Rodrigo Pacheco decide devolver ao presidente Lula a MP que aumenta tributação das empresas

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247 – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silvaesportes da sorte globointençãoesportes da sorte globodevolver a medida provisória que altera as regras do PIS/Cofins se o governo não oferecer uma alternativa até esta terça-feira. A reunião entre Pacheco, Lula, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocorreu no Palácio do Planalto, segundo reportagem do jornal Valor.

Durante o encontro privado, Pacheco expressou insatisfação por não ter sido previamente informado sobre a medida, que surpreendeu tanto a ele quanto a outros parlamentares aliados na semana anterior. Ele apontou um potencial vícioesportes da sorte globoconstitucionalidade no procedimento adotado pelo Executivo, que adotou a MP com vigência imediata, ignorando o princípio da anterioridade.

A MP, publicada na semana passada, visa compensar a renúncia fiscal prevista pela continuidade do sistemaesportes da sorte globodesoneração da folhaesportes da sorte globopagamentoesportes da sorte globosalários. Este sistema permite que setores intensivosesportes da sorte globomãoesportes da sorte globoobra substituam a contribuiçãoesportes da sorte globo20% sobre salários por uma alíquotaesportes da sorte globo1% a 4,5% sobre a receita bruta, medida que segundo empresários e sindicalistas, auxilia na geraçãoesportes da sorte globoempregos ao reduzir os custosesportes da sorte globocontratação. Segundo dados, as empresas destes setores empregam cercaesportes da sorte globo9 milhõesesportes da sorte globotrabalhadores.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, também demonstrou descontentamento com a forma como a MP foi apresentada, destacando que o Senado tomou conhecimento da medida apenas apósesportes da sorte globopublicação. A reação negativa a esta abordagem levou o governo a organizar encontros, como o realizado com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para suavizar a insatisfação dos setores afetados.

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