Projeto166 bet3autoria da senadora Eliziane Gama pede punição mais severa para servidores públicos que cometem assédio sexual
Projeto prevê sanções rígidas para servidores que cometam assédio sexual, incluindo perda do cargo, multa166 bet3até 24 vezes o valor do salário do agressor
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247 - A bancada feminina do Senado decidiu intensificar a pressão para que o projeto166 bet3lei que tipifica o assédio sexual cometido por agentes públicos como ato166 bet3improbidade administrativa seja votado com urgência, destaca a Folha. A iniciativa ocorre166 bet3meio às recentes denúncias166 bet3assédio contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As senadoras querem garantir que o tema avance rapidamente na pauta legislativa, reforçando a importância da proteção às vítimas.De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto prevê sanções rígidas para servidores que cometam assédio sexual, incluindo perda do cargo, multa166 bet3até 24 vezes o valor do salário do agressor e restrições a contratos e benefícios públicos.
Apresentada166 bet32022, a proposta está parada desde maio do ano passado na Comissão166 bet3Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação166 bet3um relator por parte do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP).
A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), já enviou um ofício solicitando prioridade na análise da proposta. Eliziane, que está temporariamente afastada166 bet3suas funções no Senado, tem atuado nos bastidores para que o projeto seja votado o mais breve possível. “Quanto mais rigorosa for a punição para esse tipo166 bet3crime, menos ocorrências teremos”, afirmou a senadora, defendendo que probidade e retidão devem ser princípios norteadores da conduta166 bet3qualquer servidor público.
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