Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - O Brasil registrou um crimeesportedasorte netestupro a cada seis minutosesportedasorte net2023. Com um totalesportedasorte net83.988 casosesportedasorte netestupros e estuprosesportedasorte netvulneráveis registrados e um aumentoesportedasorte net6,5%esportedasorte netrelação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentroesportedasorte netcasa.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública. Além do recordeesportedasorte netestupros, a publicação aponta o aumento dos registrosesportedasorte nettodas as modalidadesesportedasorte netviolência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensaesportedasorte netpolíticas públicas para prevenir esse crime. 
Segundo o anuário,esportedasorte nettodas as ocorrênciasesportedasorte netestupro verificadasesportedasorte net2023, 76% correspondem ao crimeesportedasorte netestuproesportedasorte netvulnerável, tipificado na legislação brasileira como a práticaesportedasorte netconjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menoresesportedasorte net14 anos ou incapazesesportedasorte netconsentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
Perfil - O perfil das vítimas não mudou significativamenteesportedasorte netrelação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%),esportedasorte netno máximo 13 anos (61,6%). Também não houve,esportedasorte netacordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimasesportedasorte netaté 17 anos compõem 77,6%esportedasorte nettodos os registros.
O anuário chama a atenção para a prevalênciaesportedasorte netestuprosesportedasorte netcrianças e adolescentes na faixaesportedasorte net10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional,esportedasorte net41,4 por 100 mil. No casoesportedasorte netbebês e criançasesportedasorte net0 a 4 anos, a taxaesportedasorte netvitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidênciaesportedasorte netestupros ocorre entre os 4 e os 6 anosesportedasorte netidade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
A taxa média nacionalesportedasorte netestupros e estuprosesportedasorte netvulnerável foiesportedasorte net41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.
Violência contra a mulher - O anuário mostra ainda o aumentoesportedasorte nettodas as modalidadesesportedasorte netviolência registradas no país. O crimeesportedasorte netimportunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7%esportedasorte netum ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbaresportedasorte netpúblico. Já os crimesesportedasorte netstalking, ou seja,esportedasorte netperseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimentoesportedasorte net34,5%.
Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passoesportedasorte netoutras violências e até mesmoesportedasorte netfeminicídio – assassinatoesportedasorte netmulheres.
Segundo a publicação o crimeesportedasorte netassédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativasesportedasorte nethomicídio cresceram 9,2%, com um totalesportedasorte net8.372 vítimas. A violência psicológica aumentouesportedasorte net33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentesesportedasorte netviolência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.
Os feminicídios tiveram altaesportedasorte net0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no paísesportedasorte netcrimesesportedasorte netviolência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. esportedasorte net Mais da metade das mortes ocorreu na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crimeesportedasorte net21,2% dos casos. Noveesportedasorte netcada dez autoresesportedasorte netassassinatosesportedasorte netmulheres são homens.
O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódiosesportedasorte netviolência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivasesportedasorte neturgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidasesportedasorte net2023.
O papel dos homens - Segundo o coordenadoresportedasorte netprojetos do Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nívelesportedasorte netregistro desse fenômeno acontecendo”.
Ele ressalta que é preciso se atentar ao fatoesportedasorte netquem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.
Por um lado, é necessário que falemosesportedasorte netrelação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimasesportedasorte netviolência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.
É necessário,esportedasorte netacordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debateesportedasorte netmedidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade,esportedasorte netcomo ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posiçãoesportedasorte netautoresesportedasorte netviolência. Porque,esportedasorte netfato, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender as vítimasesportedasorte netviolência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.

