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União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RSjogo on line cefacordo para reconstrução

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Governador Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para articular ações emergenciais no Rio Grande do Sul (Foto: Maurício Tonetto/Secom/GOVRS)

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Conjur - O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco maisjogo on line cefR$ 5,1 bilhõesjogo on line cefreceitas ao Rio Grande do Sul,jogo on line cefcompensação pelos estragos causados pelas enchentes no estadojogo on line cefmaio. A medida foi acertada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que conduziu a primeira audiênciajogo on line cefconciliação para discutir a dívida do estado com a União, que chega a R$ 100 bilhões.

Serão antecipados para este ano aproximadamente R$ 680 milhões da compensação financeira devida pelo governo federal ao estado pela perdajogo on line cefarrecadaçãojogo on line cefICMS, e mais R$ 4,5 bilhõesjogo on line cefprecatórios expedidos pelas Justiças Federal, estaduais e do Trabalho, que seriam pagos somentejogo on line cef2025.

Ação pede extinçãojogo on line cefdívida - O acordo entre o governo federal e Rio Grande do Sul ocorreu no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 2.059, que pede a extinção da dívida gaúcha e da qual o ministro Fux é relator. A ação foi ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RS) e solicita ainda urgência na adoção da medida.

A OAB-RS fez apelo no pedido sobre a situaçãojogo on line cefcalamidade vivida pela população gaúcha desde o último mês, o que foi citado também por Fux ao defender a disposição ao diálogo. “Existem momentosjogo on line cefexceção dentro do Estadojogo on line cefDireito”, afirmou o magistrado, ao argumentar que o STF compreende esses momentos.

A ação sobre a dívida do estado vai continuar tramitando, independentemente do acordo agora firmado, segundo Fux. A próxima audiência discutirá novas formasjogo on line cefajuda ao estado e o destino da dívida com a União.

Perdajogo on line cefR$ 5 bilhões - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, ao defender o perdão total da dívida na audiência, que o estado precisa lidar hoje com o envelhecimento da população, um grande volumejogo on line cefgastos com previdência e a impossibilidadejogo on line cefpedir empréstimos para investimentos por causa do alto endividamento.

Ele também disse, ao listar os problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, que a estimativajogo on line cefperdajogo on line cefarrecadação do estadojogo on line cefrazão das enchentes éjogo on line cefR$ 5 bilhões somente para este ano.

Além do governador, participaram da audiênciajogo on line cefconciliação os ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Paulo Pimenta, da Secretariajogo on line cefApoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima; a secretária da Fazenda gaúcha, Pricilla Santana; o procurador-geral do estado gaúcho, Eduardo Cunha da Costa; o procurador do estado do Rio Grande do Sul Luís Carlos Kothe; e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.

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