Reuters - A Âmbar Energia, controlada pela holding J&amp;F, mesma empresa controladora da gigantecaça niqueis 25 linhas gratiscarnes JBS, assinou na noitecaça niqueis 25 linhas gratisquinta-feira, na última horacaça niqueis 25 linhas gratisum prazo regulamentar, o termo para assumir a distribuidora Amazonas Energia.
O negócio inclui aportescaça niqueis 25 linhas gratis6,5 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais pela J&amp;F, mas também flexibilizaçõescaça niqueis 25 linhas gratisobrigaçõescaça niqueis 25 linhas gratis14 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais que vão gerar custos para consumidorescaça niqueis 25 linhas gratistodo o Brasil.
Esse foi o preço, entretanto, para a empresa da família Batista assumir uma distribuidora com bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreaiscaça niqueis 25 linhas gratisdívidas, cujo controlador atual, a Oliveira Energia, não conseguiu resolver os problemas financeiros da companhia, vendida pela Eletrobras ainda quando a elétrica era estatal.
O termo para a J&amp;F assumir a Amazonas Energia foi assinado no último diacaça niqueis 25 linhas gratisvalidade da medida provisória que viabilizava a operação.
Mas isso foi feito com condições pactuadas com a Agência Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel), que preveem que a conclusão da operação só se ocorrerá se a discussão desse caso na Justiça for "estabilizada" até 31caça niqueis 25 linhas gratisdezembro, disse o conglomerado dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
O futuro da distribuidora amazonense, altamente endividada e com graves problemas operacionais, vem sendo discutido tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
A concessionária amazonense moveu ação contra a Aneel para acelerar seu processocaça niqueis 25 linhas gratistrocacaça niqueis 25 linhas gratiscontrolador, e conseguiu uma liminar que forçou o regulador a aprovar o negócio nas condições propostas pela Âmbar --única interessadacaça niqueis 25 linhas gratisficar com a distribuidora-- sem que houvesse uma decisão técnica.
Essa aprovação reguladora foi dada apenas sub judice, por forçacaça niqueis 25 linhas gratisliminarcaça niqueis 25 linhas gratisprimeira instância, o que foi visto como frágil juridicamente pela Âmbar, uma vez que o negócio poderia ser anulado se a liminar caísse. A Âmbar esperava que a Aneel também desse aval na esfera administrativa, o que não ocorreu.
Por isso a empresa buscou condicionar, na assinatura do termo, o fechamento efetivo da operação a uma "estabilização" da ação judicial, como uma confirmaçãocaça niqueis 25 linhas gratissegundo grau.
"O contrato assinado dá a segurança jurídica necessária ao negócio, uma vez que a Âmbar só assumirá a distribuidora caso a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada até 31caça niqueis 25 linhas gratisdezembro", disse a Âmbar.
"A Âmbar espera que esse desfecho ocorra o quanto antes, permitindo a conclusão da operação e o foco absoluto na prestaçãocaça niqueis 25 linhas gratisserviçoscaça niqueis 25 linhas gratisexcelência para a população do Amazonas", acrescentou.
O plano aprovado para que a Âmbar assuma a concessão amazonense prevê flexibilizações regulatórias,caça niqueis 25 linhas gratisíndices como perdascaça niqueis 25 linhas gratisenergia e custos operacionais, que vão custar 14 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais aos consumidorescaça niqueis 25 linhas gratisenergia elétrica do país ao longocaça niqueis 25 linhas gratis15 anos.
A Âmbar também se comprometeu a realizar um aportecaça niqueis 25 linhas gratiscapitalcaça niqueis 25 linhas gratis6,5 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais, até o final deste ano, para reduzir o endividamento da distribuidora, que chega a maiscaça niqueis 25 linhas gratis10 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais.
A Amazonas Energia é considerada uma das concessõescaça niqueis 25 linhas gratisdistribuição mais difíceiscaça niqueis 25 linhas gratisse operar no país, porcaça niqueis 25 linhas gratisextensa áreacaça niqueis 25 linhas gratisregiões da floresta amazônica.
A concessionária foi privatizadacaça niqueis 25 linhas gratis2018, quando a Eletrobras ainda era estatal, e desde entãocaça niqueis 25 linhas gratiscontroladora, a Oliveira Energia, não conseguiu melhorar a situação econômico-financeira e operacional da distribuidora, que sofre com elevada inadimplência nas contas e índicecaça niqueis 25 linhas gratisfurtocaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratis120%.
Essa situação fez com que a Aneel recomendasse, no ano passado, a caducidade do contrato da empresa. Para evitar a perda do contrato e uma intervenção do poder público na Amazonas, o governo federal editoucaça niqueis 25 linhas gratisjunho uma medida provisória com uma sériecaça niqueis 25 linhas gratisações para viabilizar a recuperação econômico-financeira da concessão e atrair um novo controlador para a empresa.
A MP que caducou na véspera, embora tivesse respaldo técnico, foi vista com desconfiança por ter sido editada poucos dias depois do anúnciocaça niqueis 25 linhas gratisuma transação privada entre Eletrobras e Âmbar envolvendo usinas termelétricas que vendiam energia para a Amazonas Energia.
Alémcaça niqueis 25 linhas gratisdar comandos para viabilizar a trocacaça niqueis 25 linhas gratisconcessionário da Amazonas, a MP estipulava que os contratos da distribuidora com essas termelétricas fossem convertidoscaça niqueis 25 linhas gratiscontratoscaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratisreserva. Essa medida resolveu um problemacaça niqueis 25 linhas gratissobrecontratação da distribuidora e tambémcaça niqueis 25 linhas gratisinadimplência -- já que a concessionária não vinha pagando as térmicas pela energia --, mas colocou o ônus desses pagamentos nos consumidorescaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratistodo o país.

