Lula assina MP para socorrer produtores rurais gaúchos afetados por enchentes
Medida provisória oferece apoio financeiro e descontosww bet365créditos para agricultores do Rio Grande do Sul após perdas causadas por desastres climáticos
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247 - O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória destinada a apoiar financeiramente os produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos com as enchentes ocorridas entre abril e maioww bet3652024. Segundo informações do Metrópoles, a iniciativa contempla produtores que enfrentaram perdas materiais significativas devido às enchentes e oferece uma nova possibilidadeww bet365financiamento para aqueles que estão na Agricultura Familiar e no Médio Produtor Rural. A medida entraww bet365vigor imediatamente, mas precisaráww bet365aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.Conforme detalhado pelo governo federal, a nova MP permite aos agricultores gaúchos acessar créditos do Programa Nacionalww bet365Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacionalww bet365Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com descontos para operaçõesww bet365crédito rural realizadas entre 6 e 22ww bet365setembroww bet3652024. O período específico cobre o intervaloww bet36517 dias durante o qual os produtores ficaram sem suporte devido à expiração da medida anterior (MP nº 1.216/2024) até a entradaww bet365vigor da Lei nº 14.981/2024.
Além disso, a medida provisória beneficia produtores localizadosww bet365municípios que decretaram estadoww bet365calamidade pública ou emergência até 31ww bet365julhoww bet3652024 e tiveram o reconhecimento oficial até 30ww bet365agosto do mesmo ano. Esta disposição é vista como um esforço para assegurar que os agricultores, mesmoww bet365áreas ainda sem estrutura administrativa adequada, possam acessar os benefícios.
Outro destaque da MP é a autorização para que a Comissão Especialww bet365Análiseww bet365Operaçõesww bet365Crédito Rural do Rio Grande do Sul valide solicitaçõesww bet365descontoww bet365municípios onde ainda não foi estabelecido o Conselhoww bet365Desenvolvimento Rural Sustentável, ou onde haja pendências burocráticas. Com este ajuste, o governo busca agilizar a assistência financeiraww bet365áreas onde a infraestrutura administrativa local não é suficiente para atender as necessidades dos produtores rurais. O prazo limite para que esses pedidos sejam processados foi fixadoww bet36517ww bet365outubroww bet3652024.
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