<p><b>Beatriz Bevilaqua,estrelabet inter –</b> A reforma tributária, que estáestrelabet intercurso no país, estabeleceu a proteção ao meio ambiente como umestrelabet interseus princípios e determinou incentivos para atividades econômicas mais sustentáveis,estrelabet interforma a alinhar a política tributária com as previsões constitucionaisestrelabet interproteção e preservação ambiental. Contudo, há pontos naestrelabet interregulamentação para serem aprimorados,estrelabet interforma a aprofundar o fomento à reciclagem e a valorização do trabalho dos catadoresestrelabet intermateriais recicláveis,estrelabet interconsonância com o que prevê a Constituição Federal e a Política Nacionalestrelabet interResíduos Sólidos.</p>
<p>Em episódio especial do programa “Brasil Sustentável”, da TVestrelabet inter, foi discutido o impacto da propostaestrelabet interuma categoria muitas vezes esquecida: os catadoresestrelabet intermateriais recicláveis. Em um contextoestrelabet interreforma tributária, a proposta do PLP nº 68 pode representar grandes desafios para essa classe, especialmente no que diz respeito à carga tributária sobre as operaçõesestrelabet intercompra e vendaestrelabet interrecicláveis. O aumento dessa carga, se aprovado, pode dificultar ainda mais a vida dos catadores, tornando suas atividades praticamente inviáveis. Para discutir o impacto dessa reforma, entrevistamos Anderson Nassif, Diretor da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), que traz detalhes sobre os possíveis prejuízos e soluções para o setor.&nbsp;</p>
<p>“Os catadores são responsáveis por 90% das embalagens pós-consumo que circulam no país", afirma Anderson. No entanto, esse trabalho primário, muitas vezes invisível, ocorreestrelabet interuma "pirâmide invertida". Ou seja, embora a maioria dos materiais recicláveis passem pelas mãos dos catadores, financeiramente, eles são os mais frágeis e menos remunerados da cadeia.</p>
<p>Atualmente, muitas organizaçõesestrelabet intercatadores enfrentam dificuldades para se manter dentro das conformidades legais, o que inclui o pagamentoestrelabet intertributos e impostos. "As cooperativas do setor já sofrem muito para sobreviver. Se a carga tributária aumentar, milharesestrelabet intercatadores serão empurrados para a informalidade, colocandoestrelabet interrisco a continuidadeestrelabet intersuas operações", explica. O apelo é claro: "Pedimos bom senso e que o processoestrelabet interescuta seja levado a sério. A alíquota não pode ser superior ao que já pagamos, e, se mantida como está, a situação será menos danosa."</p>
<p>Embora existam incentivos na propostaestrelabet interreforma tributária, os catadores não podem ser comparados com outros setores como o agronegócio, que possui mais apoio e recursos. "É preciso olhar para o lado social das cooperativasestrelabet intercatadores, que lutam duramente para sobreviver", alerta. No Brasil, a realidade é alarmante: além da grande informalidade, há uma enorme parcelaestrelabet intercatadores trabalhandoestrelabet intercondições precárias nos 3.000 lixões a céu aberto espalhados pelo país.</p>
<p>Uma das sugestõesestrelabet intermelhoria no PLP nº 68 é a ampliação das operações envolvendo materiais recicláveis e catadores que poderão usufruir do crédito presumido. Atualmente, apenas as aquisições estão abarcadas, sendo ignorada a sistemática dessas operações, nas quais o material destinado à reciclagem pode percorrer um caminho complexo do catador até cooperativa, podendo ser objetoestrelabet interuma relaçãoestrelabet intercompra e venda ou da prestaçãoestrelabet interdiferentes serviços, e somente após esse processo, o material é adquirido pela indústria para finsestrelabet interreciclagem. A expansão das operações que podem utilizar o crédito presumido visa corrigir uma distorção da proposta atual,estrelabet interque a indústria da reciclagem recebe um tratamento tributário diferenciado ao poder usufruir do crédito gerado na aquisição do material, enquanto a cooperativa ou associaçãoestrelabet intercatadores sofre incidência ordinária da IBS e CBS, sem previsãoestrelabet intertratamento específico e, portanto, exposta ao pagamento da alíquota cheia dos tributos. Assista:</p>
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Brasil Sustentável

“Se carga tributária aumentar, milharesestrelabet intercatadores serão empurrados para a informalidade", diz líderestrelabet interassociação

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