Parlamentares adiam votação do PL que anistia participantes dos atos golpistas
O projeto garante quatro medidas que beneficiam os apoidorescasas de apostas saque minimoBolsonaro
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Um pedidocasas de apostas saque minimovista adiou a votação da matéria para a próxima semana.
Valadares recomenda,casas de apostas saque minimoseu texto, a aprovaçãocasas de apostas saque minimosubstitutivocasas de apostas saque minimosua autoria ao Projetocasas de apostas saque minimoLei 2858/22, do ex-deputado Major Victor Hugo (PL-GO), e outros seis apensados. O texto prevê que serão anistiados todos aqueles que participaramcasas de apostas saque minimoatos com motivação política ou eleitoral, ou que os apoiaram com doações, apoio logístico, prestaçãocasas de apostas saque minimoserviços ou publicaçõescasas de apostas saque minimomídias sociais entre 8casas de apostas saque minimojaneirocasas de apostas saque minimo2023 e a datacasas de apostas saque minimovigência da futura lei.
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusaçãocasas de apostas saque minimoincitar os atoscasas de apostas saque minimovídeo publicado nas redes sociais.
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Rigor excessivoSegundo Rodrigo Valadares, os eventoscasas de apostas saque minimo8casas de apostas saque minimojaneiro se deveram a um “sentimentocasas de apostas saque minimoinjustiça”casas de apostas saque minimomuitos brasileiros após o segundo turno das eleiçõescasas de apostas saque minimo2022. “Muito desta indignação se deu por muitos experimentarem serem derrotadoscasas de apostas saque minimouma disputa eleitoral pela primeira vez, devido ao aumento do interesse da nossa população pela política, que passou a acompanhar as mais diversas discussões neste ambiente nos últimos anos”, afirmou o relator.
“Note-se que aquelas pessoas que estiveram nos atoscasas de apostas saque minimo8casas de apostas saque minimojaneirocasas de apostas saque minimo2023 não souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesacasas de apostas saque minimouma democracia representativacasas de apostas saque minimofato, catalisando acasas de apostas saque minimoindignaçãocasas de apostas saque minimomaneira exacerbada e causando danos ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e cultural por meiocasas de apostas saque minimoum ‘efeito manada’’, afirmou Valadares. O relator disse, porém, que o episódio vem sendo tratado pela Justiça com “rigor excessivo” e sem “critério legalista e garantista”, apenas “no critério ideologicamente punitivista”.
De acordo com Valadares, a anistia “poderá contribuir com a possibilidadecasas de apostas saque minimodevolver o Brasil a um novo tempo. Um tempocasas de apostas saque minimomaturidade política,casas de apostas saque minimoconvívio com os diferentes,casas de apostas saque minimogarantia à liberdadecasas de apostas saque minimoexpressão e um resgate da presunçãocasas de apostas saque minimoinocência no Ordenamento Jurídico brasileiro”.
Crítica ao projeto
A oposição, favorável ao projeto, foi quem fez o pedidocasas de apostas saque minimovista, se adiantando à obstrução que seria feita pelos deputados governistas. Antes da leitura do parecer, esses parlamentares tentaram retirar o projeto da pauta.
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