PMs são responsáveis por 85,6% das agressões a presos no Rio, aponta Defensoria
Relatório informa que denúncias10 rodadas grátistorturas e maus tratos diante10 rodadas grátisjuiz tendem a ser irrelevantes no processo
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Apesar10 rodadas grátisnove10 rodadas grátiscada dez vítimas afirmarem ser possível identificar os autores e10 rodadas grátis35% delas terem sofrido lesões aparentes, somente 20% decidiram adotar medidas administrativas ou judiciais contra o Estado ou quem os agrediu. Os dados fazem parte do segundo relatório da DP-RJ desde a criação do Protocolo10 rodadas grátisPrevenção e Combate à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.
O levantamento também mostra que a grande maioria das vítimas é composta por homens (96%), quase sempre pretos ou pardos (cerca10 rodadas grátis80%), mais da metade com idades entre 18 e 40 anos e que não chegaram ao ensino médio (71%).
O relatório, que analisou o perfil das vítimas e as circunstâncias da violência a que foram submetidas, investigou os processos criminais10 rodadas grátisque esses presos foram réus, com o intuito10 rodadas grátisidentificar se e como, na sentença, os relatos10 rodadas grátisagressão foram levados10 rodadas grátisconta.
"A pessoa presa10 rodadas grátisflagrante por tráfico10 rodadas grátisdrogas, ainda que negue a prática do delito ou alegue ter sido submetida a agressões ou tortura no momento da prisão, sofre violações10 rodadas grátisdireitos ao não ter suas afirmações levadas10 rodadas grátisconsideração, na maioria das vezes. É preciso um grande esforço da defesa para dar credibilidade às denúncias10 rodadas grátismaus tratos", resume a coordenadora10 rodadas grátisDefesa Criminal, Lucia Helena10 rodadas grátisOliveira.
Estatísticas
Cerca10 rodadas grátis93%10 rodadas grátistodos os relatos10 rodadas grátisagressões foram enviados à Defensoria. A maior parte dos registros é anterior a março10 rodadas grátis2020, quando, por conta da pandemia da covid-19, as audiências10 rodadas grátiscustódia foram suspensas e os juízes passaram a analisar a prisão10 rodadas grátisflagrante sem a presença da custodiado, inviabilizando a possibilidade10 rodadas grátisentrevista privada com o defensor público.
Chutes (477) e socos (438) foram os tipos10 rodadas grátisagressão mais mencionados pelos presos. As medidas, administrativas ou judiciais, contra os agressores tomadas com o consentimento da vítima ou seu representante legal foram, principalmente, pedido10 rodadas grátisinstauração10 rodadas grátisinvestigação (227), ajuizamento10 rodadas grátisação indenizatória (185) e representação por falta funcional (155).
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