247 - O presidente Lula (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),arbety sacar bonusum encontro que destacou temas prioritários para a governabilidade, como as mudanças nas agências reguladoras e a sucessão na liderança do Senado, deixando as discussões sobre cortesarbety sacar bonusgastos para um segundo momento, relata o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-e-pacheco-se-reunem-mas-deixam-corte-de-gastos-em-segundo-plano">Metrópoles</a>. A reunião teve a participaçãoarbety sacar bonusaliados estratégicos do governo earbety sacar bonusfiguras-chave do Congresso Nacional, reforçando o movimentoarbety sacar bonustorno da reforma das agências e da segurança política para a agenda econômicaarbety sacar bonusLula.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder interino do governo no Senado, destacou que, embora o tema do cortearbety sacar bonusgastos tenha sido mencionado, ele não foi aprofundado e não houve avanços específicos. Alencar indicou que as atenções do governo estão voltadas para outras pautas neste momento e que um anúncio sobre cortearbety sacar bonusgastos poderá ocorrer apenas após a realização da cúpula do G20, que terá sede no Rioarbety sacar bonusJaneiro na próxima semana.
Segundo Otto, o governo defende uma proposta para as agências reguladoras que priorize o desempenho. As mudanças sugeridas buscam definir metas claras para os presidentes dessas agências, com possibilidadearbety sacar bonussubstituição caso não cumpram as diretrizes estabelecidas. As mudanças visam uma atuação mais efetiva e um controle direto sobre o cumprimentoarbety sacar bonusmetas, que passariam a ser fator decisivo para a permanência nos cargosarbety sacar bonuschefia.
Outro ponto abordado durante o encontro foi a sucessãoarbety sacar bonusRodrigo Pacheco à frente do Senado. Entre os nomes cotados para sucedê-lo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) surge como o principal candidato ao posto. O PT já sinalizou apoio a Alcolumbre, e a oficialização dessa posição deve ocorrer nos próximos dias. O apoio é estratégico para o governo, que vê na escolhaarbety sacar bonusAlcolumbre uma possibilidadearbety sacar bonusmanter a governabilidade e garantir uma base sólida para aprovar pautas econômicas e legislativasarbety sacar bonusinteresse do Planalto.
A sucessãoarbety sacar bonusPacheco já ganhou suportearbety sacar bonusoutros partidos importantes, como PL, União Brasil, Republicanos, PP, PSB e PDT, revelando uma possível ampla aliança que poderia fortalecer o governo Lula na conduçãoarbety sacar bonussuas pautas.
A reunião também contou com a presençaarbety sacar bonusAlexandre Padilha, ministro da Secretariaarbety sacar bonusRelações Institucionais; Jorge Messias, advogado-geral da União; alémarbety sacar bonusAlcolumbre e Alencar.

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Brasília

Reunião entre Lula e Pacheco teve como pauta principal agências reguladoras e sucessão no Congresso

247 – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (7) que a propostaarbety sacar bonusmodificar o marco legal das agências reguladoras, previsto na Lei 13.848/19, para criar uma instância superiorarbety sacar bonussupervisão, não tem o apoio unânime dentro do governo.&nbsp;
A declaração foi dada durante o evento “MoveInfra: 30 anos da Leiarbety sacar bonusConcessões”, onde o ministro expressou publicamente ser contrário à criaçãoarbety sacar bonusuma “superagência”.&nbsp;
“A alteração da Lei das Agências não conta com o apoioarbety sacar bonustodos no governo”, afirmou. “Queria colocar aqui publicamente a minha posição pessoal já dizendo que eu não gosto [da ideia]arbety sacar bonuster uma super agência, que exige um super diretor”.
Para o ministro, é difícil pensararbety sacar bonusum “superdiretor-geral” responsável por regular, simultaneamente, a política públicaarbety sacar bonustodas as agências brasileiras.
Renan Filho chegou a ironizar a ideia, comparando-a ao governoarbety sacar bonusJair Bolsonaro (PL), que delegou ao então Ministério da Economia funçõesarbety sacar bonusdiversos órgãos. “Uma superagência capazarbety sacar bonusregular isso tudo me lembra a última tentativa mal-sucedida que foi tentar colocar todos os problemas do Brasil a cargo do ‘posto Ipiranga’. Esse não deu muito certo”, brincou.&nbsp;
Os rumores sobre a criaçãoarbety sacar bonusuma instância superior para supervisionar as agências reguladoras ganharam força recentemente, especialmente após a insatisfação do governo com a atuação da Agência Nacionalarbety sacar bonusEnergia Elétrica (Aneel)arbety sacar bonusresposta às falhasarbety sacar bonusfornecimentoarbety sacar bonusenergia na Grande São Paulo,arbety sacar bonusoutubro.

