OAB do Rio cria comissãoproprietario da vaidebetcombate ao lawfare no Brasil
A seccional do Rio da OAB dará posse aos membros da Comissãoproprietario da vaidebetEstudos e Combate ao Lawfare no próximo dia 12
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O termo lawfare é formado pelas palavras inglesas “law”, que significa lei, e “warfare”, que quer dizer guerra. Remete ao uso da lei para realizar uma guerra contra adversários. Em geral, o lawfare é empregado contra quem tem ou pode vir a ter algum poder na sociedade como um todo ouproprietario da vaidebetinstituições específicas.
O vocábulo é empregado para designar o uso do sistemaproprietario da vaidebetjustiça e das polícias judiciáriasproprietario da vaidebetforma parcial e distorcida para perseguir inimigos políticos. É uma armaproprietario da vaidebetdestruição moral e políticaproprietario da vaidebetopositores disfarçada da intençãoproprietario da vaidebetaplicar a lei e os procedimentos jurídicos, mas que, na prática, faz exatamente o contrário: corrompe a Justiça, subvertendo as regras processuais e impedindo o pleno direitoproprietario da vaidebetdefesa.
Em geral, o lawfare conta com o apoio decisivo da mídia hegemônica para se legitimar socialmente e angariar o apoioproprietario da vaidebetamplas camadas da população, deixando a vítima praticamente sem alternativas. Utiliza-seproprietario da vaidebetplanejamento criterioso, com elementos própriosproprietario da vaidebetuma guerra, como táticas e estratégias. Os objetivos do lawfare também podem serproprietario da vaidebetnatureza geopolítica, comercial, econômica e militar.
Pizzolato foi acusado, com baseproprietario da vaidebetuma auditoria interna do Banco do Brasil,proprietario da vaidebetdesviar recursos que teriam sido usados por dirigentes do PT para pagar deputados federais que votassem a favorproprietario da vaidebetprojetos do governo Lula, já naquela época alvejado pelos patrocinadores do lawfare. Mas a auditoria mencionada revelou que os recursos pertenciam a uma empresa privada, a Visanet, e não ao Banco do Brasil. Além disso, a auditoria não falaproprietario da vaidebetdesvioproprietario da vaidebetrecursos, masproprietario da vaidebetpagamentoproprietario da vaidebetdespesas com publicidade,proprietario da vaidebetfato realizada, dos cartõesproprietario da vaidebetcrédito da bandeira Visa. Pizzolato foi inserido artificialmente no processo para forçar a alegaçãoproprietario da vaidebetque havia dinheiro público envolvido, colocandoproprietario da vaidebetpé a falsa tese do “mensalão”.
Alémproprietario da vaidebetser acusado sem provas, Henrique Pizzolato viu seus familiares serem perseguidos com processos absurdos. Aindaproprietario da vaidebetliberdade condicional, ele luta até hoje para provarproprietario da vaidebetinocência e salvarproprietario da vaidebethonra.
Esses são apenas alguns exemplosproprietario da vaidebetlawfare no Brasil. Considerada nefasta, a prática tem mobilizado setores da sociedade preocupadosproprietario da vaidebetconhecer os mecanismos que o sustentam para combatê-loproprietario da vaidebetforma eficaz.
"A Comissão é o reconhecimentoproprietario da vaidebetque setores do Judiciário foram usados e ainda podem ser utilizados como instrumentosproprietario da vaidebetintervenção política contra a democracia. A OAB reafirma seu compromisso com o Estado Democráticoproprietario da vaidebetDireito ao se colocar como um setor vigilante da sociedade civil contra abusos institucionais e perseguições sem fundamento. A Comissão é um recado claroproprietario da vaidebetque nós estaremos atentos à instrumentalização do Judiciário por forças políticas antidemocráticas", destacou Rogerio Dultra dos Santos, professor da Faculdadeproprietario da vaidebetDireito da UFF, membro da ABJD e colaborador da Comissão Especialproprietario da vaidebetEstudos e Combate ao lawfare da OAB-RJ.
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