Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
Sentenças são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato
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Por Brunojogo de aposta bet365Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A defesa do ex-governador do Riojogo de aposta bet365Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).Cabral ficou presojogo de aposta bet365novembrojogo de aposta bet3652016 a dezembrojogo de aposta bet3652022, quando obteve o direitojogo de aposta bet365prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a maisjogo de aposta bet365400 anosjogo de aposta bet365prisão.
As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cercajogo de aposta bet36540 anosjogo de aposta bet365prisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C'est Fini, Ratatouille e Unfair Play.
Redistribuição - Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fasejogo de aposta bet365instrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.
Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.
Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a práticajogo de aposta bet365crimejogo de aposta bet365prejuízojogo de aposta bet365bens, serviços ou interesse da União.
A Operação Ratatouille investiga a acusaçãojogo de aposta bet365pagamentojogo de aposta bet365vantagens indevidas ao ex-governadorjogo de aposta bet365contratosjogo de aposta bet365fornecimentojogo de aposta bet365alimentos e serviços especializadosjogo de aposta bet365limpeza e administrativos para o estado.
Operação Unfair Play 2 - A Operação Unfair Play 2 tratajogo de aposta bet365pagamentojogo de aposta bet365propinas na contrataçãojogo de aposta bet365serviços terceirizados ao governo estadual e para a comprajogo de aposta bet365votosjogo de aposta bet365membros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicosjogo de aposta bet3652016.
Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Riojogo de aposta bet365Janeirojogo de aposta bet3652018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paesjogo de aposta bet365um suposto esquemajogo de aposta bet365propinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.
A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacionaljogo de aposta bet365Justiça, sobre possíveis irregularidades na prestaçãojogo de aposta bet365serviços judiciais sob responsabilidadejogo de aposta bet365Bretas.
Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.