta csR$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
O anúncio do resultado do edital ocorreu no auditório do MMA, com presença da ministra Marina Silva, do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, esite de aposta csrepresentantes do MMA, Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Jardim Botânico do Riosite de aposta csJaneiro.
As entidades selecionadas foram: Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia (área denominada no projetosite de aposta csmacrorregião 1); FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), que atuarásite de aposta csTocantins e Mato Grosso (macrorregião 2); e CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão (macrorregião 3). Com o resultado, essas três entidades passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do Banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Entre as atribuições do parceiro, estão: contratar os executores selecionados nos territórios (os parceiros não executam); e acompanhar a prestaçãosite de aposta csconta da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetossite de aposta csrestauração ecológica e produtiva dirigidos a unidadessite de aposta csconservação, terras indígenas e territóriossite de aposta cspovos e comunidades tradicionais, Áreassite de aposta csPreservação Permanente (APP) esite de aposta csReserva Legal (RL)site de aposta csassentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), alémsite de aposta cscorredores ecológicos, bacias hidrográficas esite de aposta csáreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhõessite de aposta cshectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a restauraçãosite de aposta cs6 milhõessite de aposta cshectares considerados prioritários até 2030, com a capturasite de aposta cs1,65 bilhãosite de aposta cstoneladassite de aposta cscarbono da atmosfera.
“É um projeto ambicioso e necessário. Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento, e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arcosite de aposta csRestauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidadesite de aposta csmobilização e vontade política”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para serem selecionadas, as três entidades tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. A avaliação das entidades inscritas no edital foi feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
As entidades vão agora abrir seleção para os projetossite de aposta csrestauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, no valor entre R$ 30 milhões até 50 milhões. Os projetos devem ter o valorsite de aposta cstornosite de aposta csR$ 5 milhões. A escolha das frentessite de aposta csrestauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões, nós temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temossite de aposta cscapturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela ressaltou que a restauração dos primeiros 6 milhõessite de aposta cshectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, sustentável e alternativo aos modelos predatórios: “Além da capturasite de aposta cscarbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreirasite de aposta cscontenção do avanço do desmatamento”.
Somados ao Fundo Amazônia, R$ 550 milhões do orçamentosite de aposta csflorestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restaurosite de aposta csáreas privadas, por meiosite de aposta csoperaçõessite de aposta csfinanciamento com taxassite de aposta csjuros reduzidas.
No total, estão previstos investimentossite de aposta csaproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Nesta primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontessite de aposta csapoio para investimentossite de aposta csaté R$ 51 bilhões. Já a segunda etapa prevê investimentossite de aposta csaté R$ 153 bilhões, com participaçãosite de aposta csrecursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhõessite de aposta cshectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhõessite de aposta csempregos na Amazônia.

Fundo Amazônia - Criadosite de aposta cs2008, o Fundo já apoiou 111 projetos,site de aposta csum investimento totalsite de aposta csR$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliaçõessite de aposta csefetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, alémsite de aposta cs101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidadessite de aposta csconservação.

Novos serviços fortalecem turismo sustentável - Também neste Dia Internacional da Biodiversidade será assinado contrato para prestação dos serviçossite de aposta csapoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães,site de aposta csMato Grosso.
Elaborado pelo BNDES, dentro da carteirasite de aposta csestruturaçãosite de aposta csprojetos do Banco, o projeto tem a previsãosite de aposta csinvestimentos da ordemsite de aposta csR$ 18 milhõessite de aposta csinfraestrutura e maissite de aposta csR$ 200 milhõessite de aposta csoperação, além da geraçãosite de aposta csemprego e renda para a população envolvida. Os recursos contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região e para a conservação ambiental no Parque, declarado reserva da biosfera do Pantanal pela UNESCO.
O projeto também prevê que parte da receita operacional bruta da concessão seja revertida para os encargos acessóriossite de aposta csresponsabilidade socioambiental, como açõessite de aposta cseducação ambiental, projetossite de aposta csintegração com comunidades do entorno, monitoramento e projetossite de aposta cspesquisa.
O contratosite de aposta csconcessão tem duraçãosite de aposta cs30 anos e será celebrado entre o ICMBio e a concessionária do parque, SPE Parquetur Chapada dos Guimaraes S.A.
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Banco Nacionalsite de aposta csDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

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BNDES anuncia resultadosite de aposta csedital do Fundo Amazônia e inicia nova fase do Arco da Restauração

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