Lula e Leite assinam acordo que prevê fundobonus para apostarR$ 6,5 bilhões para RS
Recursos serão usados na reconstrução do estado, afetado por enchentes
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Agência Brasil - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordobonus para apostarcooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos mesesbonus para apostarabril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto,bonus para apostarBrasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
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FundoHá o compromisso do governo federalbonus para apostarcriar um fundobonus para apostarR$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construçãobonus para apostardiques, sistemasbonus para apostarproteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidadebonus para apostarse renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construídobonus para apostarconjunto, com compartilhamentobonus para apostarinformações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselhobonus para apostargestão do fundo e dos projetosbonus para apostarcontenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretariabonus para apostarComunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
Comitê científico
O governo do Rio Grande do Sul também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o diquebonus para apostarEldorado do Sul. “A gente não tem o direitobonus para apostarerrarbonus para apostarbilhões. O volumebonus para apostarrecurso que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execução dessas obras”, disse.
No caso da obrabonus para apostarEldorado, segundo o governador, as cotasbonus para apostarinundação que foram alcançadas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. “Mas são ajustes, não é refazer tudo desde o início”, esclareceu.
Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contrataçõesbonus para apostarregimebonus para apostaremergência.
“Vamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legislação atual dá guarida, dá suporte para contratações emergenciais e, se for o casobonus para apostarfazer ajustes, esse próprio conselho vai fazer essa sugestão,bonus para apostaralgum ajustebonus para apostarlegislativo para poder garantir a execução da obra”, acrescentou, ressaltando que há preocupação com a celeridade do processo..
Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valorbonus para apostaraté 50%, caso necessário.