BRASÍLIA (Reuters) - A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a corte o procedimentostat cbetrepactuação referente ao desastre do rompimento da barragemstat cbetMariana (MG), uma das maiores tragédias ambientais do país, segundo comunicado do STF na noite desta quinta-feira.
Pela decisão, caberá ao presidente do STF concluir e homologar o acordostat cbetreparação dos atingidos pelo desastre.
O pedido foi apresentado ao Supremo pela União, pelos Estadosstat cbetMinas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos dos dois Estados, pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias estaduais, pela Samarco Mineração S/A e pelas duas empresas que a controlam -- Vale e BHP.
Na sexta-feira, está prevista uma reunião no Palácio do Planalto para confirmar o acordostat cbetreparação com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, outras autoridades federais e estaduais e representantes das empresas.
Na decisão, segundo o comunicado, Barroso levoustat cbetconsideração o argumentostat cbetque, no caso, há potencial conflito federativo que pode atrair a competência constitucional do STF. Isso porque o rompimento da barragem afetou diversos entes da Federação (União, Estados e municípios) e tratastat cbetreparaçãostat cbetdanos ambientais e sociaisstat cbetlarga escala, que impactam comunidades e pessoasstat cbetsituaçãostat cbetvulnerabilidade.
Além disso, segundo o presidente do STF, a celebração do acordo com homologação pelo Supremo será capazstat cbetevitar a contínua judicializaçãostat cbetvários aspectos do conflito e o prolongamentostat cbetsituaçãostat cbetinsegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
10/04/2024
REUTERS/Ueslei Marcelino

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Brasília

Supremo assume conciliação sobre desastrestat cbetMariana

Reuters – A mineradora Vale anunciou nesta quinta-feira uma quedastat cbet15% no lucro líquido do terceiro trimestrestat cbetrelação ao mesmo período do ano anterior, impactada pela queda nos preços do minériostat cbetferro e por provisões relacionadas ao rompimento da barragemstat cbetMariana (MG).
Apesar disso, a companhia — uma das maiores produtorasstat cbetminériostat cbetferro do mundo — registrou um lucro líquidostat cbet2,41 bilhõesstat cbetdólares no trimestre encerradostat cbetsetembro, superando a média das estimativas dos analistas,stat cbet1,65 bilhãostat cbetdólares.
A receita líquidastat cbetvendas no período teve uma quedastat cbet10%stat cbetcomparação a 2023, totalizando 9,55 bilhõesstat cbetdólares, próximo dos 9,44 bilhões previstos pelos analistas.
O Ebitda ajustado da companhia no terceiro trimestre caiu 18% frente ao mesmo períodostat cbet2023, somando 3,62 bilhõesstat cbetdólares,stat cbetlinha com as estimativas dos analistasstat cbet3,61 bilhõesstat cbetdólares.
Produçãostat cbetalta
No balanço financeiro, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, destacou que a produçãostat cbetminériostat cbetferro no terceiro trimestre foi a maior dos últimos cinco anos. A Vale produziu 90,97 milhõesstat cbettoneladas entre julho e setembro, enquanto as vendas cresceram 1,6%, totalizando 81,84 milhõesstat cbettoneladas.
Mesmo com a alta na produção, o preço médiostat cbetvenda do minériostat cbetferro caiu 14%stat cbetrelação ao ano anterior, ficandostat cbet90,6 dólares por tonelada. Já o custo caixa C1 da empresa (custostat cbetprodução da mina ao porto) diminuiu 6% no mesmo período, alcançando 20,6 dólares por tonelada.
Dívida e custos
A dívida líquida expandida da Vale aumentou 6% no trimestre, atingindo 16,47 bilhõesstat cbetdólares. Em paralelo, a companhia revisou para baixo a previsão do custo all-instat cbetcobre para 2024, estabelecendo-o entre 2.900 e 3.300 dólares por tonelada, enquanto a previsão para o níquel foi mantida. De julho a setembro, o custo all-instat cbetcobre foistat cbet2.851 dólares/tonelada e ostat cbetníquel, 18.073 dólares/tonelada.
Acordostat cbetMariana
A Vale antecipou uma provisão adicionalstat cbet5,3 bilhõesstat cbetreais (ou 956 milhõesstat cbetdólares)stat cbetrelação aos passivos associados ao rompimento da barragemstat cbetMariana. A mineradora, junto com a BHP e a Samarco, negocia com autoridades federais e dos estadosstat cbetMinas Gerais e Espírito Santo os termosstat cbetum acordo definitivo, estimadostat cbet170 bilhõesstat cbetreais, para a reparação dos danos causados.
“Esperamos assinar o acordostat cbetMarianastat cbetbreve, buscando uma resolução que beneficie as pessoas impactadas e a sociedade, com um acordo que seja vantajoso para todas as partes envolvidas,” afirmou Pimenta no relatório.
Em seu primeiro relatório desde que assumiu o comando da Vale, Pimenta frisou questat cbetgestão buscará transformar a Valestat cbetuma empresa “mais ágil e eficiente, com focostat cbetinovação e desempenho”, reforçando que “segurança e excelência operacional são essenciais”.
Estratégia e compromisso
Pimenta destacou que a Vale pretende acelerar a ofertastat cbetprodutosstat cbetalta qualidadestat cbetminériostat cbetferro e expandirstat cbetatuaçãostat cbetmetais básicos, principalmente no cobre. O executivo reforçou o compromisso com o aprimoramento dos relacionamentos institucionais e com um impacto positivo para as pessoas e o meio ambiente.

Economia

Vale lucra US$ 2,4 bi no trimestre, acima das projeçõesstat cbetmercado

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Supremo assume conciliação sobre desastrestat cbetMariana

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