Governo Lula zera IPIesporte bet365 apostasprodutos doados ao Rio Grande do Sul
Medida visa incentivar a solidariedade e facilitar a entregaesporte bet365 apostasajuda às regiões afetadas pelas recentes enchentes que devastaram diversas partes do estado gaúcho
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247 - A partir desta quinta-feira (13), as doaçõesesporte bet365 apostasprodutos destinadas ao Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchosesporte bet365 apostasestadoesporte bet365 apostascalamidade pública devido às enchentes terão alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, válida até 31esporte bet365 apostasdezembroesporte bet365 apostas2024, foi oficializada pelo Decreto Nº 12.052, publicado no Diário Oficial da União com assinaturas do presidente da Repúblicaesporte bet365 apostasexercício, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).O decreto visa incentivar a solidariedade e facilitar a entregaesporte bet365 apostasajuda às regiões afetadas pelas recentes enchentes que devastaram diversas partes do estado. Para se beneficiar da isenção, as notas fiscais dos produtos doados devem incluir a expressão “saída com reduçãoesporte bet365 apostasalíquota do IPI” e identificar corretamente o destinatário:
a) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 87.934.675/0001-96, com endereço na Praça Marechal Deodoro, sem número, Palácio do Piratini, Municípioesporte bet365 apostasPorto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; ou
b) o Município beneficiado pela doação, acompanhado do númeroesporte bet365 apostasinscrição no CNPJ e do endereço.
Outra medida significativa é a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, anunciadaesporte bet365 apostas13esporte bet365 apostasmaio. Isso permitirá a liberaçãoesporte bet365 apostasR$ 11 bilhões para um fundo destinado à reconstrução do estado. O governo também perdoou R$ 12 bilhões referentes a juros da dívida total do estado, proporcionando alívio financeiro crucial para a recuperação.
Conclusão
As ações do Governo Federal visam não apenas a resposta imediata à emergência das enchentes, mas também a reconstrução a longo prazo do Rio Grande do Sul. Com a isenção do IPI para doações, o apoio financeiro direto às famílias e empresas, e a criaçãoesporte bet365 apostasnovas políticas habitacionais, o governo busca garantir um futuro mais seguro e estável para as comunidades afetadas.
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