Torrecaça niqueis 25 linhas gratistransmissãocaça niqueis 25 linhas gratisenergia elétrica

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Economia

Âmbar assina termo para assumir Amazonas Energia, mas aguardará desfecho na Justiça

247 - O Tribunalcaça niqueis 25 linhas gratisContas da União (TCU) confirmou por unanimidade o acordo entre a Âmbar Energia e o Ministériocaça niqueis 25 linhas gratisMinas e Energia sobre o leilão emergencialcaça niqueis 25 linhas gratisenergia realizadocaça niqueis 25 linhas gratis2021, destinado a evitar desabastecimento no ano seguinte. A decisão julgou improcedente a representação do Ministério Público, garantindo que a empresa não judicialize a questão, renunciando a cercacaça niqueis 25 linhas gratisR$ 8 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisuma receitacaça niqueis 25 linhas gratisR$ 18 bilhões prevista no contrato original.
Pelo acordo, a Âmbar Energia também estenderá o fornecimentocaça niqueis 25 linhas gratisenergia por 88 meses, o dobro do prazo inicial, alémcaça niqueis 25 linhas gratisflexibilizar a entregacaça niqueis 25 linhas gratisenergia, o que beneficia os consumidores ao permitir que a geração ocorra apenas quando necessário, evitando custos desnecessárioscaça niqueis 25 linhas gratisperíodoscaça niqueis 25 linhas gratisalto armazenamentocaça niqueis 25 linhas gratiságua nas hidrelétricas.
Além disso, a empresa terá que pagar R$ 1 bilhãocaça niqueis 25 linhas gratismultas pelo atraso no início da operação das usinas, mesmo depoiscaça niqueis 25 linhas gratisa Agência Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel) ter confirmado ao TCU,caça niqueis 25 linhas gratisjaneiro, que as usinas da empresa tinham capacidadecaça niqueis 25 linhas gratisgerar a energia contratada dentro do prazo limite do contrato. A decisão do TCU segue a recomendação da auditoria técnica, que não encontrou irregularidades no acordo e assegura benefícios significativos ao sistema elétrico nacional e aos consumidores.

TCU confirma por unanimidade acordo feito entre Âmbar e a União sobre leilãocaça niqueis 25 linhas gratis2021

247 - O diretor Fernando Mosna, da Agênica Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel), decidiu nesta terça-feira (8),caça niqueis 25 linhas gratisforma monocrática, não votar o pedidocaça niqueis 25 linhas gratisreconsideração da Âmbar Energia sobre a transferênciacaça niqueis 25 linhas gratiscontrole da Amazonas Energia, apesar do processo constar na pauta da sessão. A decisãocaça niqueis 25 linhas gratisMosna favorece, mais uma vez, o empresário Carlos Suarez, sócio da Companhiacaça niqueis 25 linhas gratisGás do Amazonas (Cigás).&nbsp;
Chamado tambémcaça niqueis 25 linhas gratis"Rei do Gás", Suarez já havia sido atendido por Mosna no processocaça niqueis 25 linhas gratisconversãocaça niqueis 25 linhas gratiscontratos, que também tramitou na Aneel. Na ocasião, ele pediu para ser ouvido previamente sobre os novos contratos da distribuidora -- e foi prontamente atendido pelo diretor, que incluiucaça niqueis 25 linhas gratisseu voto o podercaça niqueis 25 linhas gratisanuência por parte da Cigás.&nbsp;
A medida contrariou a área técnica da agência, que já havia negado o direito ao empresário durante a consulta pública do caso. No último 27caça niqueis 25 linhas gratissetembro, quando os diretoes analisaram o caso, o relatóriocaça niqueis 25 linhas gratisMosna causou impasse entre os diretores e a votação terminoucaça niqueis 25 linhas gratisempate, sem uma definição. Suarez acionou ainda a Justiça, mas teve o pedido negado.&nbsp;
A transferência do controle para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F, foi aprovada ontem pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa,caça niqueis 25 linhas gratiscumprimento à Justiça Federal do Amazonas.&nbsp;
Independentemente da decisão judicial, a aprovação do planocaça niqueis 25 linhas gratistransferênciacaça niqueis 25 linhas gratiscontrole da Amazonas Energia é a alternativa mais viável para a segurança no abastecimento da população do estado e para o país.&nbsp;
Em nota, a Âmbar informou "que avaliará o cenário antescaça niqueis 25 linhas gratistomar qualquer decisão",caça niqueis 25 linhas gratisrelação ao cumprimentocaça niqueis 25 linhas gratisdecisão judicial pelo diretor-geral da Aneel.

