Ministério Público da Bahia emite alerta contra possível uso eleitoral na distribuiçãoaposta para presidente do brasilmáquinas e equipamentos pela Codevasf
Promotores estão acionando prefeitos para que interrompam a distribuição desses equipamentos antes das eleições, conforme estabelece a legislação eleitoral
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247 - O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu um alerta quanto ao possível uso eleitoral na distribuiçãoaposta para presidente do brasiltratores, cisternas e caixas d’água doados pela Companhiaaposta para presidente do brasilDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).Segundo a coluna Painel, da Folhaaposta para presidente do brasilS. Paulo, promotores estão acionando prefeitos para que interrompam a distribuição desses equipamentos antes das eleições, conforme estabelece a legislação eleitoral. Essa legislação proíbe a distribuiçãoaposta para presidente do brasilbens por instituições vinculadas a candidatos, excetoaposta para presidente do brasilcasosaposta para presidente do brasilemergência. Além disso, foi recomendada a suspensãoaposta para presidente do brasilpronunciamentos, citações, elogios e agradecimentos a políticos relacionados aos bens adquiridos com a parceria da Codevasf.
"Há uma possibilidadeaposta para presidente do brasilesses produtos serem usadosaposta para presidente do brasilforma inadequada, sobretudo próximo aos períodos eleitorais. Estamos fazendo um mutirão para este acompanhamento", disse o promotor Millen Castro, coordenador do Núcleoaposta para presidente do brasilApoio às Promotoriasaposta para presidente do brasilJustiça Eleitorais.
Ainda conforme a reportagem, um levantamento da Promotoria apontou que, até o momento, foram firmados 291 termosaposta para presidente do brasildoaçãoaposta para presidente do brasilequipamentos, abrangendo 137 municípios baianos. Os promotores já receberam denúnciasaposta para presidente do brasilpossíveis irregularidades no uso das máquinas, que estãoaposta para presidente do brasilfase inicialaposta para presidente do brasilapuração.
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