AgênciaGOV - O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o &nbsp;PL 1725/2024, que institui o <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202409/acredita-no-primeiro-passo-ja-beneficiou-30-mil-empreendedores-inscritos-no-cadastro-unico" target="_blank">Programa Acredita no Primeiro Passo</a>. A iniciativa visa promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputadostwin cassinoagosto, vai à sanção presidencial.
O texto institui o programa no âmbito do MDS e prevê focotwin cassinoterritóriostwin cassinoalta vulnerabilidade socioeconômica, com atuação prioritária junto a mulheres, jovens, negros e membrostwin cassinopopulações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Com a iniciativa, microempreendedores terão acesso a microcrédito com juros mais baixos. De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhõestwin cassinoMEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica e ter condiçãotwin cassinocrescer na vida, é isso que significa o Programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ao agradecer o empenho dos parlamentares para aprovação do projeto.
A operacionalização do programa contará com convênios, acordostwin cassinocooperação, termostwin cassinoexecução descentralizada e outros instrumentostwin cassinotransferência fundo a fundo, envolvendo União, estados e municípios, alémtwin cassinoinstituições privadas.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidortwin cassinoOperações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura da operação contratada, eliminando a exigênciatwin cassinoavalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O intuito é realizar, até 2026, cercatwin cassino1,25 milhãotwin cassinotransaçõestwin cassinomicrocrédito, o que poderá injetar maistwin cassinoR$ 7,5 bilhões na economia até a data.
<h4>“A aprovação, pelo Senado Federal, tem a justa dimensão do compromisso do presidente Lula com o Brasil, com a prioridade para os mais pobres, para quem mais precisa. É garantir que essas pessoas tenham uma mão estendida para que possam sair da insegurança alimentar, mas também ter as condições para superar a pobreza”, explicou Wellington Dias. "Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil.”</h4>
<h3>Avanços</h3>
Parcerias já foram firmadas no Pará,twin cassinoRondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, nesta quinta-feira (19.09), o Acredita receberá a adesão do governo da Paraíba.
A expansão do programa para outras regiões do Brasil estátwin cassinoandamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agênciastwin cassinofomento. Até o momento, cercatwin cassino30 mil pessoastwin cassinobaixa renda do Norte e Nordeste conseguiram empreender ou expandir negócio graças ao programa.

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Senado aprova projetotwin cassinolei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo

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