Brasil

Diretor da Aneel barra votação da Amazonas Energia

(Reuters) - A Agência Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel) afirmou que publicará nesta segunda-feira (7) um despacho sobre a aprovação, sub judice, da transferência do controle societário da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&amp;F.
Segundo a agência reguladora, a publicação ocorrerá "em estrito cumprimentocaça niqueis 25 linhas gratisdecisão judicial" da Justiça Federal do Amazonas, que havia determinado a aprovação do negócio segundo as condições apresentadas pela Âmbar no fimcaça niqueis 25 linhas gratisjunho.
No entendimento da Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal junto à Aneel, a aprovação do repasse da concessionária à Âmbar pode ocorrer nos termos propostos pela própria Amazonas Energia no fim do mês passado.
Com isso, o plano aprovado pela Aneel prevê que os consumidorescaça niqueis 25 linhas gratisenergia vão arcar com custoscaça niqueis 25 linhas gratis14 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais pelos próximos 15 anos para ajudar na recuperação da distribuidora amazonense. Já a Âmbar terá se comprometido com um aportecaça niqueis 25 linhas gratiscapitalcaça niqueis 25 linhas gratis6,5 bilhõescaça niqueis 25 linhas gratisreais para reduzir o endividamento da distribuidora.
A agência reguladora acrescentou que essa aprovação se dá "em caráter naturalmente precário" e perdurará apenas enquanto vigorar a decisão judicial, "em face da qual a Aneel seguirá envidando esforçoscaça niqueis 25 linhas gratisatuação processual".
Em despacho separado, a Aneel também irá autorizar, sub judice, a conversão dos contratoscaça niqueis 25 linhas gratisenergia da distribuidora amazonense para contratoscaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratisreserva (CER).
A medida visa reduzir a sobrecontrataçãocaça niqueis 25 linhas gratisenergia no portfólio da concessionária, um problema que pioravacaça niqueis 25 linhas gratissituação financeira.
Com a conversão dos contratos, os custos com geração termelétrica serão repassados a todos os consumidores do país por meio do encargocaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratisreserva (EER), cobrado na contacaça niqueis 25 linhas gratisluz.
A conversão dos contratos torna mais atrativa a vendacaça niqueis 25 linhas gratistermelétricas da Eletrobras para a Âmbar celebrada neste ano.
A empresa da J&amp;F comprou todas as usinas térmicas colocadas à venda pela Eletrobras. Esses empreendimentos tinhamcaça niqueis 25 linhas gratisgeração contratada junto à Amazonas Energia, que no entanto estava inadimplente com os pagamentos.
Também nesse caso, a Aneel ressaltou que se tratacaça niqueis 25 linhas gratisuma aprovação para estrito cumprimentocaça niqueis 25 linhas gratisdecisão judicial.

