Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setora galera betenergia elétrica no RS

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247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, anunciou uma sériea galera betmedidas para mitigar os impactos da crise no setora galera betenergia elétrica no Rio Grande do Sul. O MJSP é comandado por Ricardo Lewandowski e a Senacon, por Wadih Damous. Números divulgados pela Defesa Civil apontaram que maisa galera bet470 das 497 cidades gaúchas, impactando maisa galera bet2,4 milhõesa galera betcidadãos. Pelas estatísticas, maisa galera bet600 mil pessoas estão foraa galera betsuas casas. Foram registradas 177 mortes. 

A iniciativa visa atender aos consumidores afetados pelas adversidades climáticas recentes, que resultarama galera betdanos à infraestrutura elétrica e impactos econômicos para milharesa galera betfamílias gaúchas.

"A colaboração entre os órgãos públicos e as concessionárias demonstra o esforço conjunto para enfrentar os desafios causados pela crise energética no Rio Grande do Sul", avaliou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous,a galera betanúncio com representantes do Ministério Público do RS, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, além das concessionárias Equatorial Energia e Rio Grande Energia (RGE).

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Medidas adotadas

- Suspensãoa galera betaçõesa galera betcobrança: todas as açõesa galera betcobrança serão temporariamente suspensas.

- Suspensãoa galera betcortes por inadimplência: os cortesa galera betenergia por faltaa galera betpagamento também serão suspensos durante o períodoa galera betcrise.

- Isençãoa galera betjuros e multas: não serão aplicados juros, multas ou correção monetária nas faturas pagas após o vencimento.

- Suspensãoa galera betnegativaçãoa galera betconsumidores: consumidores não serão negativados junto aos órgãosa galera betrestriçãoa galera betcrédito devido a débitos decorrentes dessa situação.

- Isençãoa galera betsegunda via da fatura: a emissãoa galera betsegunda via da faturaa galera betenergia será isentaa galera betcobrança.

- Suspensãoa galera betcontratos por danos: contratos serão suspensosa galera betcasosa galera betdanos no sistemaa galera betdistribuiçãoa galera betenergia elétrica.

- Encerramentoa galera betcontratos por destruiçãoa galera betmoradia:a galera betcasosa galera betdestruição total ou parcial da moradia, os contratos poderão ser encerrados a pedido do consumidor.

- Substituiçãoa galera betequipamentos danificados: troca e instalação, sem custos aos consumidores,a galera betequipamentos danificados, como postes, padrãoa galera betentrada e ramala galera betconexão.

- Benefícios para instituições públicas e domicílios rurais: escolas públicas, postosa galera betsaúde e domicílios ruraisa galera betfamíliasa galera betbaixa renda serão beneficiados com instalações e benefícios tarifários especiais.

- Priorizaçãoa galera betserviços essenciais: prioridade será dada aos pedidosa galera betligação e outros serviços para populações mais atingidas, aléma galera betatendimentosa galera beturgência e emergência.

- Manutenção da tarifa sociala galera betenergia: tarifa sociala galera betenergia elétrica será mantida, com suspensãoa galera betaçõesa galera betrevisão e cancelamentosa galera betbenefícios.

- Concessão da tarifa social para novas famílias: novas famílias afetadas pela calamidade pública terão direito à tarifa sociala galera betenergia elétrica.

Consumidores

Para o diretora galera betProteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral, "as medidas anunciadas são um passo para proteger os direitos dos consumidores diante dos impactos da crise no fornecimentoa galera betenergia”. “Vamos continuar monitorandoa galera betperto a situação e trabalhandoa galera betparceria para garantir que todos os gaúchos tenham acesso a serviços essenciais", ressaltou.

Essas medidas emergenciais visam não apenas mitigar os impactos imediatos da crise, mas, também, garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores gaúchos afetados. Autoridades e concessionárias reforçaram o compromisso com a rápida implementação e efetividade das ações, assegurando que todos os esforços serão concentrados na recuperação e na assistência às comunidades atingidas.