Prefeitobet whatsappPorto Alegre é denunciado ao MP por apologia à ditadura militar
Sebastião Melo disse que parlamentares que defendem a ditadura não podem ser processados e que tais manifestações devem entrar na “liberdadebet whatsappexpressão”
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Por Walmaro Paz, Brasilbet whatsappFato - O discurso do prefeitobet whatsappPorto Alegre Sebastião Melo (MDB) relacionando a defesa da ditadura militar com liberdadebet whatsappexpressão gerou ampla reaçãobet whatsapppartidos e políticos progressistas no Rio Grande do Sul. A declaração foi compreendida pelo blocobet whatsappoposição como uma apologia à ditadura militar, o que é considerado crime previsto na Leibet whatsappSegurança Nacional e no Código Penal. O fato gerou uma denúncia por parte da bancada do PT no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) protocolada nesta quinta-feira (02).Melo é tido com um dos políticos mais próximosbet whatsappJair Bolsonaro (PL) na região sul ebet whatsappfala acontecebet whatsappmeio ao trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR) que analisa relatórios da Polícia Federal (PF) sobre uma trama golpista que pretendia manter o ex-presidente no poder apósbet whatsappderrota nas eleiçõesbet whatsapp2022. Além disso, Bolsonaro é responsável pela indicação da vice-prefeita Betina Worm (PL), tenente-coronel do Exército.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) lançou uma notabet whatsapprepúdio onde afirma que a liberdadebet whatsappexpressão não pode ser usada como subterfúgio para a apologia ou cometimentobet whatsappcrimes. “Não há liberdadebet whatsappexpressão que permita ao individuo defender o nazismo, o racismo, a pedofilia, a tortura, a volta da escravidão. Nesse sentido, não há liberdadebet whatsappexpressão que permita ao individuo defender a volta da ditadura”.
Em nota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou que “a população Gaúcha assiste, estarrecida, o prefeito da capital ser conveniente com o discurso antidemocrático e inconstitucional atentando contra a ordem pública, praticados por grupos inconformados com o resultado das eleições presidenciais”.
Além dos atores políticos também se manifestaram diversas entidades e associações da sociedade civil, com a Associaçãobet whatsappCríticosbet whatsappCinema do Rio Grande do Sul, a Associaçãobet whatsappEx-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP), o Movimentobet whatsappJustiça e Direitos Humanos (MJDH).
O que disse o prefeito - No último dia 1ºbet whatsappjaneiro, o prefeito argumentou que parlamentares que defendem a ditadura não podem ser processados e que tais manifestações devem ser consideradas como “liberdadebet whatsappexpressão”.
"Eu quero que desta tribuna, e das 6 mil casas legislativas municipais, do Congresso Nacional, quando um parlamentar ou qualquer do povo diga 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdadebet whatsappexpressão. Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado porque isto é liberdadebet whatsappexpressão. A liberdadebet whatsappexpressão é um valor maior", disse Melo.
O Brasilbet whatsappFato RS pediu um posicionamento para a assessoria do gabinete do prefeito e aguarda uma manifestação. O Ministério Público também foi procurado.
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