MST cobrawho owns novibetEduardo Leite reassentamento urgentewho owns novibetfamílias atingidas pelas cheias no RS

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Brasilwho owns novibetFato -  O segundo dia da Jornada Nacionalwho owns novibetLutaswho owns novibetDefesa da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do RS iniciou com mobilização pelas ruaswho owns novibetPorto Alegre. Centenaswho owns novibetassentadas e assentados caminharam até a frente do Palácio Piratini, onde uma representação foi convidada a acompanhar o lançamento do Programa Agrofamília pelo governo do estado, uma iniciativa que vai investir maiswho owns novibetR$ 200 milhões na agricultura familiar.

Logo após o evento, os dirigentes do MST conseguiram um breve encontro com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar do reassentamentowho owns novibetfamílias atingidas pela enchente na região Metropolitana. O movimento considera que agendas da luta trouxeram alguns avanços.

Os sem terra gaúchos estão acampadoswho owns novibetfrente à superintendência do Instituto Nacionalwho owns novibetColonização e Reforma Agrária (Incra) desde a manhãwho owns novibetquarta-feira (24). De lá, partiram pela manhã até a sede do governo estadual, puxados por uma faixa que sinalizava a intenção das famílias atingidas pelas cheiaswho owns novibetterem novamentewho owns novibetterra para a produçãowho owns novibetalimentos saudáveis até este Natal.

A jornada nacional do movimento ocorre entre 23 e 27who owns novibetjulho e cobra Reforma Agrária para produçãowho owns novibetalimentos saudáveis. As ações concentram-se no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados nesta quinta-feira (25).

Ainda na quarta, o MST participouwho owns novibetaudiência com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RS, e também se reuniu com o secretáriowho owns novibetDesenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. Na ocasião, Santini disse que o governo do estado busca uma saída para a questão dos assentados não terem condiçõeswho owns novibetretornarem para suas propriedades.

Ao encontrar o governador, as lideranças do MST cobraram uma posição concreta. Há o indicativowho owns novibetque famílias atingidaswho owns novibetGuaíba e Eldorado do Sul recebam terraswho owns novibetTaquari. Leite disse para os assentados que vai se reunir com a área técnica ainda hoje para tentar uma resposta.

O grupo foi acompanhado pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). Ele destaca que muitas famílias perderam suas casas e estão sofrendo com a faltawho owns novibetabrigo adequado. “É fundamental que o governo do estado esteja presente, oferecendo assistência e garantindo condições dignaswho owns novibetmoradia para essas pessoas”, disse.

Durante a tarde desta último diawho owns novibetmobilizaçãowho owns novibetPorto Alegre, o MST voltou a se reunir com o Incra e o MDA. Entre as pautas dos assentados do estado está mais crédito para a agricultura familiar. O movimento pontua que enquanto o Plano Safra 2024/2025 destinou maiswho owns novibetR$ 400,58 bilhões ao agronegócio, o Plano Safra da Agricultura Familiar liberou apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.

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Luta traz avanços

Segundo Salete Carollo, da direção nacional do MST no RS, as ações da jornada no estado promoveram avanços tanto no diálogo com as secretarias e governo do estado como com órgãos do governo federal, como Incra e MDA.

“No âmbito da terra, tivemos boas sinalizações para atender a nossa pauta, seja das 1.500 famílias acampadaswho owns novibettodo o estado, mas também o reassentamento das famílias que foram atingidas duramente com a crise climática, que deverão ser reassentadas.” Segundo ela, até esta sexta-feira (26) o governo estadual deve indicar as áreas, com a Empresawho owns novibetAssistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do RS “assumindo o compromisso da elaboração dos projetos do apoio emergencial no valorwho owns novibetR$ 16 mil para todas as famílias assentadas no Rio Grande do Sul”.

Houve ainda, conforme Salete, avançowho owns novibetrelação à estruturação dos assentamentos, com projetowho owns novibetquase 3 mil kmwho owns novibetpavimentaçãowho owns novibetestradas, com “o compromisso jáwho owns novibetenviar para Brasília ewho owns novibetsetembro iniciar as licitações”. Ao mesmo tempo, “seguir fazendo os projetos das demais estradas dos assentamentos que foram duramente atingidos”.
“Também tivemos a informação muito positivawho owns novibetque das 18 casas necessáriaswho owns novibetserem reconstruídas devido à crise climática, já foi enviado a Brasília a primeira levawho owns novibetprojetos e a perspectiva é quewho owns novibetagosto ou iníciowho owns novibetsetembro tenhamos o retorno concreto para iniciarmos a mobilização e a construção dessas habitações”, completa a dirigente.

Pontos com dificuldade

Já Mauricio Roman, direção nacional do MST no RS, destaca que, alémwho owns novibetavanços, algumas questões “estão um pouco ainda com dificuldades por questões burocráticas e afetam diretamente as famílias assentadas”. Entre elas está a renegociação das dívidas. “Ainda não temos um decreto ou uma medida provisória que sinalize uma modalidade para as famílias assentadas serem beneficiadas”, afirma.

Ele explica que a medida provisória que o governo está prometendo para o dia 30who owns novibetjulho talvez não atenda todas as famílias da reforma agrária por conta do critériowho owns novibetter 30%who owns novibetperda ou mais. Os sem terra defendem que o governo inclua todas as famílias da agricultura familiar que tiverem até um módulo fiscalwho owns novibetterra. “As famílias perderam vaca, perderam produção leiteira, perderam pastagem, perderam várias outras questões produtivas”, explica.

O dirigente conta ainda que o MST espera do governo federal mudanças nas normativas para que as famílias assentadas acessem com mais facilidade o Programa Nacionalwho owns novibetFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).