STJ mantém anulado júri do caso Boate Kiss e invalida penassite de apostas de 1 realquatro réus
Reviravolta se deu por contasite de apostas de 1 realirregularidades processuais que foram inicialmente apontadas pelo TJ-RS
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247 - A Sexta Turma do Superior Tribunalsite de apostas de 1 realJustiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (5) a manutenção da anulação do júri do caso do incêndio fatal na Boate Kiss. O julgamento anterior datasite de apostas de 1 realdezembrosite de apostas de 1 real2021. A decisão desta terça, com um placarsite de apostas de 1 real4 a 1, invalida as penassite de apostas de 1 real18 a 22 anossite de apostas de 1 realprisão impostas aos quatro réus. Essa reviravolta se deu por contasite de apostas de 1 realirregularidades processuais que foram inicialmente apontadas pelo Tribunalsite de apostas de 1 realJustiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)site de apostas de 1 realagosto do ano passado. O Ministério Público Estadual então recorreu ao STJ, e a sessão só foi retomada recentemente após ter sido interrompidasite de apostas de 1 realjunho por dois pedidossite de apostas de 1 realvistas.O primeiro ministro a se manifestar foi Antonio Saldanha Palheiro, que discordou do relator Rogério Schietti Cruz. Palheiro destacou falhas no processo, como a expansão da listasite de apostas de 1 realjurados sorteadossite de apostas de 1 real25 para 305 e a realizaçãosite de apostas de 1 realum encontro entre o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, e os jurados, sem a presençasite de apostas de 1 realadvogadossite de apostas de 1 realdefesa. O ministro Sebastião Reis, seguindo a mesma linha, também citou o curto período que a defesa teve para analisar a extensa listasite de apostas de 1 realjurados como uma "nulidade absoluta."
Jesuíno Rissato, o terceiro ministro a falar, inicialmente alinhou-se com o relator, mas mudousite de apostas de 1 realopinião após considerar grave a reunião secreta realizada pelo juiz sem a presença da defesa. Rissato alertou que tal ação estabeleceria um "precedente perigoso" no sistema judiciário. Finalmente, a ministra Laurita Vaz emitiu um voto misto, concordando parcialmente com o relator, mas pontuando que houve irregularidades nos quesitos apresentados aos jurados, incluindo questões que já haviam sido excluídas da acusação formal.
Em dezembro do ano passado, Elissandro Callegaro Spohr foi sentenciado a uma penasite de apostas de 1 real22 anos e seis mesessite de apostas de 1 realprisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu uma condenaçãosite de apostas de 1 real19 anos e seis meses. Além deles, Marcelosite de apostas de 1 realJesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram ambos condenados a 18 anossite de apostas de 1 realreclusão. O magistrado determinou que todas as penas seriam cumpridassite de apostas de 1 realregime fechado e ordenou a execução imediata das mesmas. (Com informações da GZH).
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