247 – Em entrevista ao programa Boa Noitedasorte bet, o desembargador Alfredo Attié, do Tribunaldasorte betJustiçadasorte betSão Paulo, abordou a situação crítica das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Attié destacou a perpetuação dos inquéritos, afirmando que "enquanto esses inquéritos não terminarem numa denúncia contra as pessoas que participaramdasorte bettodos esses atos... vamos continuar sofrendo os ataques dessas pessoas". Essa inércia, segundo ele, permite que aqueles que deveriam ser responsabilizados continuem a agir como se fossem "intocáveis".
O desembargador também criticou a cultura jurídica brasileira, ressaltando que "o direito no Brasil protege muito as autoridades". Essa proteção excessiva, comparada à rigidez do sistema jurídico americano, gera um cenário onde "a jurisprudência é muito cautelosa com relação às autoridades e muito dura com relação ao povo". Para Attié, essa mentalidade precisa ser urgentemente desafiada para que o Judiciário possa exercerdasorte betfunçãodasorte betforma eficaz.
Ele expressoudasorte betesperançadasorte betque uma ação decisiva ocorra antes das eleições municipais, alertando que "o fatodasorte betnão haver essas denúncias influi no resultado da eleição". Essa realidade, que cria um climadasorte betdescrença entre a população, pode ser fatal para a democracia. A necessidadedasorte betuma atuação mais proativa das autoridades judiciárias é clara. "As pessoas precisam se atualizar", concluiu Attié, enfatizando a importânciadasorte betusar "as leis, a Constituição, os tratados internacionais" para enfrentar os desafios atuais.

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Entrevistas

Attié sobre Bolsonaro: ‘enquanto não houver uma denúncia, vamos continuar sofrendo os ataques’

247 – Em uma decisão contundente, o ministro Alexandredasorte betMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (30) as operações da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter,dasorte bettodo o território nacional. A medida ocorre após repetidos descumprimentosdasorte betdecisões judiciais por parte da empresa e ausênciadasorte betpagamentodasorte betmultas impostas. A ordem judicial, que inclui também a exigênciadasorte betque a X nomeie um representante legal no Brasil, foi reforçada pela intervenção das gigantes tecnológicas Apple e Google, que foram instruídas a retirar o aplicativodasorte betsuas lojas virtuais e bloquear seu funcionamento nos sistemas iOS e Android.
Diante deste cenário, o desembargador Alfredo Attié comentou a situaçãodasorte betuma entrevista à TVdasorte bet, defendendo a decisão do STF. "Musk é um criminoso que apoia pessoas criminosas e regimes criminosos", afirmou Attié, referindo-se a Elon Musk, o proprietário da X. Segundo ele, a condutadasorte betMusk não só viola as leis brasileiras, como também promove uma culturadasorte betdesobediência legal atravésdasorte betsuas plataformas, que ele descreveu como "antissociais".
"Musk é cúmplicedasorte betcrimes graves e suas redes propagam a desobediência legal. Quem comete crime tem que ser punido. É simples assim", declarou o desembargador, reforçando a necessidadedasorte betaplicar as leisdasorte betforma rigorosa e imparcial, independentemente do status ou influência do infrator.
Attié também alertou que, se Musk tentasse replicar suas ações nos Estados Unidos, provavelmente enfrentaria consequências similares, incluindo a perdadasorte betoperaçãodasorte betsua rede. "Se Musk quiser fazer nos Estados Unidos o que faz aqui, ele perde adasorte betrede", comentou.
A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandredasorte betMoraes, tem como objetivo garantir o respeito às leis e à ordem judicial no Brasil, assegurando que empresas internacionais como a X não estejam acima da lei. A medida inclui uma multa diáriadasorte betR$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem burlar o bloqueio utilizando tecnologias como VPNs, alémdasorte betpossíveis sanções nos âmbitos cível e criminal. Com essa ação, o judiciário brasileiro reafirma seu compromisso com a justiça e a manutenção da ordem legal, enfrentando desafios significativos impostos por entidades corporativas globais que desobedecem às determinações locais. Assista:
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"Caso Musk é simples: cometeu crime e foi punido", diz Alfredo Attié

247 - O advogado Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulistadasorte betDireito, reagiu &nbsp;à cobertura da imprensa corporativa brasileira sobre a situação na Venezuela. Em suas declarações, Attié afirmou: "Imprensa corporativa brasileira deixadasorte betinformar e passa a advogar por golpe na Venezuela." Ele criticou a mídia por, segundo ele, cometer erros gravesdasorte betanálise, aparentementedasorte betmá-fé, e criar uma "fantasiosa divisão no Governo, ao falardasorte betItamaraty desvinculado do Presidente da República: ilusão golpista."
Attié elogiou a posição do Presidente Lula, descrevendo-a como "inteligente e democrática." Ele destacou que o governo brasileiro, junto com os governos da Colômbia e do México, articulou um documento defendendo a prevalência das instituições e do estadodasorte betdireito, exigindo a apresentaçãodasorte betatas eleitorais e repudiando qualquer interferência estrangeira nos países sul e latino-americanos. "Estabelece posição equidistante dos Governosdasorte betdireita das Américas, inclusive EUA, que alardeiam fraude eleitoral, sem provas. Igualmente se afastadasorte betRússia e China, que simplesmente reconheceram o resultado anunciado das eleições."
O contexto dessas declarações está relacionado às recentes eleições presidenciais na Venezuela, realizadas no dia 28dasorte betjulho. No dia seguinte, o Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro como vencedor, com maisdasorte bet51% dos votos. A oposição venezuelana, no entanto, reivindica uma vitória esmagadora, baseando-se nas atas eleitorais obtidasdasorte betcentrosdasorte betvotaçãodasorte bettodo o país. A situação gerou grandes protestosdasorte betoposição na Venezuela, resultando na detençãodasorte betmaisdasorte bet2.000 pessoas, acusadasdasorte betdestruiçãodasorte betinfraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo.

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"Imprensa brasileira advoga por golpe na Venezuela", diz Alfredo Attié