STF cogita liberar votação que pode feriraposta esportiva é crimemorte o jornalismo na internet

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247 – Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira aponta que o embate entre o dono do X, Elon Musk, e o ministro Alexandreaposta esportiva é crimeMoraes, do Supremo Tribunal Federal, pode fazer reviver ações que podem feriraposta esportiva é crimemorte o jornalismo na internet. "As ameaçasaposta esportiva é crimedescumprimentoaposta esportiva é crimedecisões do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, podem fazer com que a Corte julgueaposta esportiva é crimebreve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas", aponta a reportagem.

Segundo o jornal O Globo, "o ministro Dias Toffoli, relatoraposta esportiva é crimeuma das ações, estuda liberar o processo e, caso isso ocorra, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estaria disposto a incluir o tema na pauta para a apreciação dos magistrados".

O caso relatado por Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que determina que 'o provedoraposta esportiva é crimeaplicaçõesaposta esportiva é crimeinternet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentesaposta esportiva é crimeconteúdo gerado por terceiros' – se não cumprir determinação judicial para a retiradaaposta esportiva é crimeconteúdo.

O artigo 19 do Marco Civil da Internet é o que garante a liberdadeaposta esportiva é crimeexpressão para milhõesaposta esportiva é crimebrasileiros e para os veículosaposta esportiva é crimecomunicação que atuam nas redes – o que não significa que a internet seja "terraaposta esportiva é crimeninguém". Todos que atuam na internet e nas redes podem ser processados pelos conteúdos que publicam. Se as plataformas passarem a ser responsabilizadasaposta esportiva é crimeforma radical pelo que seus usuários publicam, a tendência é que o jornalismo, campo naturalaposta esportiva é crimeconfrontos políticos e ideológicos, seja suprimido das redes, o que favoreceria os velhos monopólios privadosaposta esportiva é crimecomunicação no Brasil. É por isso que se falaaposta esportiva é crime"deveraposta esportiva é crimecuidado", e não na responsabilização total das plataformas, mas é preciso estar atento aos movimentos dos gruposaposta esportiva é crimemídia que foram mais influentes no passado e vêm perdendo poder no Brasil e no mundo.

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