SÃO PAULO (Reuters) - A mudança da direção da mineradora Vale é uma oportunidade para o Brasil ter um novo momento na mineração, disse o ministroroshtein bonusMinas e Energia, Alexandre Silveira, durante cerimôniaroshtein bonusassinaturaroshtein bonusacordoroshtein bonusindenização pelos danos causados pelo rompimentoroshtein bonusuma barragemroshtein bonusrejeitosroshtein bonusminérioroshtein bonusferroroshtein bonusMariana.
"Com a mudança recente na direção da Vale e a iminente trocaroshtein bonusseu conselho, estamos dianteroshtein bonusoportunidaderoshtein bonusavançarmosroshtein bonusum novo momento da mineração brasileira, com focoroshtein bonusrespeito e segurança para as pessoas e para o meio ambiente", afirmou Silveira.
Referindo-se ao novo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o ministro afirmou que "embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim".
A Vale é sócia da BHP na Samarco, dona da barragem que se rompeuroshtein bonusMariana.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Ministro vê novo momento na mineração do Brasil com mudança na direção da Vale

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - As mineradoras Vale, BHP e Samarco e autoridades brasileiras assinaram nesta sexta-feira um acordo definitivo bilionário para reparar e compensar pelo rompimentoroshtein bonusuma barragemroshtein bonusMariana (MG), que ocorreu há quase nove anos, sendo que uma primeira parcelaroshtein bonus5 bilhõesroshtein bonusreais deverá ser paga jároshtein bonus30 dias, segundo o governo.
O acerto prevê uma quantia total a ser paga pelas mineradorasroshtein bonus170 bilhõesroshtein bonusreais, considerando 132 bilhõesroshtein bonusdinheiro novo e 38 bilhões já gastos desde o colapso da estrutura,roshtein bonusnovembroroshtein bonus2015.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou nesta sexta-feira que o acordo fechado foi o "possível", enquanto representantes das vítimas saudaram a iniciativa, ainda que considerem que ela não repara tudo o que foi perdido.
"Estamos encerrando um ciclo e abrindo um novo ciclo. Esse processo se iniciará e demandarároshtein bonusnós muito trabalho, da União, Estados e municípios", afirmou ele, após abrir a cerimôniaroshtein bonusassinatura do acordo propondo um minutoroshtein bonussilêncio.
O poder público vai gerir a maior parte das indenizações, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira uma cobrança para que os recursos sejam bem utilizados.
"Esse será o melhor acordo se entregarmos à população tudo aquilo que estamos (colocando)", destacou Messias.
Do total do acordo, 100 bilhõesroshtein bonusreais representam "novos recursos" que devem ser pagos ao poder públicoroshtein bonusaté 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia.
A contribuição da Valeroshtein bonus2025, por exemplo, está estimadaroshtein bonus11 bilhõesroshtein bonusreaisroshtein bonusdesembolsosroshtein bonuscaixa com Mariana, informou a empresa, que indicou ainda que as parcelas vão cair ao longo dos próximos anos.
"O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a terroshtein bonusdignidade violada", destacou Messias.
As companhias destinarão os outros 32 bilhõesroshtein bonusreais para custeioroshtein bonusindenizações a pessoas atingidas eroshtein bonusações reparatórias que permanecerão sobroshtein bonusresponsabilidade, além dos 38 bilhõesroshtein bonusreais que as empresas dizem ter desembolsado.
O rompimento da barragemroshtein bonusrejeitosroshtein bonusminérioroshtein bonusferro do Fundão, da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, liberou uma ondaroshtein bonuslama gigante que deixou 19 mortos, centenasroshtein bonusdesabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce até o mar no Espírito Santo.
<h3>ATINGIDOS</h3>
Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmou que o acordo apresenta insuficiências, citando por exemplo considerar que os valores propostos para indenização individual "não dão conta da reparação integral". Mas o MAB pontuou que reconhece a importância do novo pacto e que ele abre um cenárioroshtein bonusoportunidades para conquistas importantes.
Dentre os pontos favoráveis, o MAB citou o protagonismo do poder público na condução do processoroshtein bonusreparação daquiroshtein bonusdiante, "afastando as empresas que cometeram o crime da relação direta com as vítimas que, há quase uma década, lutam por justiça".
