Lula assina MP para socorrer produtores rurais gaúchos afetados por enchentes

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247 - O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória destinada a apoiar financeiramente os produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos com as enchentes ocorridas entre abril e maio1xbet à télécharger2024. Segundo informações do Metrópoles, a iniciativa contempla produtores que enfrentaram perdas materiais significativas devido às enchentes e oferece uma nova possibilidade1xbet à téléchargerfinanciamento para aqueles que estão na Agricultura Familiar e no Médio Produtor Rural. A medida entra1xbet à téléchargervigor imediatamente, mas precisará1xbet à téléchargeraprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.

Conforme detalhado pelo governo federal, a nova MP permite aos agricultores gaúchos acessar créditos do Programa Nacional1xbet à téléchargerFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional1xbet à téléchargerApoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com descontos para operações1xbet à téléchargercrédito rural realizadas entre 6 e 221xbet à téléchargersetembro1xbet à télécharger2024. O período específico cobre o intervalo1xbet à télécharger17 dias durante o qual os produtores ficaram sem suporte devido à expiração da medida anterior (MP nº 1.216/2024) até a entrada1xbet à téléchargervigor da Lei nº 14.981/2024.

Além disso, a medida provisória beneficia produtores localizados1xbet à téléchargermunicípios que decretaram estado1xbet à téléchargercalamidade pública ou emergência até 311xbet à téléchargerjulho1xbet à télécharger2024 e tiveram o reconhecimento oficial até 301xbet à téléchargeragosto do mesmo ano. Esta disposição é vista como um esforço para assegurar que os agricultores, mesmo1xbet à téléchargeráreas ainda sem estrutura administrativa adequada, possam acessar os benefícios.

Outro destaque da MP é a autorização para que a Comissão Especial1xbet à téléchargerAnálise1xbet à téléchargerOperações1xbet à téléchargerCrédito Rural do Rio Grande do Sul valide solicitações1xbet à téléchargerdesconto1xbet à téléchargermunicípios onde ainda não foi estabelecido o Conselho1xbet à téléchargerDesenvolvimento Rural Sustentável, ou onde haja pendências burocráticas. Com este ajuste, o governo busca agilizar a assistência financeira1xbet à téléchargeráreas onde a infraestrutura administrativa local não é suficiente para atender as necessidades dos produtores rurais. O prazo limite para que esses pedidos sejam processados foi fixado1xbet à télécharger171xbet à téléchargeroutubro1xbet à télécharger2024.

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