MAB questiona ação do Ibram no STF para defender indenizações internacionais
Movimento dos Atingidos por Barragens busca participaçãofreebet rech 88debates no STF para garantir justiça às vítimasfreebet rech 88tragédias socioambientais
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247 - O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolou nesta semana um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar dos debates sobre a ação do Instituto Brasileirofreebet rech 88Mineração (Ibram) que visa impedir a busca por justiçafreebet rech 88vítimas e municípios fora do Brasil. O pedido foi formalizado na quarta-feira (19) e divulgado por meiofreebet rech 88nota no site do movimento na quinta-feira (20).A ação, protocolada pelo Ibramfreebet rech 8810freebet rech 88junho, argumenta que julgar a tragédiafreebet rech 88Marianafreebet rech 88tribunais no exterior é inconstitucional. O Ibram, que representa grandes mineradoras como Vale e BHP Billiton, tenta impedir que cercafreebet rech 88700 mil atingidos, 46 municípios, empresas e instituições religiosas busquem reparação justa fora do país.
Na última segunda-feira (17), o ministro Cristiano Zanin se declarou impedidofreebet rech 88julgar o caso devido afreebet rech 88atuação anterior como advogadofreebet rech 88temas relacionados ao crime socioambiental. O novo relator da Arguiçãofreebet rech 88Descumprimentofreebet rech 88Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo Ibram é o ministro Flávio Dino. Em nota, o MAB defendeu uma ampla participação popular nas ações que discutem os interesses dos atingidos por barragens.
A Associação Mineirafreebet rech 88Municípios (AMM) também entrou com um pedido no STF para participar das discussões, defendendo a legitimidade e autonomia dos municípiosfreebet rech 88ações judiciais baseadas no direito internacional. A ação do Ibram no STF ocorrefreebet rech 88um momento crucial, já que o julgamento do crime socioambientalfreebet rech 88Mariana na corte inglesa está marcado para 7freebet rech 88outubro deste ano.
O MAB defende uma ampla e irrestrita participação popularfreebet rech 88todas as ações que discutem os reais interesses dos atingidos por barragens. Acreditamos que o STF não vai permitir que mineradoras que causaram gravíssimos crimes socioambientais – como os rompimentos das barragensfreebet rech 88Mariana e Brumadinho,freebet rech 88Minas Gerais – tenham o privilégiofreebet rech 88escolher onde, quando e quem deve receber reparações pelos danos que elas mesmas causaram.
Acreditamos que o STF não vai permitir que mineradoras que causaram gravíssimos crimes socioambientais – como os rompimentos das barragensfreebet rech 88Mariana e Brumadinho,freebet rech 88Minas Gerais – tenham o privilégiofreebet rech 88escolher onde, quando e quem deve receber reparações pelos danos que elas mesmas causaram.
A ação integra a jornadafreebet rech 88mobilizaçõesfreebet rech 88defesafreebet rech 88uma reparação justa, que também contou com uma sériefreebet rech 88atos ocorridos na última segunda (17). Onde também denunciamos ao TRF-6 e ao Ibama, a manobrafreebet rech 88curso pelo IBRAM.
O Movimento dos Atingidos por Barragens reafirma o seu compromisso com um acordo justo e com participação popular, que busque a verdadeira reparação integral na Bacia do Rio Doce – da calha do rio ao litoral capixaba.
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