Aneel publicará despacho que repassa Amazonas Energia para Âmbar

Agência Brasil - A diretoria da Agência Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a transferênciacaça niqueis 25 linhas gratiscontrole societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F. A Amazonas Energia é responsável pela distribuiçãocaça niqueis 25 linhas gratisenergia elétrica a maiscaça niqueis 25 linhas gratis1 milhãocaça niqueis 25 linhas gratisunidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses.&nbsp;
A decisão concede flexibilizaçõescaça niqueis 25 linhas gratisobrigações para a empresa da ordemcaça niqueis 25 linhas gratisR$ 8 bilhões e estabelece um aportecaça niqueis 25 linhas gratiscapitalcaça niqueis 25 linhas gratisR$ 10 bilhões. A Âmbar pedia judicialmente flexibilizaçõescaça niqueis 25 linhas gratisR$ 15,8 bilhões para concluir a compra. &nbsp;
Caso aceite a decisão da Aneel, a empresa deverá assinar um termocaça niqueis 25 linhas gratisque renuncia a ação judicialcaça niqueis 25 linhas gratisandamento sobre a venda.&nbsp;
“A decisão é da empresa, não compete à Agência. Nós temos uma dificuldadecaça niqueis 25 linhas gratisconvergênciacaça niqueis 25 linhas gratisdecisões, mas neste momento o que a sociedade precisa saber é que nós temos uma decisão administrativa, o que não tínhamos antes. Se a empresa aceitará ou não, é uma decisão da empresa”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.&nbsp;
A aprovaçãocaça niqueis 25 linhas gratishoje contou com o voto favorávelcaça niqueis 25 linhas gratisFeitosa, que na última sexta-feira (27) havia rejeitado a proposta. Ele explicou que a reunião extraordinária foi realizadacaça niqueis 25 linhas gratisfunçãocaça niqueis 25 linhas gratisuma decisão judicial, portanto, “é natural que nem todas as impressões e as análises estivessem exauridas”.&nbsp;

Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F

247 - O diretor da Agência Nacionalcaça niqueis 25 linhas gratisEnergia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, surpreendeu ao incluircaça niqueis 25 linhas gratisseu voto um “jabuti” que beneficia o empresário Carlos Suarez, conhecido como o “Rei do Gás”,caça niqueis 25 linhas gratisum processo que não envolve diretamente suas empresas. A decisão foi tomadacaça niqueis 25 linhas gratisuma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27).&nbsp;
O problema principal está na tentativacaça niqueis 25 linhas gratisinclusãocaça niqueis 25 linhas gratisum benefício não relacionado diretamente ao processocaça niqueis 25 linhas gratisquestão, favorecendo uma parte específica e criando obstáculos para a implementaçãocaça niqueis 25 linhas gratisum planocaça niqueis 25 linhas gratisrecuperação essencial para a distribuidoracaça niqueis 25 linhas gratisenergia.
Mosna, relator do processocaça niqueis 25 linhas gratisconversão dos contratoscaça niqueis 25 linhas gratiscompracaça niqueis 25 linhas gratisenergia da Amazonas Energiacaça niqueis 25 linhas gratiscontratoscaça niqueis 25 linhas gratisenergiacaça niqueis 25 linhas gratisreserva, propôs que a Cigás, distribuidoracaça niqueis 25 linhas gratisgás do Amazonas controlada por Suarez, tivesse o direitocaça niqueis 25 linhas gratisaprovar a minuta dos novos contratos. Essa inclusão, se aprovada, conferiria a Suarez o podercaça niqueis 25 linhas gratistravar a assinatura dos novos contratos até o vencimento da Medida Provisória 1.232/2024, no próximo dia 12caça niqueis 25 linhas gratisoutubro. Essa MP busca tornar a distribuidoracaça niqueis 25 linhas gratisenergia economicamente sustentável.
O argumento da Cigás é que os recebíveis da Eletrobras nos contratoscaça niqueis 25 linhas gratisenergia foram dados como garantia aos pagamentos dos contratoscaça niqueis 25 linhas gratisgás à Petrobras e à própria Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. Contudo, a conversão dos contratoscaça niqueis 25 linhas gratisdiscussão na Aneel muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, sem alterar os valores ou os beneficiários, o que torna o pedido da Cigás tecnicamente questionável.
O pedido já havia sido analisado pela área técnica da Aneel e pelo procurador-geral da agência, que consideraram a solicitação da Cigás como inadequada.&nbsp;
A reunião extraordinária foi convocada para atender a uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, que determinou que a Aneel aprovasse a conversão dos contratos e o planocaça niqueis 25 linhas gratistransferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F, vencedora da disputa com Suarez pelas usinas da Eletrobras no Amazonas. O resultado da votação ficou empatadocaça niqueis 25 linhas gratis2 a 2, já que a Aneel atualmente está com um diretor a menos, deixando o futuro das medidas para a recuperação da Amazonas Energia incerto.
Esse impasse colocacaça niqueis 25 linhas gratisrisco a viabilidade do serviçocaça niqueis 25 linhas gratisdistribuiçãocaça niqueis 25 linhas gratisenergia no estado do Amazonas, evidenciando como a tentativacaça niqueis 25 linhas gratisinclusãocaça niqueis 25 linhas gratisum benefício particular – o “jabuti” – pode travar processos essenciais para a sustentabilidade do setor energético.

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