Justiça rejeita pedidocasa de aposta do flamengoindenizaçãocasa de aposta do flamengoBolsonaro contra Lula por falas sobre suposto sumiçocasa de aposta do flamengomóveis do Alvorada

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247 - A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente à declarações feitas sobre o suposto sumiçocasa de aposta do flamengomóveis do Palácio da Alvorada. No início da gestãocasa de aposta do flamengoLula,casa de aposta do flamengo2023, o governo havia afirmado que diversos itens haviam desaparecido do palácio após Bolsonaro deixar a residência oficial da Presidência da República.

Em 2023, o presidente Lula havia afirmado, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam "levado tudo". A declaração foi o ponto central do pedidocasa de aposta do flamengoBolsonaro à Justiça, que buscava uma retratação ou reparação pelo suposto dano causado àcasa de aposta do flamengoimagem.

De acordo com o G1, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunalcasa de aposta do flamengoJustiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais. Segundo a juíza, Bolsonaro acionou Lula pessoalmente, mas deveria ter apresentado a ação contra a União o que, segundo ela, gerava a ilegitimidade na parte acionada no processo.

"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço,casa de aposta do flamengoofício,casa de aposta do flamengoilegitimidade passiva. Eventual pretensãocasa de aposta do flamengoindenização e retratação deverá ser exercidacasa de aposta do flamengodesfavor do Estado (União Federal)", disse a magistrada na decisão.

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