STJ mantém anulado júri do caso Boate Kiss e invalida penaspalmeiras x chelsea bet365quatro réus
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247 - A Sexta Turma do Superior Tribunalpalmeiras x chelsea bet365Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (5) a manutenção da anulação do júri do caso do incêndio fatal na Boate Kiss. O julgamento anterior datapalmeiras x chelsea bet365dezembropalmeiras x chelsea bet3652021. A decisão desta terça, com um placarpalmeiras x chelsea bet3654 a 1, invalida as penaspalmeiras x chelsea bet36518 a 22 anospalmeiras x chelsea bet365prisão impostas aos quatro réus. Essa reviravolta se deu por contapalmeiras x chelsea bet365irregularidades processuais que foram inicialmente apontadas pelo Tribunalpalmeiras x chelsea bet365Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)palmeiras x chelsea bet365agosto do ano passado. O Ministério Público Estadual então recorreu ao STJ, e a sessão só foi retomada recentemente após ter sido interrompidapalmeiras x chelsea bet365junho por dois pedidospalmeiras x chelsea bet365vistas.O primeiro ministro a se manifestar foi Antonio Saldanha Palheiro, que discordou do relator Rogério Schietti Cruz. Palheiro destacou falhas no processo, como a expansão da listapalmeiras x chelsea bet365jurados sorteadospalmeiras x chelsea bet36525 para 305 e a realizaçãopalmeiras x chelsea bet365um encontro entre o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, e os jurados, sem a presençapalmeiras x chelsea bet365advogadospalmeiras x chelsea bet365defesa. O ministro Sebastião Reis, seguindo a mesma linha, também citou o curto período que a defesa teve para analisar a extensa listapalmeiras x chelsea bet365jurados como uma "nulidade absoluta."
Jesuíno Rissato, o terceiro ministro a falar, inicialmente alinhou-se com o relator, mas mudoupalmeiras x chelsea bet365opinião após considerar grave a reunião secreta realizada pelo juiz sem a presença da defesa. Rissato alertou que tal ação estabeleceria um "precedente perigoso" no sistema judiciário. Finalmente, a ministra Laurita Vaz emitiu um voto misto, concordando parcialmente com o relator, mas pontuando que houve irregularidades nos quesitos apresentados aos jurados, incluindo questões que já haviam sido excluídas da acusação formal.
Em dezembro do ano passado, Elissandro Callegaro Spohr foi sentenciado a uma penapalmeiras x chelsea bet36522 anos e seis mesespalmeiras x chelsea bet365prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu uma condenaçãopalmeiras x chelsea bet36519 anos e seis meses. Além deles, Marcelopalmeiras x chelsea bet365Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram ambos condenados a 18 anospalmeiras x chelsea bet365reclusão. O magistrado determinou que todas as penas seriam cumpridaspalmeiras x chelsea bet365regime fechado e ordenou a execução imediata das mesmas. (Com informações da GZH).
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