Lula e Leite assinam acordo que prevê fundoimperial betR$ 6,5 bilhões para RS
Recursos serão usados na reconstrução do estado, afetado por enchentes
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Agência Brasil - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordoimperial betcooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos mesesimperial betabril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto,imperial betBrasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
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FundoHá o compromisso do governo federalimperial betcriar um fundoimperial betR$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construçãoimperial betdiques, sistemasimperial betproteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidadeimperial betse renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construídoimperial betconjunto, com compartilhamentoimperial betinformações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselhoimperial betgestão do fundo e dos projetosimperial betcontenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretariaimperial betComunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
Comitê científico
O governo do Rio Grande do Sul também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o diqueimperial betEldorado do Sul. “A gente não tem o direitoimperial beterrarimperial betbilhões. O volumeimperial betrecurso que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execução dessas obras”, disse.
No caso da obraimperial betEldorado, segundo o governador, as cotasimperial betinundação que foram alcançadas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. “Mas são ajustes, não é refazer tudo desde o início”, esclareceu.
Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contrataçõesimperial betregimeimperial betemergência.
“Vamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legislação atual dá guarida, dá suporte para contratações emergenciais e, se for o casoimperial betfazer ajustes, esse próprio conselho vai fazer essa sugestão,imperial betalgum ajusteimperial betlegislativo para poder garantir a execução da obra”, acrescentou, ressaltando que há preocupação com a celeridade do processo..
Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valorimperial betaté 50%, caso necessário.