TRE-DF manda trancar inquérito contra Edinho Silva após 9 anos

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José Higídio, Conjur - Devido ao excessobrasileirao 2024 bprazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou, nesta terça-feira (3/6), o trancamentobrasileirao 2024 bum inquérito policial contra o prefeitobrasileirao 2024 bAraraquara (SP), Edinho Silva (PT), após quase nove anos.

O inquéritobrasileirao 2024 bquestão foi instauradobrasileirao 2024 b2015 por ordem do Supremo Tribunal Federal. O objetivo era apurar possível corrupção nas doações recebidas pela campanha eleitoral da então presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleiçãobrasileirao 2024 b2014.

As investigações envolviam diversas pessoas, dentre elas Edinho Silva, que foi tesoureiro daquela campanhabrasileirao 2024 bDilma.

A instauração se baseoubrasileirao 2024 buma delaçãobrasileirao 2024 bRicardo Pessoa, então presidente da empreiteira UTC Engenharia, provenientebrasileirao 2024 bum acordo com o Ministério Público Federal no contexto da “lava jato”.

O inquérito tramitou no STF, na 13ª Vara Federalbrasileirao 2024 bCuritiba, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na 9ª Vara Federalbrasileirao 2024 bSão Paulo, na 2ª Vara Federalbrasileirao 2024 bSão Paulo, na 10ª Vara Federalbrasileirao 2024 bSão Paulo e, por fim, na 1ª Zona Eleitoralbrasileirao 2024 bBrasília.

Desde a chegada à Justiça Eleitoral,brasileirao 2024 b2021, não foi feita qualquer providência investigativa. Em 2022, o Ministério Público Eleitoral passou a pedir à Polícia Federal,brasileirao 2024 bforma reiterada, um relatório atualizado das apurações, mas não houve resposta.

A delegada da PF pediu a prorrogação do prazo das investigações. Por isso, a defesabrasileirao 2024 bEdinho, feita pelo escritório Salomi Advogados, pediu o trancamento do inquérito.

No último mêsbrasileirao 2024 bfevereiro, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho determinou o arquivamento. Ele destacou a faltabrasileirao 2024 bprevisão da conclusão do inquérito e afirmou que o tempo demasiado causa “constrangimento ilegal” e “extrema perturbação” na dignidade do investigado.

O magistrado lembrou do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição, que garante a duração razoável do processo. Também indicou que o STF já havia reconhecido excessobrasileirao 2024 bprazobrasileirao 2024 brelação a outro investigado.

O caso foi levado ao TRE-DF para reexame necessário, mas a decisãobrasileirao 2024 bprimeira instância foi mantida.