Decisões favoráveis a policiais frustram famíliascada apostavítimas no Rio
Em 2024, foram ao menos 5 absolvições ou transferênciascada apostacorte
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Por Rafael Cardoso, Agência Brasil - Legítima defesa. Faltacada apostaprovas. Homicídio sem intençãocada apostamatar. Expressões corriqueirascada apostajulgamentoscada apostapoliciais acusadoscada apostaassassinar moradorescada apostafavelas. No fim, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para cortes mais favoráveis aos policiais, como o Tribunal Militar. Em 2024, no Riocada apostaJaneiro, pelo menos cinco casoscada apostagrande repercussão tiveram esse tipocada apostaresultado.O julgamento mais recente foi o do adolescente João Pedro Mattos Pinto. Na tarde do dia 18cada apostamaiocada aposta2020, a Polícia Federal e Polícia Civil do Riocada apostaJaneiro fizeram uma operação na comunidade do Salgueiro,cada apostaSão Gonçalo, na região metropolitana. João Pedro, então com 14 anos, estava na casa do tio e foi ferido nas costas por um tirocada apostafuzil. A casa ficou com maiscada aposta70 marcascada apostatiros.
A investigação constatou que o disparo que matou o menino veio da armacada apostaum policial civil. A defesa dos agentes alegou que eles entraram na casa para perseguir criminosos durante um confronto. Mas uma testemunha disse que não viu traficantes no local. O Ministério Público afirmou que a cena do crime foi alterada pelos policiais para simular um confronto.
Em fevereirocada aposta2022, os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernandocada apostaBrito Meister viraram réus por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e respondiamcada apostaliberdade. Até que, no dia 10cada apostajulho, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu absolver os três, ao alegar que eles agiramcada aposta“legítima defesa”.
Em 6cada apostamarço, o 3º Tribunal do Júri da Capital decidiu que o assassinatocada apostaJohnathacada apostaOliveira Lima,cada aposta2014, na favelacada apostaManguinhos, na Zona Norte, deveria ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intençãocada apostamatar. A decisão representa uma classificação inferior à pedida pela acusação, para quem o crime cometido pelo policial militar Alessandro Marcelinocada apostaSouza foi um homicídio doloso (com intençãocada apostamatar).
A decisão resultoucada apostadeclíniocada apostacompetência e o caso foi transferido para julgamento no Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçarão e a pena vai ser decidida por juízes militares. Ministério Público e Defensoria Pública recorreram da decisão.
Johnatha tinha 19 anoscada apostaidadecada aposta14cada apostamaiocada aposta2014, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favelacada apostaManguinhos. Um tiro disparado pelo agente da Unidadecada apostaPolícia Pacificadora (UPP), Alessandro Marcelino, atingiu as costas do jovem. Ele foi levado para a Unidadecada apostaPronto Atendimento (UPA) e morreu.
“A gente tinha provas testemunhais, provas periciais, inclusive foi feito o vídeocada apostauma períciacada aposta3D, que jogava por terra a versão da polícia. Havia muitas provas. E mesmo depoiscada aposta10 anos, as testemunhas continuavam dispostas a falar”, diz Ana Paula.
“A maioria das vezes o inquérito acaba sendo realizadocada apostaforma meramente protocolar, com a finalidadecada apostajuntar as peças necessárias para o arquivamento. Então, se junta o boletimcada apostaatendimento médico, o do exame cadavérico, termocada apostareconhecimento dos familiares e os antecedentes criminais da vítima. Não se investigam esses casos. Os raros que chegam ao Tribunal do Júri são aquelescada apostaque os familiares conseguem coletar provas e há maior repercussão na imprensa”, complementa Grillo.
Poliana Ferreira, doutoracada apostaDireito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com estágiocada apostapesquisa na Harvard Kennedy School, concorda que a questãocada apostaprodução das provas e a fiscalização do trabalho policial são fundamentais.
“São os próprios policiais que produzem as provas. Precisamos pensarcada apostanovos mecanismos institucionais que equilibrem esse processo. Fazer com que as narrativas dos familiarescada apostavítimas repercutam melhor no tribunal. Repensar os protocolos e melhorar a fiscalização dos policiais. Um exemplo é o registrocada apostaimagens nas câmeras corporais, mas também a possibilidadecada apostaque essas imagens sejam acessadascada apostaforma mais ampla e não apenas pela própria polícia”, argumenta Poliana.
Mesmo quando os processos conseguem avançar e vão para o Tribunal do Júri, o resultado pode ser insatisfatório. O que mostra que o problema é ainda mais complexo.
