OAB do Rio cria comissãomelhores casas esportivascombate ao lawfare no Brasil
A seccional do Rio da OAB dará posse aos membros da Comissãomelhores casas esportivasEstudos e Combate ao Lawfare no próximo dia 12
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247 - A seccional do Riomelhores casas esportivasJaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dará posse aos membros da Comissãomelhores casas esportivasEstudos e Combate ao Lawfare, a primeira da entidade no Brasil, no dia 12melhores casas esportivasabril. Entre os convidados para compor a mesa na cerimônia, estão Carol Proner e Gisele Cittadino, integrantes do grupo Prerrogativas e fundadoras da Associação Brasileiramelhores casas esportivasJuristas pela Democracia (ABJD).O termo lawfare é formado pelas palavras inglesas “law”, que significa lei, e “warfare”, que quer dizer guerra. Remete ao uso da lei para realizar uma guerra contra adversários. Em geral, o lawfare é empregado contra quem tem ou pode vir a ter algum poder na sociedade como um todo oumelhores casas esportivasinstituições específicas.
O vocábulo é empregado para designar o uso do sistemamelhores casas esportivasjustiça e das polícias judiciáriasmelhores casas esportivasforma parcial e distorcida para perseguir inimigos políticos. É uma armamelhores casas esportivasdestruição moral e políticamelhores casas esportivasopositores disfarçada da intençãomelhores casas esportivasaplicar a lei e os procedimentos jurídicos, mas que, na prática, faz exatamente o contrário: corrompe a Justiça, subvertendo as regras processuais e impedindo o pleno direitomelhores casas esportivasdefesa.
Em geral, o lawfare conta com o apoio decisivo da mídia hegemônica para se legitimar socialmente e angariar o apoiomelhores casas esportivasamplas camadas da população, deixando a vítima praticamente sem alternativas. Utiliza-semelhores casas esportivasplanejamento criterioso, com elementos própriosmelhores casas esportivasuma guerra, como táticas e estratégias. Os objetivos do lawfare também podem sermelhores casas esportivasnatureza geopolítica, comercial, econômica e militar.
Pizzolato foi acusado, com basemelhores casas esportivasuma auditoria interna do Banco do Brasil,melhores casas esportivasdesviar recursos que teriam sido usados por dirigentes do PT para pagar deputados federais que votassem a favormelhores casas esportivasprojetos do governo Lula, já naquela época alvejado pelos patrocinadores do lawfare. Mas a auditoria mencionada revelou que os recursos pertenciam a uma empresa privada, a Visanet, e não ao Banco do Brasil. Além disso, a auditoria não falamelhores casas esportivasdesviomelhores casas esportivasrecursos, masmelhores casas esportivaspagamentomelhores casas esportivasdespesas com publicidade,melhores casas esportivasfato realizada, dos cartõesmelhores casas esportivascrédito da bandeira Visa. Pizzolato foi inserido artificialmente no processo para forçar a alegaçãomelhores casas esportivasque havia dinheiro público envolvido, colocandomelhores casas esportivaspé a falsa tese do “mensalão”.
Alémmelhores casas esportivasser acusado sem provas, Henrique Pizzolato viu seus familiares serem perseguidos com processos absurdos. Aindamelhores casas esportivasliberdade condicional, ele luta até hoje para provarmelhores casas esportivasinocência e salvarmelhores casas esportivashonra.
Esses são apenas alguns exemplosmelhores casas esportivaslawfare no Brasil. Considerada nefasta, a prática tem mobilizado setores da sociedade preocupadosmelhores casas esportivasconhecer os mecanismos que o sustentam para combatê-lomelhores casas esportivasforma eficaz.
"A Comissão é o reconhecimentomelhores casas esportivasque setores do Judiciário foram usados e ainda podem ser utilizados como instrumentosmelhores casas esportivasintervenção política contra a democracia. A OAB reafirma seu compromisso com o Estado Democráticomelhores casas esportivasDireito ao se colocar como um setor vigilante da sociedade civil contra abusos institucionais e perseguições sem fundamento. A Comissão é um recado claromelhores casas esportivasque nós estaremos atentos à instrumentalização do Judiciário por forças políticas antidemocráticas", destacou Rogerio Dultra dos Santos, professor da Faculdademelhores casas esportivasDireito da UFF, membro da ABJD e colaborador da Comissão Especialmelhores casas esportivasEstudos e Combate ao lawfare da OAB-RJ.
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