Parlamentares adiam votação do PL que anistia participantes dos atos golpistas
O projeto garante quatro medidas que beneficiam os apoidoresbwin oficialBolsonaro
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Agência Câmara - O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissãobwin oficialConstituição e Justiça ebwin oficialCidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomenda a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticosbwin oficial8bwin oficialjaneirobwin oficial2023.Um pedidobwin oficialvista adiou a votação da matéria para a próxima semana.
Valadares recomenda,bwin oficialseu texto, a aprovaçãobwin oficialsubstitutivobwin oficialsua autoria ao Projetobwin oficialLei 2858/22, do ex-deputado Major Victor Hugo (PL-GO), e outros seis apensados. O texto prevê que serão anistiados todos aqueles que participarambwin oficialatos com motivação política ou eleitoral, ou que os apoiaram com doações, apoio logístico, prestaçãobwin oficialserviços ou publicaçõesbwin oficialmídias sociais entre 8bwin oficialjaneirobwin oficial2023 e a databwin oficialvigência da futura lei.
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusaçãobwin oficialincitar os atosbwin oficialvídeo publicado nas redes sociais.
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Rigor excessivoSegundo Rodrigo Valadares, os eventosbwin oficial8bwin oficialjaneiro se deveram a um “sentimentobwin oficialinjustiça”bwin oficialmuitos brasileiros após o segundo turno das eleiçõesbwin oficial2022. “Muito desta indignação se deu por muitos experimentarem serem derrotadosbwin oficialuma disputa eleitoral pela primeira vez, devido ao aumento do interesse da nossa população pela política, que passou a acompanhar as mais diversas discussões neste ambiente nos últimos anos”, afirmou o relator.
“Note-se que aquelas pessoas que estiveram nos atosbwin oficial8bwin oficialjaneirobwin oficial2023 não souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesabwin oficialuma democracia representativabwin oficialfato, catalisando abwin oficialindignaçãobwin oficialmaneira exacerbada e causando danos ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e cultural por meiobwin oficialum ‘efeito manada’’, afirmou Valadares. O relator disse, porém, que o episódio vem sendo tratado pela Justiça com “rigor excessivo” e sem “critério legalista e garantista”, apenas “no critério ideologicamente punitivista”.
De acordo com Valadares, a anistia “poderá contribuir com a possibilidadebwin oficialdevolver o Brasil a um novo tempo. Um tempobwin oficialmaturidade política,bwin oficialconvívio com os diferentes,bwin oficialgarantia à liberdadebwin oficialexpressão e um resgate da presunçãobwin oficialinocência no Ordenamento Jurídico brasileiro”.
Crítica ao projeto
A oposição, favorável ao projeto, foi quem fez o pedidobwin oficialvista, se adiantando à obstrução que seria feita pelos deputados governistas. Antes da leitura do parecer, esses parlamentares tentaram retirar o projeto da pauta.
iBest:bwin oficial é o melhor canalbwin oficialpolítica do Brasil no voto popular
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