Brasil

Não há consenso no governo sobre proposta que altera marco legal das agências reguladoras, diz Renan Filho

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou a um grupoarbety sacar bonusempresáriosarbety sacar bonusSão Paulo que o governo Lula está elaborando um projeto para reformular a estrutura e o funcionamento das agências reguladoras, com o intuitoarbety sacar bonusimplementar as mudanças rapidamente. A proposta ainda não chegou àarbety sacar bonuspasta e será apresentada somente após a Advocacia-Geral da União (AGU) coletar sugestõesarbety sacar bonusdiversos ministérios. 
Segundo a<a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/rui-costa-confirma-a-empresarios-que-governo-lula-prepara-projeto-para-mudar-agencias-reguladoras/"> Coluna do Estadão</a>, do jornal O Estadoarbety sacar bonusS. Paulo, durante um almoço organizado pela Esfera Brasil na residênciaarbety sacar bonusJoão Camargo, presidente do conselho do grupo, o ministro destacou que há um “pleno acordo” no Planalto e entre os ministros envolvidos sobre a necessidadearbety sacar bonusalterar, entre outros aspectos, a indicação dos diretores das agências. O ministro também teria expressado insatisfação com o fatoarbety sacar bonusque “todo mundo que está nas agências hoje foi indicado pelo governo anterior”. Embora tenha sido procurado pela reportagem, Rui Costa não fez arbety sacar bonus comentários adicionais sobre o encontro.
Historicamente, a ideiaarbety sacar bonusreformar o poder e a composição das agências reguladoras tem circulado nos governos petistas, mas sem força para avançar no Congresso Nacional. Agora, a gestão Lula 3 busca ressuscitar o tema, aproveitando os recentes apagõesarbety sacar bonusSão Paulo para ganhar apoio àarbety sacar bonuspauta, especialmente com críticas direcionadas à Agência Nacionalarbety sacar bonusEnergia Elétrica (Aneel).
No entanto, o principal alvo das críticas durante o almoço foi a Agência Nacionalarbety sacar bonusVigilância Sanitária (Anvisa). Empresáriosarbety sacar bonussetores como saúde, alimentação e vestuário expressaram descontentamento com a demora na regularizaçãoarbety sacar bonusmedicamentos, incluindo aqueles já aprovadosarbety sacar bonusoutros países. A percepção éarbety sacar bonusque a Anvisa atua “como um freioarbety sacar bonusmão” para a expansão da indústria farmacêutica no Brasil. 
Segundo relatosarbety sacar bonusparticipantes, Rui Costa concordou com a crítica, argumentando que não faz sentido a Anvisa exigir a reavaliaçãoarbety sacar bonusestudos já aprovados por autoridades científicasarbety sacar bonuspaíses como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, o que poderia atrasar o processoarbety sacar bonusquatro ou cinco anos.

Em encontro com empresários, Rui Costa confirma que governo prepara projeto para mudar agências reguladoras

