Rodrigo Pacheco decide devolver ao presidente Lula a MP que aumenta tributação das empresas
Proposta da equipe do ministro Fernando Haddad desagradou setores empresariais
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247 – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silvaesporte da sorte comintençãoesporte da sorte comdevolver a medida provisória que altera as regras do PIS/Cofins se o governo não oferecer uma alternativa até esta terça-feira. A reunião entre Pacheco, Lula, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocorreu no Palácio do Planalto, segundo reportagem do jornal Valor.Durante o encontro privado, Pacheco expressou insatisfação por não ter sido previamente informado sobre a medida, que surpreendeu tanto a ele quanto a outros parlamentares aliados na semana anterior. Ele apontou um potencial vícioesporte da sorte comconstitucionalidade no procedimento adotado pelo Executivo, que adotou a MP com vigência imediata, ignorando o princípio da anterioridade.
A MP, publicada na semana passada, visa compensar a renúncia fiscal prevista pela continuidade do sistemaesporte da sorte comdesoneração da folhaesporte da sorte compagamentoesporte da sorte comsalários. Este sistema permite que setores intensivosesporte da sorte commãoesporte da sorte comobra substituam a contribuiçãoesporte da sorte com20% sobre salários por uma alíquotaesporte da sorte com1% a 4,5% sobre a receita bruta, medida que segundo empresários e sindicalistas, auxilia na geraçãoesporte da sorte comempregos ao reduzir os custosesporte da sorte comcontratação. Segundo dados, as empresas destes setores empregam cercaesporte da sorte com9 milhõesesporte da sorte comtrabalhadores.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, também demonstrou descontentamento com a forma como a MP foi apresentada, destacando que o Senado tomou conhecimento da medida apenas apósesporte da sorte compublicação. A reação negativa a esta abordagem levou o governo a organizar encontros, como o realizado com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para suavizar a insatisfação dos setores afetados.
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