Governo quer medida excepcional para agilizar enviorecursos ao RS
"Prefeitos precisamdinheiro agora", diz ministro
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56 anos (1 julho, 1967) Marisa Monte /
Agência Brasil - Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da SecretariaComunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferênciarecursos financeiros para o estado.“O anúncio da liberaçãorecursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisamdinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Destacando a “complexidade” da situação, que voltou a comparar com um cenário“guerra”, Pimenta ressaltou que a “burocracia” pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeiturasatender às necessidades imediatas da população.
O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele,uma situação excepcional,calamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.
Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministrosvisita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacoteações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
“Temos a responsabilidadediscutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira.
“Não há limitações, não há restrições legaistempos comuns. Há sim a necessidaderetirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para areconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com propostaemenda à constituição que apelidamosPEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.
Esta manhã, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma PropostaEmenda à Constituição (PEC) que prevê formasacelerar a transferênciarecursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantescondições climáticas adversas.
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