247 - O governoarbety sacar bonusLula (PT) e o Congresso Nacional estão intensificando os debates sobre a regulamentação das agências reguladoras, com especial atenção à Agência Nacionalarbety sacar bonusEnergia Elétrica (Aneel). O tema ganhou destaque após as fortes chuvas e ventosarbety sacar bonusmaisarbety sacar bonus100 km/h que atingiram São Paulo, deixando maisarbety sacar bonus2,1 milhõesarbety sacar bonuspessoas sem eletricidade. De acordo com informações do portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-e-congresso-se-mobilizam-para-regular-agencias-reguladoras">Metrópoles</a>, o episódio gerou uma ondaarbety sacar bonuscríticas à condução do apagão por parte da Aneel e levantou questionamentos sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras.
O ministroarbety sacar bonusMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi um dos mais críticosarbety sacar bonusrelação ao funcionamento das agências. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, afirmou Silveira, referindo-se à necessidadearbety sacar bonusrepensar os mandatos e a formaarbety sacar bonusatuação desses órgãos.&nbsp;
No Congresso, há movimentações semelhantes. Fontes próximas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que as discussões sobre a reformulação das agências devem ganhar força após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27arbety sacar bonusoutubro. Lira, entretanto, alerta para a necessidadearbety sacar bonuscautela: uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrerarbety sacar bonusforma precipitada ou no calor do momento, teria confidenciado a interlocutores.
A Aneel, atualmente responsável pela fiscalização e regulação da produção, transmissão e distribuiçãoarbety sacar bonusenergia elétrica, é apontada como uma das principais agências que podem passar por alterações. Sua diretoria, indicada pelo presidente da República, possui mandatos fixosarbety sacar bonuscinco anos, mas há uma crescente pressão por partearbety sacar bonuscongressistas para revisar esse modelo. Muitos parlamentares defendem que as agências, emarbety sacar bonusatual forma, acabam funcionando como uma espéciearbety sacar bonusautorregulação, dado que,arbety sacar bonuscertos casos, são comandadas por integrantes das próprias empresas que deveriam fiscalizar.
Aneel na mira da CGU - A Controladoria-Geral da União (CGU) já abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo a Aneel. Fontes ouvidas pelo Metrópoles revelaram que a investigação foi motivada pelo descumprimentoarbety sacar bonusprazos estabelecidosarbety sacar bonusnormativas federais, como a implementaçãoarbety sacar bonusmedidas provisórias. A própria Aneel tem conduzido uma investigação interna para apurar possíveis falhas que teriam contribuído para o recente apagãoarbety sacar bonusSão Paulo.
Há ainda a possibilidadearbety sacar bonussanções mais severas: caso sejam identificadas irregularidades nas cláusulas contratuais, a Enel, concessionáriaarbety sacar bonusenergia que atua na Grande São Paulo, pode perder a concessãoarbety sacar bonusfornecimento.

Congresso e governo planejam reformulação das agências reguladoras

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em assembleia com maisarbety sacar bonus2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a propostaarbety sacar bonusreajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionaisarbety sacar bonusRegulação (Sinagências), que representa os funcionáriosarbety sacar bonus11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa é que o acordo seja assinado formalmente nesta quarta-feira, no Ministério da Gestão e Inovaçãoarbety sacar bonusServiços Públicos (MGI),arbety sacar bonusBrasília.
O reajuste oferecido éarbety sacar bonus27% para os servidoresarbety sacar bonuscarreira earbety sacar bonus15,5% para os do Plano Especialarbety sacar bonusCargos (PECs),arbety sacar bonusduas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi aprovada por 69% dos servidores que participaram da assembleia. No total, segundo o Sinagências, foram 1.969 votos a favor, 868 contra e 23 abstenções.
“Por mais que o acordo final ainda não atenda todos os anseios da categoria, o resultado da nossa assembleia representa uma vitória maiúscula para os servidores das agências reguladoras. Nós conseguimos a segunda melhor proposta entre as maisarbety sacar bonus60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, destacou Fabio Rosa, presidente do sindicato.
O governo também se comprometeu a criar um grupoarbety sacar bonustrabalhoarbety sacar bonusaté 180 dias, a contararbety sacar bonusnovembro deste ano, para discutir pleitos dos servidores não contemplados no acordo, como a alteração da nomenclaturaarbety sacar bonuscargos.
Na semana passada, empresários da indústria da saúde reclamaram diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacionalarbety sacar bonusVigilância Sanitária (Anvisa) estavam acarretando ao setor. Servidores da Anvisa earbety sacar bonusoutras agências reguladoras, com exceção da Agência Nacionalarbety sacar bonusAviação Civil (Anac) - por conta do acidente aéreo da VoePass - realizaram paralisaçãoarbety sacar bonusdois dias na semana passada, a segundaarbety sacar bonusmenosarbety sacar bonusum mês. No caso da Anvisa, uma operação-padrão vinha ocorrendo há cercaarbety sacar bonusdois meses.

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Reunião entre Lula e Pacheco teve como pauta principal agências reguladoras e sucessão no Congresso

Não há consenso no governo sobre proposta que altera marco legal das agências reguladoras, diz Renan Filho

Em encontro com empresários, Rui Costa confirma que governo prepara projeto para mudar agências reguladoras

Congresso e governo planejam reformulação das agências reguladoras

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