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Geral

Brasil registra um crimeesportedasorte netestupro a cada seis minutosesportedasorte net2023

Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíramesportedasorte netrelação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma quedaesportedasorte net3,4% no períodoesportedasorte netum ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionaisesportedasorte nettodo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, do Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública. O chamado índiceesportedasorte netmortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimasesportedasorte nethomicídio doloso, entre elas as vítimasesportedasorte netfeminicídios; vítimasesportedasorte netlatrocínio, ou seja, roubo seguidoesportedasorte netmorte;esportedasorte netlesão corporal seguidaesportedasorte netmorte; e, mortes decorrentesesportedasorte netintervenções policiais.
Para o coordenadoresportedasorte netprojetos do Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivoesportedasorte netcomemoração, mas também,esportedasorte netalerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento.&nbsp;
“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma reduçãoesportedasorte net3,4% que, na verdade, se soma a uma tendênciaesportedasorte netredução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionaisesportedasorte net2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxasesportedasorte nethomicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.
Segundo o Anuário,esportedasorte nettermos globais, a taxaesportedasorte netMVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundialesportedasorte nethomicídios, que, segundo dados das Nações Unidas éesportedasorte net5,8 mortes por 100 mil habitantes.
<h2>Cidades mais violentas</h2>
O municípioesportedasorte netSantana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais do que quatro vezes maior que o nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feiraesportedasorte netSantana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4. Seis dessas municipalidades estão no estado da Bahia.
Considerando as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuadoesportedasorte netdisputas entre facçõesesportedasorte netbase prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxasesportedasorte netletalidade policial.
As maiores taxasesportedasorte netmortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são asesportedasorte netSão Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11,1.
<h2>esportedasorte net Mais investimentos</h2>
Segundo o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bilhõesesportedasorte netsegurança públicaesportedasorte net2023, o que representa um aumentoesportedasorte net4,9%esportedasorte netrelação ao ano anterior. Considerando apenas a União, o aumento nesse período foiesportedasorte net8,7%. Os investimentos dos estados e do Distrito Federal aumentaram 3,6%.
Os investimentos dos municípios foram os que mais cresceram, com um aumentoesportedasorte net13,2% nas despesas com segurança pública neste período. Isso ocorre,esportedasorte netacordo com o Fórum, devido aos gastos com as Guardas Civis Municipais (GCM) e as chamadas “operações delegadas”, por meio das quais policiais militares e os próprios guardas municipais prestam serviçoesportedasorte netseus horáriosesportedasorte netfolga às municipalidades.
Entre os Fundos do Ministério da Justiça para financiamento das políticas da área verificaram-se diferentes variações. Entre 2017 e 2023, as despesas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) caíram 48,6%. Os recursos do fundo são aplicados na melhoria do sistema carcerário. Já o Fundo Nacionalesportedasorte netSegurança Pública vem crescendo ano a ano graças ao reforço oriundoesportedasorte netparcela da arrecadação das loterias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recursosesportedasorte netR$ 900 milhões, passando para R$ 2 bilhões no último ano. Esse fundo tem o objetivoesportedasorte netapoiar projetos na áreaesportedasorte netsegurança pública e prevenção à violência.
O Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública é baseadoesportedasorte netinformações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Brasil

Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4%esportedasorte net2023

Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiaisesportedasorte net2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma reduçãoesportedasorte net1%esportedasorte netrelação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública. 
De acordo com a publicação, as cidades com as maiores taxasesportedasorte netletalidade policial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP), com 29,1; Eunápolis (BA), com 29,0; Itabaiana (SE), com 28; Santana (AP), com 25,1; Simões Filho (BA), 23,6; Salvador (BA), 18,9; Lagarto (SE), 18,7; e, Luís Eduardo Magalhães (BA), 18,5.
Em alguns municípios, as forças policiais foram a causa da maioria das mortes violentas intencionais registradas. Segundo o anuário,esportedasorte net2023, foram registradas, no total, 46.328 mortes violentas intencionaisesportedasorte nettodo o país, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em Angra dos Reis, 63,4% das mortes violentas no município foram provocadas pelas forças policiais. Em Itabaiana, 63% das mortes violentas se devem à açãoesportedasorte netpoliciais;esportedasorte netJequié, 55,2%; e, Lagarto, 54,3%.
O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/mortes-violentas-no-brasil-diminuem-34-em-2023">Anuário Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública</a> é baseadoesportedasorte netinformações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. O chamado índiceesportedasorte netmortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimasesportedasorte nethomicídio doloso, dentre elas, as vítimasesportedasorte netfeminicídios; vítimasesportedasorte netlatrocínio, ou seja, roubo seguidoesportedasorte netmorte;esportedasorte netlesão corporal seguidaesportedasorte netmorte; e, mortes decorrentesesportedasorte netintervenções policiais.
Segundo o coordenadoresportedasorte netprojetos do Fórum Brasileiroesportedasorte netSegurança Pública, David Marques, existe um problema sério com relação ao controle sobre o uso da força por parte da polícia. “São vários sinaisesportedasorte netalerta com relação ao necessário controle do uso da força numa sociedade democrática como é a brasileira, e necessariamente demanda da gente uma reflexão mais aprofundada e um debate público mais aprofundado com relação ao papel da polícia no controle da violência, no controle da criminalidade. Porque esses são indicadores que apresentam um uso abusivo da força”, defende.
A publicação mostra ainda que 127 policiais foram assassinadosesportedasorte net2023, o que representa uma quedaesportedasorte net18,1%esportedasorte netrelação a 2022. A maioria deles, 57%, morreu fora do horárioesportedasorte netserviço. Ao todo, 69,7% eram negros, 51,5% tinhamesportedasorte net35 a 49 ano e 96% eram homens. O númeroesportedasorte netsuicídios entre policiais aumentou nesse período. Ao todo, foram 118 suicídios entre os policiais, o que significa um aumentoesportedasorte net26,2%esportedasorte netum ano.
<h2>Perfil das vítimas </h2>
Segundo o anuário, as vítimasesportedasorte netintervenções policiais que resultaramesportedasorte netmorte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do total. A taxaesportedasorte netmortalidade dos negros, quando comparada à dos brancos, é 3,5esportedasorte netpessoas negras contra 0,9esportedasorte netpessoas brancas. A publicação destaca ainda que o risco relativoesportedasorte netum negro morreresportedasorte netuma intervenção policial é 3,8 vezes superior aoesportedasorte netum branco. Entre os policiais mortos, a maioria também é negra.
“O problema da desigualdade racial no Brasil ela sempre se apresentaesportedasorte netuma forma muito evidente quando a gente falaesportedasorte netviolência, e violência letal”, ressalta Marques. “Os dados da violência, eles necessariamente precisam provocar essa reflexão da sociedade brasileira com relação ao racismo estrutural do país e que se mostraesportedasorte netdiversos aspectosesportedasorte netindicadores socioeconômicos,esportedasorte netindicadoresesportedasorte netpolíticas públicas, mas que fica muito evidente quando a gente falaesportedasorte netviolência eesportedasorte netviolência letalesportedasorte netespecífico”.
Outro dado divulgado no anuário mostra que foram registrados no país 11.610 casosesportedasorte netcrimeesportedasorte netracismoesportedasorte net2023, o que representa um crescimentoesportedasorte net77,9%esportedasorte netrelação a 2022. Os crimesesportedasorte netracismo por homofobia ou transfobia também cresceram, tiveram um aumentoesportedasorte net87,9% entre 2022 e 2023, totalizando 2.090 casos.
<h2>Armas e segurança privada</h2>
Os registros ativosesportedasorte netposseesportedasorte netarmas no país mais do que dobraram desde 2017,esportedasorte netacordo com os dados divulgados. Ao todo,esportedasorte net2023, foram contabilizados 2.088.048 registros ativosesportedasorte netposseesportedasorte netarmas no Sistema Nacionalesportedasorte netArmas, da Polícia Federal, o que representa um aumentoesportedasorte net227,3% desde 2017.
A segurança privada também aumentou. Os dados sobre o setor mostram expansãoesportedasorte net2023esportedasorte net9,3%esportedasorte netrelação ao ano anterior, no númeroesportedasorte netvigilantes regulares, totalizando 530.194 profissionais no país. O númeroesportedasorte netempresas autorizadas a atuarem na área teve crescimentoesportedasorte net3,6%, chegando a 4.978.

Operação policial no Complexo do Alemão21/07/2022REUTERS/Ricardo Moraes

Mortes por intervenção policial quase triplicamesportedasorte net10 anos no país

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Brasil registra um crimeesportedasorte netestupro a cada seis minutosesportedasorte net2023

Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4%esportedasorte net2023

Mortes por intervenção policial quase triplicamesportedasorte net10 anos no país