Decisões favoráveis a policiais frustram famíliaslampionsbet tiringavítimas no Rio
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esporte da sorte robôO julgamento mais recente foi o do adolescente João Pedro Mattos Pinto. Na tarde do dia 18lampionsbet tiringamaiolampionsbet tiringa2020, a Polícia Federal e Polícia Civil do Riolampionsbet tiringaJaneiro fizeram uma operação na comunidade do Salgueiro,lampionsbet tiringaSão Gonçalo, na região metropolitana. João Pedro, então com 14 anos, estava na casa do tio e foi ferido nas costas por um tirolampionsbet tiringafuzil. A casa ficou com maislampionsbet tiringa70 marcaslampionsbet tiringatiros.
A investigação constatou que o disparo que matou o menino veio da armalampionsbet tiringaum policial civil. A defesa dos agentes alegou que eles entraram na casa para perseguir criminosos durante um confronto. Mas uma testemunha disse que não viu traficantes no local. O Ministério Público afirmou que a cena do crime foi alterada pelos policiais para simular um confronto.
Em fevereirolampionsbet tiringa2022, os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernandolampionsbet tiringaBrito Meister viraram réus por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e respondiamlampionsbet tiringaliberdade. Até que, no dia 10lampionsbet tiringajulho, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu absolver os três, ao alegar que eles agiramlampionsbet tiringa“legítima defesa”.
Em 6lampionsbet tiringamarço, o 3º Tribunal do Júri da Capital decidiu que o assassinatolampionsbet tiringaJohnathalampionsbet tiringaOliveira Lima,lampionsbet tiringa2014, na favelalampionsbet tiringaManguinhos, na Zona Norte, deveria ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intençãolampionsbet tiringamatar. A decisão representa uma classificação inferior à pedida pela acusação, para quem o crime cometido pelo policial militar Alessandro Marcelinolampionsbet tiringaSouza foi um homicídio doloso (com intençãolampionsbet tiringamatar).
A decisão resultoulampionsbet tiringadeclíniolampionsbet tiringacompetência e o caso foi transferido para julgamento no Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçarão e a pena vai ser decidida por juízes militares. Ministério Público e Defensoria Pública recorreram da decisão.
Johnatha tinha 19 anoslampionsbet tiringaidadelampionsbet tiringa14lampionsbet tiringamaiolampionsbet tiringa2014, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favelalampionsbet tiringaManguinhos. Um tiro disparado pelo agente da Unidadelampionsbet tiringaPolícia Pacificadora (UPP), Alessandro Marcelino, atingiu as costas do jovem. Ele foi levado para a Unidadelampionsbet tiringaPronto Atendimento (UPA) e morreu.
“A gente tinha provas testemunhais, provas periciais, inclusive foi feito o vídeolampionsbet tiringauma perícialampionsbet tiringa3D, que jogava por terra a versão da polícia. Havia muitas provas. E mesmo depoislampionsbet tiringa10 anos, as testemunhas continuavam dispostas a falar”, diz Ana Paula.
“A maioria das vezes o inquérito acaba sendo realizadolampionsbet tiringaforma meramente protocolar, com a finalidadelampionsbet tiringajuntar as peças necessárias para o arquivamento. Então, se junta o boletimlampionsbet tiringaatendimento médico, o do exame cadavérico, termolampionsbet tiringareconhecimento dos familiares e os antecedentes criminais da vítima. Não se investigam esses casos. Os raros que chegam ao Tribunal do Júri são aqueleslampionsbet tiringaque os familiares conseguem coletar provas e há maior repercussão na imprensa”, complementa Grillo.
Poliana Ferreira, doutoralampionsbet tiringaDireito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com estágiolampionsbet tiringapesquisa na Harvard Kennedy School, concorda que a questãolampionsbet tiringaprodução das provas e a fiscalização do trabalho policial são fundamentais.
“São os próprios policiais que produzem as provas. Precisamos pensarlampionsbet tiringanovos mecanismos institucionais que equilibrem esse processo. Fazer com que as narrativas dos familiareslampionsbet tiringavítimas repercutam melhor no tribunal. Repensar os protocolos e melhorar a fiscalização dos policiais. Um exemplo é o registrolampionsbet tiringaimagens nas câmeras corporais, mas também a possibilidadelampionsbet tiringaque essas imagens sejam acessadaslampionsbet tiringaforma mais ampla e não apenas pela própria polícia”, argumenta Poliana.
Mesmo quando os processos conseguem avançar e vão para o Tribunal do Júri, o resultado pode ser insatisfatório. O que mostra que o problema é ainda mais complexo.
