STF cogita liberar votação que pode ferirafiliado galera betmorte o jornalismo na internet

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247 – Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira aponta que o embate entre o dono do X, Elon Musk, e o ministro Alexandreafiliado galera betMoraes, do Supremo Tribunal Federal, pode fazer reviver ações que podem ferirafiliado galera betmorte o jornalismo na internet. "As ameaçasafiliado galera betdescumprimentoafiliado galera betdecisões do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, podem fazer com que a Corte julgueafiliado galera betbreve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas", aponta a reportagem.

Segundo o jornal O Globo, "o ministro Dias Toffoli, relatorafiliado galera betuma das ações, estuda liberar o processo e, caso isso ocorra, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estaria disposto a incluir o tema na pauta para a apreciação dos magistrados".

O caso relatado por Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que determina que 'o provedorafiliado galera betaplicaçõesafiliado galera betinternet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentesafiliado galera betconteúdo gerado por terceiros' – se não cumprir determinação judicial para a retiradaafiliado galera betconteúdo.

O artigo 19 do Marco Civil da Internet é o que garante a liberdadeafiliado galera betexpressão para milhõesafiliado galera betbrasileiros e para os veículosafiliado galera betcomunicação que atuam nas redes – o que não significa que a internet seja "terraafiliado galera betninguém". Todos que atuam na internet e nas redes podem ser processados pelos conteúdos que publicam. Se as plataformas passarem a ser responsabilizadasafiliado galera betforma radical pelo que seus usuários publicam, a tendência é que o jornalismo, campo naturalafiliado galera betconfrontos políticos e ideológicos, seja suprimido das redes, o que favoreceria os velhos monopólios privadosafiliado galera betcomunicação no Brasil. É por isso que se falaafiliado galera bet"deverafiliado galera betcuidado", e não na responsabilização total das plataformas, mas é preciso estar atento aos movimentos dos gruposafiliado galera betmídia que foram mais influentes no passado e vêm perdendo poder no Brasil e no mundo.

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