247 - O presidente Lula (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),segura essa bolada betfairum encontro que destacou temas prioritários para a governabilidade, como as mudanças nas agências reguladoras e a sucessão na liderança do Senado, deixando as discussões sobre cortessegura essa bolada betfairgastos para um segundo momento, relata o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-e-pacheco-se-reunem-mas-deixam-corte-de-gastos-em-segundo-plano">Metrópoles</a>. A reunião teve a participaçãosegura essa bolada betfairaliados estratégicos do governo esegura essa bolada betfairfiguras-chave do Congresso Nacional, reforçando o movimentosegura essa bolada betfairtorno da reforma das agências e da segurança política para a agenda econômicasegura essa bolada betfairLula.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder interino do governo no Senado, destacou que, embora o tema do cortesegura essa bolada betfairgastos tenha sido mencionado, ele não foi aprofundado e não houve avanços específicos. Alencar indicou que as atenções do governo estão voltadas para outras pautas neste momento e que um anúncio sobre cortesegura essa bolada betfairgastos poderá ocorrer apenas após a realização da cúpula do G20, que terá sede no Riosegura essa bolada betfairJaneiro na próxima semana.
Segundo Otto, o governo defende uma proposta para as agências reguladoras que priorize o desempenho. As mudanças sugeridas buscam definir metas claras para os presidentes dessas agências, com possibilidadesegura essa bolada betfairsubstituição caso não cumpram as diretrizes estabelecidas. As mudanças visam uma atuação mais efetiva e um controle direto sobre o cumprimentosegura essa bolada betfairmetas, que passariam a ser fator decisivo para a permanência nos cargossegura essa bolada betfairchefia.
Outro ponto abordado durante o encontro foi a sucessãosegura essa bolada betfairRodrigo Pacheco à frente do Senado. Entre os nomes cotados para sucedê-lo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) surge como o principal candidato ao posto. O PT já sinalizou apoio a Alcolumbre, e a oficialização dessa posição deve ocorrer nos próximos dias. O apoio é estratégico para o governo, que vê na escolhasegura essa bolada betfairAlcolumbre uma possibilidadesegura essa bolada betfairmanter a governabilidade e garantir uma base sólida para aprovar pautas econômicas e legislativassegura essa bolada betfairinteresse do Planalto.
A sucessãosegura essa bolada betfairPacheco já ganhou suportesegura essa bolada betfairoutros partidos importantes, como PL, União Brasil, Republicanos, PP, PSB e PDT, revelando uma possível ampla aliança que poderia fortalecer o governo Lula na conduçãosegura essa bolada betfairsuas pautas.
A reunião também contou com a presençasegura essa bolada betfairAlexandre Padilha, ministro da Secretariasegura essa bolada betfairRelações Institucionais; Jorge Messias, advogado-geral da União; alémsegura essa bolada betfairAlcolumbre e Alencar.

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Brasília

Reunião entre Lula e Pacheco teve como pauta principal agências reguladoras e sucessão no Congresso

247 – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (7) que a propostasegura essa bolada betfairmodificar o marco legal das agências reguladoras, previsto na Lei 13.848/19, para criar uma instância superiorsegura essa bolada betfairsupervisão, não tem o apoio unânime dentro do governo.&nbsp;
A declaração foi dada durante o evento “MoveInfra: 30 anos da Leisegura essa bolada betfairConcessões”, onde o ministro expressou publicamente ser contrário à criaçãosegura essa bolada betfairuma “superagência”.&nbsp;
“A alteração da Lei das Agências não conta com o apoiosegura essa bolada betfairtodos no governo”, afirmou. “Queria colocar aqui publicamente a minha posição pessoal já dizendo que eu não gosto [da ideia]segura essa bolada betfairter uma super agência, que exige um super diretor”.
Para o ministro, é difícil pensarsegura essa bolada betfairum “superdiretor-geral” responsável por regular, simultaneamente, a política públicasegura essa bolada betfairtodas as agências brasileiras.
Renan Filho chegou a ironizar a ideia, comparando-a ao governosegura essa bolada betfairJair Bolsonaro (PL), que delegou ao então Ministério da Economia funçõessegura essa bolada betfairdiversos órgãos. “Uma superagência capazsegura essa bolada betfairregular isso tudo me lembra a última tentativa mal-sucedida que foi tentar colocar todos os problemas do Brasil a cargo do ‘posto Ipiranga’. Esse não deu muito certo”, brincou.&nbsp;
Os rumores sobre a criaçãosegura essa bolada betfairuma instância superior para supervisionar as agências reguladoras ganharam força recentemente, especialmente após a insatisfação do governo com a atuação da Agência Nacionalsegura essa bolada betfairEnergia Elétrica (Aneel)segura essa bolada betfairresposta às falhassegura essa bolada betfairfornecimentosegura essa bolada betfairenergia na Grande São Paulo,segura essa bolada betfairoutubro.

