Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
Sentenças são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato
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aposta ambos marcamCabral ficou presosport bet betnovembrosport bet bet2016 a dezembrosport bet bet2022, quando obteve o direitosport bet betprisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a maissport bet bet400 anossport bet betprisão.
As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cercasport bet bet40 anossport bet betprisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C'est Fini, Ratatouille e Unfair Play.
Redistribuição - Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fasesport bet betinstrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.
Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.
Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a práticasport bet betcrimesport bet betprejuízosport bet betbens, serviços ou interesse da União.
A Operação Ratatouille investiga a acusaçãosport bet betpagamentosport bet betvantagens indevidas ao ex-governadorsport bet betcontratossport bet betfornecimentosport bet betalimentos e serviços especializadossport bet betlimpeza e administrativos para o estado.
Operação Unfair Play 2 - A Operação Unfair Play 2 tratasport bet betpagamentosport bet betpropinas na contrataçãosport bet betserviços terceirizados ao governo estadual e para a comprasport bet betvotossport bet betmembros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicossport bet bet2016.
Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Riosport bet betJaneirosport bet bet2018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paessport bet betum suposto esquemasport bet betpropinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.
A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacionalsport bet betJustiça, sobre possíveis irregularidades na prestaçãosport bet betserviços judiciais sob responsabilidadesport bet betBretas.
Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.