"O MAB segue na luta agora mais forte nessa nova fase, abre uma nova fase que é também uma faseroshtein bonusesperança,roshtein bonusresistência para que o acordo seja efetivado", afirmou o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.
<h3>LIÇÃO</h3>
Com a assinatura do acordo, o cronogramaroshtein bonuspagamento será contínuo, ano a ano, até 2043.
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou esperar que as empresas mineradoras "tenham aprendido uma lição".
"Teria sido infinitamente mais barato evitar o que aconteceu", disse Lula.
Ele ressaltou ainda a responsabilidade dos governosroshtein bonusseguir com os programasroshtein bonusreparação.
Segundo Lula, se o governo "não der conta do recado, aquilo que hoje é festejado vai ser cobrado do governo como a pior coisa que aconteceu".
"O rompimento da barragemroshtein bonusFundão é um marcoroshtein bonusnossa história, que lamentamos profundamente e jamais será esquecido", disseroshtein bonusnota o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela,roshtein bonusnota enviada juntamente com Vale e BHP, que também destacaram a importância do acordo.
Em nota, o governo federal afirmou que um acordo anterior firmado logo após o rompimento "não funcionou", pois houve, segundo a AGU, descumprimento sistemático das deliberações para reparações. Além disso, a judicialização dos temas relativos à tragédia causou lentidão no julgamento das ações.
Após dois anosroshtein bonusnegociações que envolveram dezenasroshtein bonustécnicos e advogados públicos, a premissa geral da repactuação prevê a conversão da maioria das obrigaçõesroshtein bonusfazer das empresas relacionadas à recuperação e reparação socioambientalroshtein bonusobrigaçãoroshtein bonuspagar à União e aos Estadosroshtein bonusMinas Gerais e Espírito Santo, que promoverão reparações por meioroshtein bonuspolíticas públicas.
O coordenador da equipe do Ministério Públicoroshtein bonusMinas Gerais para repactuação do acordoroshtein bonusMariana, Carlos André Mariani Bittencourt, pontuou à Reuters que o acordo foi construído a partir da experiência do acerto realizado após o rompimentoroshtein bonusbarragem da Valeroshtein bonusBrumadinho (MG), que ocorreuroshtein bonus2019.
Segundo Bittencourt, o acordoroshtein bonusMariana foi muito aprimorado e hoje contém um conjuntoroshtein bonusnormas e anexos que vão propiciar evolução das condições ambientais do Rio Doce e uma satisfação aos atingidos, que terão acesso a indenizações e programas expressivos.
"Representa efetivamente um grande passo, colocando fim a diversos processos judiciais que se arrastariam por décadas até uma solução satisfatória", afirmou o representante do MP.
A partir do acordo serão extintas 146 ações judiciais e 15 inquéritos civis, segundo documento do pacto visto pela Reuters.
Sobre um processo que corre na Justiça do Reino Unido, executivos da Vale disseram que o Brasil tem legitimidade para tratar o assunto, conforme o acordo demonstra, algo que segundo eles desconstrói o principal argumentoroshtein bonusadvogados na corte londrina.
<h3>OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS</h3>
Entre as obrigações do novo acordo que permanecem com as empresas estão a retiradaroshtein bonus9 milhõesroshtein bonusm³roshtein bonusrejeitos depositados no reservatório UHE Risoleta Neves, usina hidrelétrica situada na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que ocupa uma árearoshtein bonusmaisroshtein bonus83 mil km² nos Estadosroshtein bonusMinas Gerais e Espírito Santo.
As empresas ficam obrigadas, segundo o governo, a finalizar o reassentamento nas regiõesroshtein bonusBento Rodrigues e Paracaturoshtein bonusBaixo, recuperar 54 mil hectaresroshtein bonusfloresta nativa e cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas (GAG).
Também está previsto no acordo que as empresas implantarão um sistema indenizatório final e definitivo para alcançar os atingidos que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos. Nesse caso, está previsto o pagamentoroshtein bonus35 mil reais aos atingidosroshtein bonusgeral e 95 mil reais aos pescadores e agricultores, totalizando um público estimadoroshtein bonus300 mil pessoas.
As companhias também terãoroshtein bonusempenhar 13 mil reais por danos relacionados a água para um público estimadoroshtein bonus20 mil pessoas.