Brasil

Não há consenso no governo sobre proposta que altera marco legal das agências reguladoras, diz Renan Filho

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou a um gruposegura essa bolada betfairempresáriossegura essa bolada betfairSão Paulo que o governo Lula está elaborando um projeto para reformular a estrutura e o funcionamento das agências reguladoras, com o intuitosegura essa bolada betfairimplementar as mudanças rapidamente. A proposta ainda não chegou àsegura essa bolada betfairpasta e será apresentada somente após a Advocacia-Geral da União (AGU) coletar sugestõessegura essa bolada betfairdiversos ministérios. 
Segundo a<a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/rui-costa-confirma-a-empresarios-que-governo-lula-prepara-projeto-para-mudar-agencias-reguladoras/"> Coluna do Estadão</a>, do jornal O Estadosegura essa bolada betfairS. Paulo, durante um almoço organizado pela Esfera Brasil na residênciasegura essa bolada betfairJoão Camargo, presidente do conselho do grupo, o ministro destacou que há um “pleno acordo” no Planalto e entre os ministros envolvidos sobre a necessidadesegura essa bolada betfairalterar, entre outros aspectos, a indicação dos diretores das agências. O ministro também teria expressado insatisfação com o fatosegura essa bolada betfairque “todo mundo que está nas agências hoje foi indicado pelo governo anterior”. Embora tenha sido procurado pela reportagem, Rui Costa não fez segura essa bolada betfair comentários adicionais sobre o encontro.
Historicamente, a ideiasegura essa bolada betfairreformar o poder e a composição das agências reguladoras tem circulado nos governos petistas, mas sem força para avançar no Congresso Nacional. Agora, a gestão Lula 3 busca ressuscitar o tema, aproveitando os recentes apagõessegura essa bolada betfairSão Paulo para ganhar apoio àsegura essa bolada betfairpauta, especialmente com críticas direcionadas à Agência Nacionalsegura essa bolada betfairEnergia Elétrica (Aneel).
No entanto, o principal alvo das críticas durante o almoço foi a Agência Nacionalsegura essa bolada betfairVigilância Sanitária (Anvisa). Empresáriossegura essa bolada betfairsetores como saúde, alimentação e vestuário expressaram descontentamento com a demora na regularizaçãosegura essa bolada betfairmedicamentos, incluindo aqueles já aprovadossegura essa bolada betfairoutros países. A percepção ésegura essa bolada betfairque a Anvisa atua “como um freiosegura essa bolada betfairmão” para a expansão da indústria farmacêutica no Brasil. 
Segundo relatossegura essa bolada betfairparticipantes, Rui Costa concordou com a crítica, argumentando que não faz sentido a Anvisa exigir a reavaliaçãosegura essa bolada betfairestudos já aprovados por autoridades científicassegura essa bolada betfairpaíses como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, o que poderia atrasar o processosegura essa bolada betfairquatro ou cinco anos.

Em encontro com empresários, Rui Costa confirma que governo prepara projeto para mudar agências reguladoras