Eventoroshtein bonusassinatura do novo acordoroshtein bonusMariana

Sudeste

Primeiro pagamento do novo acordoroshtein bonusMariana ocorreroshtein bonus30 dias

247 – As mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, junto com a União e governos estaduais, firmaram nesta sexta-feira (25) o acordo para a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragemroshtein bonusFundão,roshtein bonusMariana (MG). Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunalroshtein bonusJustiçaroshtein bonusMinas Gerais, o acordo prevê proteção integral às famílias afetadas pela tragédia.
Dos R$ 100 bilhõesroshtein bonusrecursos novos previstos nos termos do acordo, a serem pagos ao Poder Público, R$ 40,73 bilhões irão diretamente para as pessoas atingidas.
"Esse é um acordo histórico, que permitirá compensar não apenas as pessoas afetadas diretamente pela tragédiaroshtein bonusMariana, que são o foco principal das nossas atenções, mas reparar os danos causados ao meio ambiente, e que também prevê apoio aos municípios e estados envolvidos", afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Além das indenizações, as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem também são obrigadas a realizar o reassentamentoroshtein bonusfamílias atingidas nas comunidadesroshtein bonusBento Rodrigues e Paracaturoshtein bonusBaixo, com a construçãoroshtein bonusmoradias adequadas às necessidades locais.
O acordo ainda prevê outras açõesroshtein bonusreparação e compensação, como o Programaroshtein bonusTransferênciaroshtein bonusRenda (PTR), que destinará R$ 3,754 bilhões para um auxílio mensalroshtein bonus1,5 salários mínimos, por até quatro anos, a pescadores e agricultores impactados pelo desastre.
"Tratamosroshtein bonusolharroshtein bonusprimeiro lugar para as pessoas,roshtein bonussegundo lugar para o meio ambiente eroshtein bonusterceiro lugar para um programaroshtein bonusretomada econômica na região", enfatizou Jorge Messias, advogado-geral da União. (Com informação da Agência Gov).

Assinatura do novo acordoroshtein bonusMariana

Acordoroshtein bonusMariana prevê proteção integral às famílias afetadas pelo rompimento da barragem

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragemroshtein bonusrejeitosroshtein bonusMariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25roshtein bonusoutubro.
O acordo deve somar um totalroshtein bonus170 bilhõesroshtein bonusreais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeuroshtein bonusnovembroroshtein bonus2015, despejando uma onda giganteroshtein bonuslama que matou 19 pessoas, deixou centenasroshtein bonusdesabrigados, alémroshtein bonusatingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce,roshtein bonustoda aroshtein bonusextensão até o mar do Espírito Santo.

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragemroshtein bonusMarianaroshtein bonus25roshtein bonusoutubro, diz Planalto

247 – Foi firmado um acordoroshtein bonusR$ 167 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão,roshtein bonusMariana (MG), ocorridoroshtein bonus2015. Segundo informações do<a href="https://www.estadao.com.br/economia/acordo-mariana-vale-bhp-samarco/"> Estadoroshtein bonusS. Paulo</a>, esse valor inclui R$ 100 bilhões a serem repassados ao poder público ao longoroshtein bonusvinte anos, com as mineradoras Vale, BHP e Samarco responsáveis pelos pagamentos.
Na última sexta-feira (18), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou os detalhes do acordo. Entre os destinos do valor, estão a criaçãoroshtein bonuscinco fundos: um gerido pelo Banco Nacionalroshtein bonusDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dois fundos perpétuos focadosroshtein bonussaúde e mitigaçãoroshtein bonusenchentes, e dois voltados para o meio ambiente, sendo um administrado pelos estados e um pelo governo federal.&nbsp;
O acordo também prevê um programaroshtein bonusdistribuiçãoroshtein bonusrenda destinado a pescadores e agricultores afetados pelo rompimento da barragem, alémroshtein bonusinvestimentos na duplicação das rodovias BR-262 e BR-356.
O primeiro pagamento, estimadoroshtein bonusR$ 5 bilhões, deve ser realizado 30 dias após a assinatura do acordo, prevista para ocorrerroshtein bonusoutubro.

Mariana (MG), 10roshtein bonusnovembroroshtein bonus2015. REUTERS/Ricardo Moraes

Tag: acordo-de-mariana

Ministro vê novo momento na mineração do Brasil com mudança na direção da Vale

Primeiro pagamento do novo acordoroshtein bonusMariana ocorreroshtein bonus30 dias

Acordoroshtein bonusMariana prevê proteção integral às famílias afetadas pelo rompimento da barragem

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragemroshtein bonusMarianaroshtein bonus25roshtein bonusoutubro, diz Planalto

Acordoroshtein bonusMariana prevê R$ 100 bi a serem repassados ao poder público