247 - O governosegura essa bolada betfairLula (PT) e o Congresso Nacional estão intensificando os debates sobre a regulamentação das agências reguladoras, com especial atenção à Agência Nacionalsegura essa bolada betfairEnergia Elétrica (Aneel). O tema ganhou destaque após as fortes chuvas e ventossegura essa bolada betfairmaissegura essa bolada betfair100 km/h que atingiram São Paulo, deixando maissegura essa bolada betfair2,1 milhõessegura essa bolada betfairpessoas sem eletricidade. De acordo com informações do portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-e-congresso-se-mobilizam-para-regular-agencias-reguladoras">Metrópoles</a>, o episódio gerou uma ondasegura essa bolada betfaircríticas à condução do apagão por parte da Aneel e levantou questionamentos sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras.
O ministrosegura essa bolada betfairMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi um dos mais críticossegura essa bolada betfairrelação ao funcionamento das agências. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, afirmou Silveira, referindo-se à necessidadesegura essa bolada betfairrepensar os mandatos e a formasegura essa bolada betfairatuação desses órgãos.&nbsp;
No Congresso, há movimentações semelhantes. Fontes próximas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que as discussões sobre a reformulação das agências devem ganhar força após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27segura essa bolada betfairoutubro. Lira, entretanto, alerta para a necessidadesegura essa bolada betfaircautela: uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrersegura essa bolada betfairforma precipitada ou no calor do momento, teria confidenciado a interlocutores.
A Aneel, atualmente responsável pela fiscalização e regulação da produção, transmissão e distribuiçãosegura essa bolada betfairenergia elétrica, é apontada como uma das principais agências que podem passar por alterações. Sua diretoria, indicada pelo presidente da República, possui mandatos fixossegura essa bolada betfaircinco anos, mas há uma crescente pressão por partesegura essa bolada betfaircongressistas para revisar esse modelo. Muitos parlamentares defendem que as agências, emsegura essa bolada betfairatual forma, acabam funcionando como uma espéciesegura essa bolada betfairautorregulação, dado que,segura essa bolada betfaircertos casos, são comandadas por integrantes das próprias empresas que deveriam fiscalizar.
Aneel na mira da CGU - A Controladoria-Geral da União (CGU) já abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo a Aneel. Fontes ouvidas pelo Metrópoles revelaram que a investigação foi motivada pelo descumprimentosegura essa bolada betfairprazos estabelecidossegura essa bolada betfairnormativas federais, como a implementaçãosegura essa bolada betfairmedidas provisórias. A própria Aneel tem conduzido uma investigação interna para apurar possíveis falhas que teriam contribuído para o recente apagãosegura essa bolada betfairSão Paulo.
Há ainda a possibilidadesegura essa bolada betfairsanções mais severas: caso sejam identificadas irregularidades nas cláusulas contratuais, a Enel, concessionáriasegura essa bolada betfairenergia que atua na Grande São Paulo, pode perder a concessãosegura essa bolada betfairfornecimento.

Congresso e governo planejam reformulação das agências reguladoras

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em assembleia com maissegura essa bolada betfair2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a propostasegura essa bolada betfairreajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionaissegura essa bolada betfairRegulação (Sinagências), que representa os funcionáriossegura essa bolada betfair11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa é que o acordo seja assinado formalmente nesta quarta-feira, no Ministério da Gestão e Inovaçãosegura essa bolada betfairServiços Públicos (MGI),segura essa bolada betfairBrasília.
O reajuste oferecido ésegura essa bolada betfair27% para os servidoressegura essa bolada betfaircarreira esegura essa bolada betfair15,5% para os do Plano Especialsegura essa bolada betfairCargos (PECs),segura essa bolada betfairduas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi aprovada por 69% dos servidores que participaram da assembleia. No total, segundo o Sinagências, foram 1.969 votos a favor, 868 contra e 23 abstenções.
“Por mais que o acordo final ainda não atenda todos os anseios da categoria, o resultado da nossa assembleia representa uma vitória maiúscula para os servidores das agências reguladoras. Nós conseguimos a segunda melhor proposta entre as maissegura essa bolada betfair60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, destacou Fabio Rosa, presidente do sindicato.
O governo também se comprometeu a criar um gruposegura essa bolada betfairtrabalhosegura essa bolada betfairaté 180 dias, a contarsegura essa bolada betfairnovembro deste ano, para discutir pleitos dos servidores não contemplados no acordo, como a alteração da nomenclaturasegura essa bolada betfaircargos.
Na semana passada, empresários da indústria da saúde reclamaram diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacionalsegura essa bolada betfairVigilância Sanitária (Anvisa) estavam acarretando ao setor. Servidores da Anvisa esegura essa bolada betfairoutras agências reguladoras, com exceção da Agência Nacionalsegura essa bolada betfairAviação Civil (Anac) - por conta do acidente aéreo da VoePass - realizaram paralisaçãosegura essa bolada betfairdois dias na semana passada, a segundasegura essa bolada betfairmenossegura essa bolada betfairum mês. No caso da Anvisa, uma operação-padrão vinha ocorrendo há cercasegura essa bolada betfairdois meses.

Paralisaçãosegura essa bolada betfairservidoressegura essa bolada betfairagências reguladoras

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Reunião entre Lula e Pacheco teve como pauta principal agências reguladoras e sucessão no Congresso

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Em encontro com empresários, Rui Costa confirma que governo prepara projeto para mudar agências reguladoras

Congresso e governo planejam reformulação das agências reguladoras

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